DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000196 196 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TECON SALVADOR S.A. CNPJ nº 03.642.342/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A TECON SALVADOR S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.642.342/0001-01, com sede na Av. Engenheiro Oscar Pontes, nº 97, Comércio, Salvador/BA, CEP 40015-600, convoca o Sr. JAMIR GIOVANI AVELAR, informando que, após tentativas de localizá-lo, verificou-se que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital, proceda à retirada das cargas de sua propriedade, armazenadas nas dependências do Tecon Salvador há mais de dez anos, vinculadas ao CE nº 101205025036766 e à DSI nº 12/0014201-9, mediante a quitação integral dos encargos incidentes. Findo o prazo acima, sem manifestação do interessado, o terminal procederá à destinação ou destruição das mercadorias, nada podendo ser reclamado posteriormente. Para informações ou esclarecimentos adicionais, contatar pelo e-mail: [email protected] Salvador/BA, 17 de outubro de 2025. LARISSA MARIA FERREIRA MENDES SANT'ANNA Gerente de Relacionamento e Aduaneiro UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 326 [Trezentos e vinte e seis] diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LV-UNIBF01: registros de 3345 a 3706. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://www.unibf.com.br/pagina/autenticacao-de-documentos ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR Reitor UNINASSAU CAXANGA CNPJ: 04.986.320/0032-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS) diplomas no período de 11/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 411657 a 411851]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 22 de agosto de 2025 GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Edital tem por objeto o Registro de preço referente a aquisição de Matérias e Produtos de odontologia. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1881132. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS p/ Setor de Licitações SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 16/06/2025 a 19/06/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 401872 a 402478] e [livro 2- registro 402444 a 402453]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. RIO BRANCO, AC 27 de junho de 2025 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025- CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-CONLESTE. Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para futura e eventual contratação de serviços odontológicos em regime de mutirão, incluindo avaliação, exames e procedimentos cirúrgicos, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, de forma itinerante para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 45.310.109,25 (quarenta e cinco milhões, trezentos e dez mil, sento e nove reais e vinte e cinco centavos). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 007/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na presente Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLO G A D O : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, CNPJ nº 10.992.824/0001-49, sendo: LOTE 1 no valor de R$ 22.305.017,00 (vinte e dois milhões, trezentos e cinco mil e dezessete reais). LOTE 2 no valor de R$ 5.083.036,00 (cinco milhões, oitenta e três mil e trinta e seis reais). LOTE 3 no valor de R$ 17.922.056,25 (dezessete milhões, novecentos e vinte e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AV I S O A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S. torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 03/10/2025, a Licença de Instalação para relocação da Estação Elevatória de Esgoto - EEX 04, situada na esquina entre a Avenida Mário Leal e Rua Aurora, no bairro de Santo Amaro, município de Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 014306/2025. Recife, PE 9 de outubro de 2025 MARCOS ANTÔNIO UCHOA DE QUEIROZ Gerente de Engenharia SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0130-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 04/08/2025 a 18/08/2025 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 458773 a 413841]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Castanhal, AM 22 de agosto de 2025 DIOGO MIRANDA Diretor Acadêmico KEEP LEARNING EDUCAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [Keep Learning Educação LTDA] sob CNPJ [43.793.657/0001-66], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 31/07/2025 à 09/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTRO nº 144 a 158]; [LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 22 a 25]; [LIVRO 02-Curso Ciências Contábeis - REGISTRO nº 14 e 15]; [LIVRO 01-Curso Pedagogia EAD - REGISTRO nº 06 a 08]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/ Goiânia /GO, 10 de outubro de 2025 HELOANNY DE FREITAS BRANDÃO Diretora Geral/Acadêmica VERTICAL ES SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA ATO Nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL MEMORIAL DESCRITIVO DE ARMAZÉM GERAL CNPJ/MF 50.202.452/0001-24 - NIRE 32.2.030998-14 - Rodovia Governador Mário Covas, s/n°, KM 10,5, Galpão 10, CEP 29135-001, Canaã, Viana - ES. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. Capital Social: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Capacidade: A área total de armazenagem coberta é de 743,30m² e a capacidade é de 3.716,00 Toneladas. Comodidade: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. Segurança: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. Natureza E Discriminação Das Mercadorias: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. Equipamentos: O Armazém possui 300 posições pallets, 2 unidades de paleteiras, 1 carrinho, e 4 Docas para carga e descarga. Serviços: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias. Regulamento Interno - Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias nacionais ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, exceto as de natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento ou se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 7º: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. Artigo 8º. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e, também, os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial bem como pelo decreto lei 1.102/1903 e legislação regulamentar do tema. Tarifa Remuneratória: "Serviço - Descrição - Base De Cálculo - Tarifa R$" Armazenagem - Armazenagem por período de 30 dias ou fração - Tonelada: 54,60 - m²: 49,14. Seguro - Seguro contra danos às mercadorias (período de 15 dias). "Ad valorem":0,20%. Movimentação - Mercadoria paletizada. Tonelada: 35,15 - Mercadoria não paletizada. M³: 75,92. Tonelada: 70,13. Paletização - Paletização de mercadorias. M³: 13,50. Tonelada: 30,00. Outros serviços - Embalagem ou Reebalagem. Por milheiro: 780,00. Lonamento e deslonamento de veículos. Por milheiro: 115,00. Valores extraordinários a serem cobrados para operações realizadas fora do expediente de funcionamento (08h00m às 17h00m de segunda a sexta feira). Conferência - Conferência de mercadorias. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. Hora: 23,20. Movimentação - Operação de empilhadeira. Hora: 25,40. VERTICAL SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA ATO Nº 1 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL ERRATA No "Edital Memorial Descritivo de Armazém Geral", publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, página 293, nº 184, de 26/09/2025, passa a constar também o seguinte texto: A Junta comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto no parágrafo 1° do art. 1° do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o regulamento interno e a tarifa de armazém geral da empresa VERTICAL SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, NIRE 3121193131-0, CNPJ 39.674.989/0001-54, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) á Rua Ouro Preto, 1016, sala 502 sala 603 Edif Trademark, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, NIRE 3121193131-0, CNPJ 39.674.989/0001-54, deferidos sob o nº 1493 em 29 de Agosto de 2025. Belo Horizonte, 29 de Agosto de 2025. MARINELY DE PAULA BOMFIM Secretária Geral