DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000192 192 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 471/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Terceira Semana de Treinamento da Seleção Feminina e Masculina de Base de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 308.734,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais); Vigência: 14/10/2025 a 08/12/2025; Data da Assinatura: 14/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1075/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 473/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Campeonato Brasileiro de Parataekwondo e Parapoomsae 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 187.721,93 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e três centavos); Vigência: 14/10/2025 a 19/12/2025; Data da Assinatura: 14/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 1078/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 474/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Campeonato Pan Americano de Parabadminton 2025 (Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 178.600,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reais); Vigência: 15/10/2025 a 26/11/2025; Data da Assinatura: 15/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 1082/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 475/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Campo de Treinamento de Base de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 15/10/2025 a 01/12/2025; Data da Assinatura: 15/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1085/25. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE informa que fica republicado o Aviso do Pregão Eletrônico nº 031/2025, em razão de ajustes técnicos na plataforma eletrônica, com nova data de abertura da sessão pública a ocorrer em 30/10/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do Menor Preço por Quilometragem Diária, com fornecimento de veículos convencionais e adaptados, combustível, condutor, monitor, manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data de abertura: 03/11/2025 às 08h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação de veículos e maquinários, combustíveis e monitoramento, mediante a utilização de solução informatizada. Data de abertura: 03/11/2025 às 13h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas-MG, 17 de outubro de 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Proc. 59/25-Pregão Eletrônico 6/25-Aquisição de tratores agrícolas, com potência mínima de 80cv, movidos a diesel, com tração 4X4-Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 975995/2025/MIDR, no modo de disputa aberto-Credenciamento: 04/11/25, 9h- www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]. JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. AVISO DE LICENÇA COMUNICADO DE REQUERIMENTO LICENÇA DE INSTALAÇÃO A ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A ("Ecovias Capixaba"), inscrita no CNPJ sob o n. 15.484.093/0001-44, torna público que requereu em 19 de agosto de 2025 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação para a implantação dos Contornos Rodoviários de Fundão e Ibiraçu da BR-101/ES. Serra-ES, 1º de outubro de 2025. ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING CNPJ: 61.825.675/0004-07 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 12/09/2025 a 15/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-37- registros 055573 a 055612] [livro G-38- registros 055765 a 055765] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/consultardiploma Porto Alegre, RS 7 de outubro de 2025. TATIANA RAMOS PEREIRA DE SOUZA Secretária Acadêmica FACULDADE CESUSC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. CNPJ: 02.984.294/0001-69 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 2 (diplomas) na data de 23/09/2025 - registros nº 31341 - 31342; 1 (diploma) na data de 07/10/2025 - registro nº 31795. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unicesusc.edu.br. Florianópolis, 17 de outubro de 2025. MAURÍCIO PEREIRA GOMES Reitor FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE EVANGELICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 10 de outubro de 2025, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro FAESP-2 sob o processo com as seguintes sequencias: nº 00423.000034.0001/2025 a nº 00423.000040.0001/2025. A relação dos diplomas registrados podera ser consultada em ate 10 dias, no endereço, https://www.faesp.org/consultadediplomas São Paulo, 17 de outubro de 2025 ELIAS RANGEL TORRALBO Diretor Executivo FAESP FACULDADE UNINASSAU CABO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (OITO) diplomas no período de 04/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 419720 a 419785]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 5 de setembro de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 25/07/2025 a 04/08/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 407236 a 410342]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 8 de Agosto de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diploma no período de 25/07/2025 a 15/08/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 407308 - 413464] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns-PE, 5 de Setembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 2025.2 A Faculdade Internacional de Evolução Profissional - FIEP, mantida pelo Centro Internacional de Evolução Profissional e Pessoal, sob CNPJ nº 21807774000107. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 11/06/2025 a 03/10/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 11285, 11589, 11256, 11269, 11345, 11303, 11286, 11523, 12530, 11257, 11258, 11259, 11265, 11478, 11465, 11501, 11541, 11539, 11538, 11545, 11548, 11570, 11634, 11585, 11590, 11641, 11702, 11703, 11705, 11706, 11796, 11792, 11801, 11803, 11804, 11816, 11818, 11824, 12529, 12528, 12527, 12592, 12913, 12914, 12969, 13034, 12970, 13035, 12971, 12975, 12976, 12972, 12973, 12974, 13253, 13255, 13350, 13367, 13378. Os diplomas podem ser consultados em: https://www.faculdadesfiep.com.br/site/diplomas-e-historicos/ Salvador - BA. 16 de outubro de 2025. CARLA CRISTINA BORGES MOTA CEO e Diretora FACULDADE EDUCAMAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 124 (cento e vinte e quatro) diplomas do dia 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº. 9705,9720,9751,9801 ao 9803,9805,9807,9812,9815,9836,9837,9928,9996 ao 10007,10009 ao 10015,10017 ao 10021,10023 ao 10026, 10040, 10043,10045,10047, 10050,10052, 10054, 10055,10058, 10064, 10149, 10151, 10154,10156,10157,10161 ao 10164,10166,10168 ao 10171,10175 ao 10183,10185,10187,10189,10190,10192 ao 10196,10205,10209,10211,10213,10220, 10221,10224,10227,10229,10232,10242,10247,10250,10254,10256,10267,10269,10285,10286,10288, 10289,10300,10304,10305,10308,10311,10316,10318,10331,10333,10334, 10339,10349,10352,10355 ao 10361,10363 ao 10365 e 12762. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 15 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretária Acadêmica