DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados 1000 (Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste, no período de 01 de março de 2020 a 30 de dezembro 2020, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 5001 a 6000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/ São Paulo, 17 de outubro de 2025 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2025960, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 840. RENAN GABRIEL DE OLIVEIRA Diretor acadêmico SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O SAME/FM torna público que no AVISO DE LICITAÇÃO, oriundo do P. E. nº 19/25 - P. A. N° 1949/25, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, dia 17/10/2025, seção 3. Onde se lê:O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 17/10/25 até as 09h00min do dia 31/10/25. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 31/10/25. leia- se: O recebimento das propostas será das 11h00min horas do dia 17/10/25 até as 11h00min do dia 31/10/25. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 11h30min horas do dia 31/10/25. As demais informações permanecem inalteradas. Francisco Morato - SP, 17 de Outubro de 2025 THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na edição do DOU de 17/10/2025, Seção 3, pág. 343, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (p/Codou) SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE SANTO ÂNGELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo, convocam todos os membros da categoria econômica dos comércios varejistas de gêneros alimentícios dos municípios de Caibaté, Cerro Largo, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Giruá, Guarani das Missões, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, São Miguel das Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões para participarem da Assembleia Geral de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo, que se realizará no dia 21 de novembro de 2025 Primeira chamada às 10:00hs, e em segunda chamada as 10:30hs no seguinte endereço: Sindilojas Missões, rua duque de Caxias esquina com a Florêncio de Abreu, n€1320, centro de Santo Ângelo, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária da base territorial da entidade; e 2) Alteração do Estatuto Social da entidade. Santo Ângelo/RS, 17 de outubro de 2025. CLAUDEMIR BARICHELLO ZANUSO Presidente do sindicato SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DE JOINVILLE - SINAFIJ, inscrito no CNPJ nº 09.224.949/0001-40, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, 795, Bairro Boa Vista, Joinville/SC, com abrangência e base territorial no Município de Joinville/SC, por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, CONVOCA todos os Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville sindicalizados, lotados na Prefeitura Municipal de Joinville, nos termos do art. 6º, II, "a", do Estatuto, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24/10/2025, nas dependências da Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville - ASPMJ, sito à Rua José Elias Giuliari, 316, Quiosque 2, no Bairro Boa Vista - Joinville/SC, às 18h30, em primeira convocação com a maioria dos filiados ou, em segunda convocação às 19h00, com qualquer número de presentes, para deliberarem especificamente sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) convalidar as prestação de contas desde a fundação do sindicato relativas aos exercícios de 2007 a 2024, para fins de regularização perante o registro notarial. b) Outros assuntos. Joinville-SC, 17 de outubro de 2025. PAULO TSALIKIS SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Em cumprimento à legislação pertinente e de acordo com o Estatuto deste Sindicato, comunicamos que foi registrada em nossa Secretaria, para concorrer à eleição marcada para 06/11/2025, a que se refere o Edital de Convocação, publicado no D.O.U. (Seção 3, nº 187, página 282) de 01/10/2025, a seguinte Chapa: CONSELHO CONSULTIVO - André Luis Nascimento Paleari (Dechra), Cleocy Fam de Mendonça Junior (Phibro), Cristiano dos Santos Cardoso de Sá (Vetnil), Fernanda Gomes Horner Hoe (Elanco), Fernando Antônio Falcão Paixão (Labovet), Fernando Luiz De Mori (Ceva), Hugo Scanavini Neto (Vaxxinova), Joana Ferreira Adissi (Boehringer), Jorge Alexandre de Adelino Espanha (Vetoquinol), Kleber Cesar Silveira Gomes (Ourofino), Laura Yaneth Villarreal Buitrago (MSD), Luis Xavier Rojas (Zoetis), Luiz Claudio Bonomo Luccas (J.A Saúde), Marco Rogério Dalalio (União Química), Mauricio Beck Graziani (MCassab), Mehdi Laraichi (Virbac), Osmar Cossi Junior (Ipanema), Paulo Sérgio Machado (Farmabase), Urias de Souza (Ucbvet), Virgílio Almeida Santos Filho (Bravet), Willians César Pitelli Turco (Des-Vet) DIRETORIA - MEMBROS - FUNÇÕES - Fernando Luiz De Mori (Presidente), Kleber Cesar Silveira Gomes (1º Vice Presidente), Laura Yaneth Villarreal Buitrago (2º Vice Presidente), Hugo Scanavini Neto (Diretor Tesoureiro), Luis Xavier Rojas (Diretor Secretário). CONSELHO FISCAL - Cristiano dos Santos Cardoso de Sá, Virgílio Almeida Santos Filho, Fernando Antônio Falcão Paixão. SUPLENTE - Mauricio Beck Graziani - DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO ÀS FEDERAÇÕES - EFETIVOS - SP: Emilio Carlos Salani (Sindan); RJ: Virgílio de Almeida Santos Filho (Bravet); SC: Fernando Luiz De Mori (Ceva); RS: Carlos Frederico Mourilhe Roses (Hipra); PR: André Luis Nascimento Paleari (Dechra); SUPLENTES - SP: Edwal Casoni de Paula Fernandes Junior (Sindan); RJ: Emilio Carlos Salani (Sindan); SC: Emilio Carlos Salani (Sindan); RS: Emilio Carlos Salani (Sindan); PR: Emilio Carlos Salani (Sindan). Conforme Edital de Convocação das eleições, fica aberto o prazo para impugnações de nomes lançados na chapa, que não preencham os requisitos exigidos por Lei ou Estatuto desta entidade, a partir da publicação deste registro de Chapa Única, findando-se o prazo para impugnação em 28/10/2025 (Art. 27,§ 3º). São Paulo, 17 de outubro de 2025. DELAIR ANGELO BOLIS Presidente do Sindicato SINDICATO RURAL DE ITAUBAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Itaubal/AP, entidade sindical de primeiro grau e base territorial no Município de Itaubal/AP, inscrito no CNPJ 03.598.004/0001-01, com endereço a Rua Orival Coelho Palmerim, 3334, Bairro: Centro, CEP: 68.976-000-Itaubal/AP, neste ato representado pelo seu Presidente senhor CLAUDOMIRO PALMERIM PAES, CPF nº XXX.190.632-XX, residente e domiciliado no Ramal Martinho Bulhões, 10, Centro, Chácara São João, CEP: 68.9760-000, Itaubal-AP, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca pelo presente Edital os membros da categoria de empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, a participarem da reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de novembro de 2025, às 9h na Sede do Sindicato, sito a Rua Orival Coelho Palmerim, 3334, Bairro: Centro, CEP: 68.976-000-Itaubal/AP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Novo Estatuto e 3) Eleição e Posse da Diretoria para o mandato 2025-2029. Itaubal - AP, 14 de outubro de 2025. CLAUDOMIRO PALMERIM PAES Presidente do Sindicato Rural de Itaubal SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS LARANJEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Para Dissociação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Laranjeiras - SERGIPE O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Laranjeiras - Sergipe, inscrito no CNPJ sob o nº 11.445.510/0001-99, com Registro Sindical nº 217.260/63, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua: José do Prado Franco, 33, Bairro centro, Cep: 49.170.000, Laranjeiras - SE, convoca pelo presente Edital todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais; os que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, ativos, assalariados rurais, aposentados ou pensionistas, pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de Novembro de 2025 na sede do Sindicado no endereço citado acima, com início às 8h (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) Alteração Estatutária, para alterar a redação do Art.1º § 1° que define a categoria profissional representada para a categoria dos trabalhadores rurais assalariados, que exerçam suas atividades no meio rural; 2) Dissociação dos agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários e comodatários; criadores de animais, silvicultura e extrativismo rural; 3) demais adequações. Laranjeiras - SE, 17 de outubro de 2025. LÍCIA FRANCISNAY SOARES SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Brasília - Sticombe-Brasília, inscrito no CNPJ nº 00.033.357/0001-76, por seu Presidente Sr. Raimundo Salvador da Costa Braz, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa público e convoca todos os associados em condições de votar, integrantes da categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, na sua base territorial em todo o Distrito Federal, e, em Goiás nos Municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Corumbá de Goiás, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, a comparecerem na Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 26 de outubro de 2025, às 8h30min em primeira convocação, com 50% mais um dos sócios, e, em não havendo quórum, em segunda e última convocação, às 9h, com qualquer número de sócios presentes, no auditório da sede da Entidade no SCRN 706/707, Bloco B, Entrada 12 - Asa Norte - Brasília-DF, para deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Leitura, Discussão e Votação para aprovação da prestação de contas do balanço patrimonial e financeiro do exercício de 2024, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal; B) Apresentação do relatório de ocorrências de 2024; C) Leitura, Discussão e Votação da Previsão Orçamentária para o exercício 2026, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal; e D) Assuntos Gerais de Interesse dos Sócios em condições de votar. Brasília, 17 de outubro de 2025. RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ Presidente - Sticombe-Brasília