DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de lances dia 04/11/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 20/10/2025, no site, https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia, maiores informações pelo telefone: (74) 98135-0781, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] Caldeirão Grande-BA, 17 de outubro de 2025. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 REPUBLICAÇÃO PA Nº 0788/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, e demais produtos, para atendimento de Ações Judiciais no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data nova Sessão: 30/10/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000193/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: DOU, dia 06/10/25, Seção 3, Edição nº 190 pag. 236. Campo Formoso-BA. 17/10/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0783/25 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual e futura CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR COMPLETO, para atender aos estudantes da Escola Professora Maria do Carmo, de gestão compartilhada com a Policia Militar e o Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: JAIRO SOUZA SILVA ME - CNPJ: 08.080.639/0001-36, valor R$ 136.500,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 09.558.093/0001-49, valor R$ 54.790,00; MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ: 36.074.101/0001-54, valor R$ 218.850,00. Valor total homologado: R$ 410.140,00. Em 17 de outubro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 O Município de Caraíbas/BA, em consonância com o art. 74 e 79, inciso I da Lei 14.133/211, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 013/2025, observadas as necessidades regionais, para pessoas jurídicas ou físicas interessadas na Execução de Próteses Dentária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Caraíbas-Ba, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 20/10/2025 a 24/10/2025. Edital permanecerá aberto para credenciamento pelo prazo de 12 meses, das 8h as 16h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Informações:[email protected]. Caraíbas-Ba - 17 de outubro de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 PA Nº 140/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ Objeto : Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas Funerárias, afim de atender as famílias em situações de vulnerabilidade social do Municipio de Caravelas - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 04 de Novembro de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 20 de Outubro de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Adesão a Ata de Registro de Preço nº08/2023, Pregão Eletrônico nº06/2023, que tem como objeto ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE03) Transmissão mecânica. Compacidade para 60 lugares, cor amarela, potência 130 CV, para o uso dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. (solicitação n° 103732) - PROGRAMA: PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 566/2025. Empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e cinqüenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Catu - Ba, 30 de Setembro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero Dantas-Ba, conforme Plano de Ação 09032025-076214 / 2025, do Programa 09032025, da Emenda Parlamentar 202537270002. No dia 05 de novembro de 2025 às 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para serem utilizados na manutenção da frota dos veículos do Município de Cicero Dantas. No dia 05 de novembro de 2025 às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de microônibus para o transporte público relacionado ao Plano de Trabalho 09032025- 076653/2025, do Programa 09032025 da Emenda Parlamentar 202544600004. No dia 05 de novembro de 2025 às 16h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/ editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 17 de outubro de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, armarinho e material lúdico para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó-BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 31/10/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 31/10/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 31/10/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 17 de outubro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1078/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1078/2025, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de campo de futebol society e recuperação de campos de futebol no município de Cruz das Almas/BA. Na data de 28/11/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/ acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 20/10/2025, às 09h30min e Certame dia 31/10/2025, às 11h, tendo por objeto: Registro de preços pra futura e eventual aquisição de material pedagógico destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 17 de outubro de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 151/2025. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Paralelepípedo e Piso Intertravado de Vias Publicas, No Mucambinho, Rua Principal do Loteamento 4d e A Outra Localizada Na Rua do Alecrim, Na Sede do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 939659/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários, à Empresa Fletor Construtora e Serviços Ltda, CNPJ Nº 50.632.555/0001-24. Valor Global Estimado: R$ 37.243,42 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) - Data: 17/10/2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 151/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Paralelepípedo e Piso Intertravado de Vias Publicas, No Mucambinho, Rua Principal do Loteamento 4d e A Outra Localizada Na Rua do Alecrim, Na Sede do