DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 46 (quarenta e seis) diplomas do dia 01/01/2025 a 31/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº.8173,8192,8193,8205,8206,8208,8216,8269,8272,8295,8297,8321 ao 8323,8334,8335, 8339, 8355,8373,8374, 8381 ao 8390, 8396, 8472 ao 8477,8479,8481, 8489 ao 8493, 8503,8527 e 8536. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 14 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretária Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 124 (cento e oitenta e sete) diplomas do dia 01/05/2025 a 31/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, 8206,8633,10265,10314,10335,10337,10362,10373 ao 10375,10405,10407,10409,10412 ao 10416,10465, 10467, 10469,10471,10472,10480,10481,10488,10489,10492,10494 ao 10497,10503 ao 10509,10515 ao 10517,10522 ao 10549,10567 ao 10575,10606 ao 10609,10611,10614 ao 10625,10627, 10635,10641, 10644,10647,10689 ao 10691,10696,10699 ao 10702,10771,10775,10777 ao 10790,10804,10808,10811 ao 10819,10827 ao 10833,10895,10896,10898,10901,10902,10905,10907,10910,10945 ao 10951,10954,10955,10957,10959,10970 ao 10980,10984,10985,10987 ao 10991,11003,11005,11014,11017 ao 11021,11031,11033 ao 11041,11235,11508 e 13463. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 15 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretaria Acadêmica AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 124 (cento e oitenta e sete) diplomas do dia 01/06/2025 a 30/06/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, nº 11049 ao 11055,11092,11093,11097 ao 11106,11110 ao 11113, 11117,11119 ao 11126,11129,11132 ao 11138,11144,11149,11216 ao 11223,11226 ao 11239,11243 ao 11251,11263,11264,11266,11274 ao 11277,11289 ao 11293,11296 ao 11302,11305,11307 ao 11309,11312,11314 ao 11315,11318 ao 11348,11368, 11377, 11379,11380,11385,11389,11391,11393 ao 11419,11421,11425,11427 ao 11429,11470 ao 11477,11481 ,11485,11486,11489,11491,11493 ao 11511,11514,11515,11517 ao 11532. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 15 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretaria Acadêmica FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Tartarugalzinho-AP, entidade sindical de primeiro grau e base territorial no Município de Tartarugalzinho-AP, inscrito no CNPJ: 00.486.769/0001-61, com endereço à Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 1281, Centro, CEP: 68.990-000, Tartarugalzinho-AP, neste ato representado pelo Produtor Rural, senhor OSICLEI AMANAJÁS TAVARES, CPF nº XXX.676.292-XX, residente e domiciliado na PA Governador Janary, lote rural 63, ramal da linha 02, Sítio Monte Sião, CEP: 68.990-000, Tartarugalzinho- AP, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca pelo presente Edital os membros da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, a participarem de reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2025, às 09h na Câmara de Vereadores do Município de Tartarugalzinho, situada à Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 1391, centro, CEP: 68.990-000, Tartarugalzinho-AP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Alterações Estatutárias e 3) Escolha e Posse da Nova Diretoria para o mandato 2025-2029. Tartarugalzinho - AP, 15 de outubro de 2025. OSICLEI AMANAJÁS TAVARES Produtor Rural de Tartarugalzinho FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DE SERVIDORES PENITENCIÁRIOS - FENASPEN, com abrangência nacional, em conformidade com o Capítulo IV do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os Sindicatos filiados, em pleno gozo de seus direitos para participarem do III CONASPEN ORDINÁRIO - Congresso Nacional Ordinário da FENASPEN de Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Conselho de Ética, para o quinquênio de 2025 /20230, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025 no Salão de Eventos do SAN MARCO HOTEL - BRASÍLIA - DF, sito Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C, CEP.: 70.322 - 914 - BRASÍLIA - DF, Telefone (61)2103 - 8484, em primeira convocação às 9 horas e às 09 h e 30', em segunda convocação, conforme quorum previsto no Estatuto Social da FENASPEN. As eleições serão conduzidas pela Comissão Eleitoral, na forma do Art. 81, § 2º do Estatuto Social da FENASPEN. O Encerramento ocorrerá impreterivelmente à 17 horas do dia 05 de dezembro de 2025. Brasília - DF, 14 de outubro de 2025 FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.039/2025. Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Trata-se de aquisição de materiais de consumo, conforme os Pedidos nº 16666/2025 e 16489/2025, destinados à compra de produtos e itens relacionados à manutenção e cultivo das hortas, para atender às demandas do Projeto 264 - "Convênio Nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento", sob a Coordenação da Profª. Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 07 de novembro de 2025 (Horário De Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Avenida Eduardo Elias Zahran, 529, Vila Glória, CEP: 79004- 000, Campo Grande, MS. Informações no E-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 17 de outubro de 2025. JEANETE VEGA Membro da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO (Processo 23076.043585/2025-61) Convênio nº. 92/2025-UFPE, II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, assinado em 07 de outubro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes Objeto: Realização do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação. Publicação de artigo na revista Australian Journal of Crop Science. Empresa: Southern Cross Publishing. Valor AUD 600,46 (seiscentos dólares australianos e quarenta e seis centavo de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de outubro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO publicado no D.O.U, em 17/10/2025, seção 3, página 342, onde se lê: CONTRATO REFERENTE A SPF 0611/2025, leia-se CONTRATO REFERENTE A SPF 0661/2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo nº: 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi. Considerando o procedimento ora realizado pelo Presidente e respectivos membros. Considerando a regularidade e a conformidade com os documentos exigidos; Considerando, finalmente, o parecer do Presidente e respectivos membros e da Assessoria Jurídica da Fundação Educacional Dom André Arcoverde, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, aprovando a indicação feita, determinando, em consequência, a empresa WAGNER ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 35750041/0001-80/D, por ter apresentado a melhor proposta, atendendo ao interesse da Fundação Educacional Dom André Arcoverde e às normas da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino, outrossim, a adoção das providências complementares necessárias, tudo de acordo com os supracitados diplomas legais. Valença/RJ, 16 de Outubro de 2025 JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO Presidente e Diretor Executivo FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 239142025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: GMW ASSOCIATES INC. Objeto: Peças para UPGRADE do Magnetômetro. Projeto: FUNPEC/UFRN/FINEP/RECUPERAÇÃO REF 1417/24 (412025). Valor: USD 36.160,00 (trinta e seis mil cento e sessenta dólares); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 214632025-FUNPEC 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 16.869.113/0001-68). Objeto: Acréscimo de valor ao contrato inicial para execução de Serviços Excedentes I, no valor de R$ 27.916,67 (vinte e sete mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) e serviços extras I no valor de R$ 23.056,14 (vinte e três mil, cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Assinaram em 9 de outubro de 2025, Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e a Sra. Jessica Patricia Bezerra de Lima, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 447272025-FUNPEC 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias ininterruptos, a contar de 13 de setembro de 2025, estendendo-se a 11 de novembro de 2025. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, a contar de 12 de novembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026. Assinaram em 25 de setembro de 2025, Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora Administrativa, pela contratante, e o Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada.