DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000208 208 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município De Autazes/AM, por intermédio da Secretaria Municipal De Saúde, gestora do serviço público de saúde neste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 20/10/2025 a 20/10/2026, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços de oftalmologia, para execução de consultas, exames, procedimentos clínicos e cirúrgicos, bem como das ofertas de cuidados integrados (OCI) previstas na tabela SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e licitanet.com.br. Autazes/AM, 17 de outubro de 2025. RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde de Autazes/AM EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Assinatura: 13 de outubro de 2025. Vigência Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Execução: 600 dias. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ e a empresa M.S. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Paraíso, Urucará/AM - FNDE - Escola de 13 salas - Proposta nº 004235/2024 e Convênio nº 962124. Valor Global R$ 12.530.940,80 (doze milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.08.01 - Secretaria de Educação e Cultura; Projeto Atividade: 12.365.0061.1018.0000 - Construção Ampliação e/ou Restauração de Unidades Escolares da Educação Infantil; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos: R$ 124.440,87 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos); Fonte: 1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE: R$ 12.406.499,93 (doze milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Urucará/AM, em 13 de outubro de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. Considerando, os documentos acostados no processo administrativo, objeto da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, o qual teve por finalidade a contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de creche e escola de educação infantil, creche do castanhal, Urucará/AM - FNDE - creche tipo 2. Considerando o que consta na Ata de recebimento e julgamento das propostas de preços e documentações da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, elaborado pela Comissão de Contratação de Urucará. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: SIGMA ENGENHARIA E CO N S U LT O R I A LTDA, CNPJ nº 11.621.353/0001-25, vencedora do certame, com valor global de R$ 3.502.410,74 (três milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e dez reais e setenta e quatro centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2025. III - PUBLIQUE-SE. Urucará/AM, 13 de outubro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. Considerando, os documentos acostados no processo administrativo, objeto da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, o qual teve por finalidade a contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Paraíso, Urucará/AM - FNDE - Escola de 13 salas. Considerando o que consta na Ata de recebimento e julgamento das propostas de preços e documentações da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, elaborado pela Comissão de Contratação de Urucará. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura. resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.188.217/0001-20, vencedora do certame, com valor global de R$ 12.530.940,80 (doze milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Urucará/AM, 13 de outubro de 2025. JOÃO BOSCO FALABELLA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 004/2025, vinculado ao PA 151/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifrúti - verduras, legumes, hortaliças e frutas para atender as necessidades deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 17 de outubro de 2025. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo 17.047/2025. Sessão às 09h do dia 30/10/2025 no site: Portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de itens personalizados e não personalizados, através do sistema de registro de preços, que serão distribuídos como brindes durante os eventos institucionais, campanhas educativas e datas comemorativas realizados pela secretarias do município de Aramari/Bahia. Mais informações através do e-mail [email protected]. Em 17 de Outubro 2025. CATARINE MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 Concorrência Eletrônica 90008/2025. Processo nº 072/2025. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para pavimentação em paralelepípedos de Ruas do Bairro Petrobrás II, neste Município, através do convênio n° 954810/2023, Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições estabelecidas no TR - Termo de Referência e proposta de preço apresentada pela empresa vencedora. Valor Global Estimado: R$ R$785.424,24 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Unidade: 13.13.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto atividade: 1021 - pavimentação, drenagem e melhoria de ruas e logradouros públicos - 2025 Elemento de Despesa: 449051000000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 Fonte de Recursos: 1700 Empresa contratada: Lopes Construtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.991.762/0001- 70 Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Vigência: 08(oito) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 Processo Nº 0072/2025. O Prefeito do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, e com base nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica deste município, homologa o resultado do processo licitatório modalidade concorrência pública nº 90008.2025, que tem como objeto a contratação de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de Ruas do Bairro Petrobrás II, através do convênio n°954810/2023, Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, e adjudica o objeto licitado a empresa Lopes Construtora LTDA, CNPJ:73.991.762/0001-70, com o valor global final de R$785.424,24 (setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Gabinete da Prefeitura Municipal de Biritinga - Bahia, em 18 de setembro de 2025. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 Avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025, objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas deste Município, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios. Edital disponível a partir do dia 20/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 04/11/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga-BA, 17 de outubro de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Abertura: 04/11//2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, Convênio 975144/2025, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: https://diario.brejoes.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], no horário de expediente. Brejões-BA, 17 de outubro de 2025 GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 04/11/2025, às 10:00 horas, (horário de Brasília), objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de 02 Veículos 0km, Mínimo, 1.0, Ano/Modelo Mínimo, 2025/2025, Tipo Passageiro, 05 Lugares, Com Recursos da Proposta:11318061000123006 do Ministério da Saúde, Para Atender à Secretaria de Saúde do Município de Cachoeira/Ba, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br, http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 15/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 197 e página 242. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2025. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação Semi-Integrada de Empresa de Engenharia Para Reconstrução da Escola Municipal Arlete Góis Incluindo A Elaboração de Projeto Executivo e Eventuais Projetos Complementares, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 12 de dezembro de 2025, ÀS 11:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e- mail:[email protected]; Cafarnaum-BA, 17 de outubro de 2025. FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação