DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000187 187 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90025/2025 em 31/10/2025 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de 16 fornos micro-ondas para a substituição de equipamentos em mau estado de conservação, que ainda estão em uso nas copas da sede e nos imóveis das seccionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2022. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 05/2022, referente a prestação de serviços de implantação, administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, da frota do CRF/SE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:05.340.639/0001-30. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.632,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 50/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.VIGÊNCIA: 17/11/2025 A 16/11/2026. DATA DE ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025. CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA.PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIAO CREFITO 16, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 16, do Edital acima identificado, resolve CONVOCAR, para o cargo em caráter efetivo, para exercício da atividade profissional no Município de Imperatriz/MA, na ordem de chamada dos candidatos aprovados nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2025 Até a data: 31/10/2025 Horário: 10h00min O(a) candidato(a) convocado(a) deverá se apresentar, até o dia e hora acima indicados, ao Departamento de Recurso Humanos do CREFITO-16, situado na Rua das Andirobas, nº 40, Edifício Executive Lake Center, 1º Andar, Sala 109, Bairro: Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP: 65075-040. Convocado: Candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2025 NÍVEL MÉDIO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO INSCRIÇÃO: 100.635 - HELIO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUZA - PONTUAÇÃO: 102,00 - POSIÇÃO: 3º O(a) candidato(a) deverá comparecer munido(a) de todos os documentos exigidos no Edital nº 001/2025, em original e fotocópia (vide artigos 16.5, do Edital nº 001/2025, bem como outros dispositivos que sejam pertinentes à presente convocação). LETÍCIA FROHLICH PADILHA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, e apoio operacional, contemplando locação de espaço, equipamentos, mobiliário e fornecimento de alimentação (coffee break e coquetel) para realização de eventos institucionais do Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Se faz necessária para garantir a adequada execução dos eventos institucionais, assegurando infraestrutura, logística e suporte técnico-profissional compatíveis com o porte e a relevância das atividades. AUTORIZAÇÃO: 14/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: a R$ 22.636,80 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). ELEMENTO DE DESPESA: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: NB HOTÉIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.729.176/0001-35. Aracaju, 20 de outubro de 2025. JULIANA DANTAS ANDRADE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 Homologação de Dispensa de Licitação nº 67/2025 Homologação dispensa de Licitação, na modalidade contratação direta com disputa de limpeza de rede de esgoto, custo unitário, R$ 2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove reais) para a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA CNPJ 20.494.248/0001-63 Rio de janeiro-RJ, 17 de outubro de 2025. WILEN HEIL E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 19/2025 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 99/2025 REPRESENTADA: Dr (a). DÉBORA LIMA DE SALES - CREFITO-3/301763-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dr (a). DÉBORA LIMA DE SALES - CREFITO-3/301763-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e- mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ANDRÉ LUIS OLIVEIRA Instrutor CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926724 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo: 088-2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a produção e fornecimento de materiais institucionais, com vistas a atender às demandas operacionais, administrativas e de comunicação do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 25.892,50 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Sessão Pública: dia 30/10/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Em 15 de outubro de 2025. CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926724 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo: 092-2025. Objeto: Contratação de serviços gráficos para a produção e fornecimento de materiais institucionais, com vistas a atender às demandas operacionais, administrativas e de comunicação do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Quantidade de itens: 07 (sete). Valor Global: R$ 44.745,00 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais). Sessão Pública: dia 29/10/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Em 15 de outubro de 2025. CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo Nº 25.7.000007440-7 O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, por intermédio de sua Presidente, Dra. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e 12.232/2010, torna público aos interessados, a publicação do Edital para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n° 1/2025, que será realizada pelo CRM-DF, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de marketing digital. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais inscritos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou site do CRM-DF, https://www.crmdf.org.br. As inscrições serão recebidas até as 18h do dia 28 de outubro de 2025, por e-mail: [email protected], nos termos do Edital. Brasília, 17 de outubro de 2025 MÔNICA CARVALHO C SILVA Agente da Contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE Aplica Sanção Disciplinar de Censura Pública Em Publicação Oficial Ao Médico, Dr. Alexandre Vieira Alves, CREMEB 25.684 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 144/2022, julgado na 2ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 3º, 6º, 32 e 87(§1º) do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. ALEXANDRE VIEIRA ALVES, inscrito neste Conselho sob nº 25.684. Salvador-BA, 30 de setembro de 2025. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Reaviso Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e local para os bens móveis do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), incluindo a desmontagem, montagem e outras atividades especificadas no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a disposição no sitehttps://pncp.gov.br/app/ editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20 gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de reabertura do pregão: dia 05/11/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, faz saber que realizará, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado à contratação, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na forma prevista na Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, obedecendo à legislação pertinente, bem como suas alterações, legislações complementares e/ou regulamentadoras e demais normas legais, nos Cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público, deste Edital, sob a supervisão da Comissão Especial do Concurso Público - instituída pela Portaria nº 76, de 23 de julho de 2025. A escolaridade, o código da opção, o Cargo, o número total de vagas (listagem geral + PcD e Cota Racial), o número de vagas para pessoas com deficiência (PcD), o número de vagas para a cota racial, o salário inicial, a carga horária semanal, os requisitos mínimos exigidos, cidades de jurisdição de lotação, cidades da aplicação da prova, o valor das inscrições e o período de aplicação das provas são os estabelecidos na Tabela I, constante no Edital publicado na íntegra e disponível nos sites www.crmpr.org.br e www.nossorumo.org.br. As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.nossorumo.org.br, no período de 23 de outubro de 2025 - iniciando às 17h00, até o dia 24 de novembro de 2025 - encerrando às 23h59min, conforme o horário oficial de Br a s í l i a / D F.