DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000195 195 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES ESPECÍFICOS EM EMPRESAS DE MONTAGEM DE PEQUENAS E GRANDES ESTRUTURAS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES ESPECÍFICOS EM EMPRESAS DE MONTAGEM DE PEQUENAS E GRANDES ESTRUTURAS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINTRAMONTE/RN, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor Jadison Anderson Ferreira da Silva, vem através deste convocar TODA categoria Profissional dos Trabalhadores em empresas de montagem de pequenas e grandes estruturas na indústria da construção civil nos municípios de Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Arês, Baía Formosa, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jandaíra, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Major Sales, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor no Estado do Rio Grande do Norte - RN, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 11 de novembro de 2025 às 06h00min em primeira convocação e às 06h30min em segunda e última convocação no seguinte endereço: Cajuína Canteiro Fase 3, São José da passagem, Zona Rural, Santana do Matos /RN, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interessa da categoria. Santana do Matos - RN, 17 de outubro de 2025. JADISON ANDERSON FERREIRA DA SILVA Subscritor SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇAO DE MÃO DE OBRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇAO ESTATUTARIA O Presidente do SINDEPREST/MT - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços e Terceirização de Mão de Obras de Mato Grosso, na pessoa de seu presidente e subscritor o Senhor Hugo Victor Teixeira dos Reis, brasileiro, casado portador do cpf 022.xxx.xxx-xx residente e domiciliado na rua Capitão Ipora Bairro Pico do Amor Cuiabá-MT em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais, vem através deste convocar todos para representar as categorias econômicas das empresas prestadoras de serviços voltadas a atender os órgãos públicos, iniciativa privada, empresas prestadoras de serviços a terceiros, empresas de estacionamentos de veículos, garagem de estacionamento de veículos, empresas prestadoras de serviços de portaria eletrônica, remota e virtual, empresas prestadoras de serviços de jardinagem, viveiros, paisagismo e podas de árvores, empresas administradoras de condomínios, empresas de terceirização e/ou intermediação de mão de obras para condomínios e shopping center, cujas quais estejam sediadas na área geográfica denominada Mato Grosso, sendo que a base territorial da representação e atuação do Sindeprest/MT, é em todos os municípios e distritos que por força de Lei, fazem parte da área geográfica denominada de Estado de Mato Grosso, cujas quais, estejam sediadas na área geográfica denominada de Estado de Mato Grosso - MT, para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária que será realizada no dia 12 de novembro de 2025 às 09h30min (nove e trinta) horas com a presença de 50%+1 dos associados presentes, e a segunda e ultima chamada as 10h (dez) horas, com a presença de qualquer quantidade de interessados nas pautas em discussão, tudo em conformidade com o estatuto social vigente. em horas, em conformidade com o estatuto social vigente. A referida assembleia será realizada na Rua Major Gama, nº 419, CEP: 78.015-250, Bairro Dom Aquino, no município de Cuiabá-MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da alteração da denominação, passando para a seguinte nomenclatura: SINDEPREST/MT Sindicato Patronal das Empresas de Prestação de Serviços de Mão de Obras de Mato Grosso; b) Rerratificação da alteração da categoria econômica passando a representar: Empresas de Prestação Serviços de Limpeza Pública, varrição, remoção, coleta de resíduos domiciliares, comerciais, recicláveis, hospitalares; Empresas de limpeza e conservação de áreas verdes e ambientais; conservação de vias, logradouros públicos, bocas de lobo; compostagem; triagem; reciclagem; estação de transbordo e aterro sanitário de resíduos domiciliares e comerciais e aterros industriais. Empresas de Prestação de Serviços a apoio a Edifícios permanentes ou contínuos de administrativos, atendentes/recepcionista, agente de portaria, garagista, porteiros, office- boys, vigia, e zeladoria, Empresas de prestação de Serviços de Limpeza Predial permanentes ou contínuos de administrativos, atendentes/recepcionista, agente de portaria, garagista, porteiros, office-boys, vigia, e zeladoria, Empresas de prestação de serviços para órgãos públicos e privado de administrativos, atendentes/recepcionista, agente de portaria, garagista, porteiros, office-boys, vigia, e zeladoria, Empresas de Prestação de Serviços permanentes ou contínuos de jardinagem, Empresas de Prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, Empresas de Estacionamentos de Veiculos; c) Rerratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato; d) Outros assuntos que ocorrer. Cuiabá - MT, 17 de outubro de 2025. HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS Presidente do Sindicato e Subscritor SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, E AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS, SIMILARES, CONEXOS E ASSEMELHADOS DE XAXIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, E AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZENS, SIMILARES, CONEXOS E ASSEMELHADOS DE XAXIM, em conformidade com o seu estatuto, convoca todos os membros da categoria de Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias em Geral, dos municípios de Xaxim, Marema, Coronel Freitas, Quilombo, Cordilheira Alta, Xanxerê, Ponte serrada, Passos Maia, Formosa do Sul, Coronel Martins, Novo Horizonte, Jupiá, Galvão, Santiago do Sul, São Domingos, Entre Rios, Lajeado Grande, Xavantina, Arvoredo, Seara e Itá, todos do Estado de Santa Catarina, para Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade, a realizar-se no dia 10 (dez) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h30 (dezoito e trinta) horas em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos membros da categoria, e às 19:00 (dezenove) horas em segunda e última convocação, com qualquer número de membros da categoria, na sede da entidade, sito a rua André Lunardi, n. 300, bairro Alvorada, CEP: 89.825-000, no município de Xaxim/SC, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Deliberações sobre a alteração estatutária com a ampliação de base territorial para abranger os municípios de Formosa do Sul, Coronel Martins, Novo Horizonte, Jupiá, Galvão, Santiago do Sul, São Domingos, Entre Rios, Lajeado Grande, Xavantina, Arvoredo, Seara e Itá; ll - Aprovação das alterações do estatuto social da entidade. Xaxim, 17 de outubro de 2025. MARCELO ROQUE PEGORARO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS E DE AUTO PEÇAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, DE INFORMÁTICA E DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE VITÓRIA DA CONQUISTA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Auto Peças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática e de Empresas de Serviços de Reparos, Manutenção e Montagem, de Vitoria da Conquista, Jequié, Brumado, Itapetinga, Barra do Choça, Poções, Planalto, Anagé, Caculé, Ipiaú, Boa nova, Guanambi, e Candido Sales, Estado da Bahia - STIM Vitoria da Conquista e Região, CNPJ: 05.900.960/0001-21, com sede na Travessa dos Artistas, nº 02, Ed. Rancho Alegre, sala 201, 2º andar, CEP: 45015-320, Vitoria da Conquista, Estado Bahia, neste ato representado por seu Presidente infra-assinado, Sr. José Filho Medeiro, brasileiro, aposentado, portador CPF nº ..585-**; em atendimento ao que preceitua o Artigo 73 do estatuto Social desta entidade classista, bem como a Portaria MTE nº 1.342 de 08/08/2024, do Ministério Trabalho e Emprego, CONVOCA todos trabalhadores e trabalhadoras nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática, Manutenção e Montagem, Construção e Reparação Naval, Offshore, Fabricação e Montagem de Ciclomotores, Motos e Bicicletas, Fabricação e Montagem de Aeronaves, e Ar Condicionado, Fabricação, Manutenção e Montagem de Container e Andaimes de Vitoria da Conquista, Jequié, Brumado, Itapetinga, Barra do Choça, Poções, Planalto, Anagé, Caculé, Ipiaú, Boa nova, Guanambi, e Candido Sales, estado da Bahia, associados quites e em condições de votar para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10 de novembro de 2025, as 18:00hs, com quórum para o primeiro horário de 50% (cinquenta por cento) mais um dos associados e, não havendo quórum, em segunda convocação para o segundo horário, meia hora depois, com qualquer número, de conformidade com Art. 10, parágrafo 3º e a deliberação por maioria simples disposta no parágrafo 4º do estatuto, na sede do STIM Vitoria da Conquista e Região na Travessa dos Artistas, nº 02, Ed. Rancho Alegre, sala 201, 2º andar, CEP: 45015- 320, Vitoria da Conquista-BA. Ordem do dia: Leitura, análise, discussão e aprovação da Reforma Estatutária de forma específica, em atenção ao Estatuto desta entidade, bem como a Portaria MTE Nº 1.342 de 08/08/2024, para modificação visando atualização dos dispositivos do respectivo Estatuto, assim: o Art. 1º passa ser somente a Denominação, o Art. 2º Da Representação e neste seja inserido os trabalhadores nas Indústrias da Construção e Reparação Naval, Offshore, Fabricação e Montagem de Ciclomotores, Motos e Bicicletas, Fabricação e Montagem de Aeronaves, e Ar Condicionado, Fabricação, Manutenção e Montagem de Container e Andaimes, ampliando a categoria, Das Finalidades antes no Art. 2º passa para o Art, 3º, no Art. 11º foi incluído o parágrafo 3º com novo quórum para assembleia extraordinária, no Art. 12º aumento do mandato sindical para 04 (quatro) anos e reunião ordinária da diretoria plena para quadrimestral, na seção Do conselho fiscal inseridos os Arts. 19, 20, e 21, assim houve a renumeração dos artigos seguintes, a seção Das Eleições antes Art. 19º passou para Art. 22º, com nova redação e inclusão do parágrafo 4º, foi inserido a seção Da Posse no Art. 59, inserido Das eleições suplementares no Art. 75 e Da dissolução no Art. 76º com novo quórum e destinação, no atual (art.1º) seja inserido neste Construção e Reparação Naval, Offshore, Fabricação e Montagem de Ciclomotores, Motos e Bicicletas, Fabricação e Montagem de Aeronaves, e Ar Condicionado, Fabricação, Manutenção e Montagem de Container e Andaimes ampliando a categoria - Ficando assim nova Denominação - Art 1º Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas e de Autopeças, de Material Elétrico e Eletrônico, de Informática, Manutenção e Montagem, Construção e Reparação Naval, Offshore, Fabricação e Montagem de Ciclomotores, Motos e Bicicletas, Fabricação e Montagem de Aeronaves, e Ar Condicionado, Fabricação, Manutenção e Montagem de Container e Andaimes. A presente reforma se faz necessária para atualização perante o Código civil e as novas portarias vigentes do MTE. Vitoria da Conquista, 15 de outubro de 2025 JOSÉ FILHO MEDEIRO Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE VILA VELHA Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda. 37.745.762.0001-27 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados no período de 01.08.2025 a 30.09.2025, 357 (trezentos e cinquenta e sete) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1/registros de 3010 a 3366 e 6 (seis) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 40 - registros n. 19759 a 19764. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://uvv.br/diploma-digital/ . Vila Velha, 30 de setembro de 2025. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora