DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Execução de Saldo Remanescente da Pavimentação Em Paralelepípedo e Piso Intertravado de Vias Publicas, No Mucambinho, Rua Principal do Loteamento 4d e A Outra Localizada Na Rua do Alecrim, Na Sede do Município de Esplanada - Bahia, Conforme Contrato de Repasse nº 939659/2022/Mdr/Caixa, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais Necessários. Vigência: 06 (seis) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1015; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1500 e 1700. Contrato Nº 293/2025. Fornecedor: FLETOR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.632.555/0001-24. Data: 17/10/2025. Valor Global Estimado: R$ 37.243,42 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PMF A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 No dia 05 de novembro de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa especializada para a disponibilização de mão de obra qualificada destinada a serviços de apoio às atividades de obras e manutenção, bem como para o suporte técnico, administrativo e operacional. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima-BA, 17 de outubro de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90038/2025 Chamamento Público para credenciamento para execução de serviços de hospedagens com café da manhã quando necessário, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Gentio do Ouro/BA. O credenciamento terá vigência de 12 meses. O formulário de credenciamento, devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida no edital e seus anexos, deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro/BA, localizado na Praça Vanderlino Vieira, nº 01, CEP 47.450-000, no horário das 08h às 12h. O envio também pode ser feito por meio eletrônico para o e-mail [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3637-2127/ +55 74 8140-1328. Gentio do Ouro-BA, 17 de outubro de 2025 LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e afins, com entregas diárias sob demanda, não destinadas à formação de estoque, visando atender às necessidades contínuas das Secretarias Municipais e suas respectivas unidades administrativas no âmbito do Município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 30/10/2025, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 17 de outubro de 2025 LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 P.A. Nº 436/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 24 de outubro de 2025, às 07h00min. Na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde no município de Glória- BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado. com.br/. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24/10/2025 às 06:59. Em 17 de outubro de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Nº Processo: 230/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos impressos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 20/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 17 de outubro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 05 de novembro de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de link de internet dedicado (fibra, cabeamento ou rádio), incluindo fornecimento de roteador, ativação, configuração, suporte técnico e manutenção corretiva, para atendimento das necessidades Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de insumos, material de proteção e equipamentos hospitalares, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 05 de novembro de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos sujeito a controle especial (controlados), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 05 de novembro de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para atender a assistência farmacêutica, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. No dia 05 de novembro de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis, conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 17 de outubro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025 - objeto - contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota do município, objetivando a manutenção de veículos, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, via internet, a fim de viabilizar o pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva junto à rede credenciada de lojas, oficinas e concessionárias, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios, os serviços de mecânica e elétrica em geral, borracharia, retífica, lanternagem, torno, funilaria, bomba e bico, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, ar condicionado, lavagem, chaveiro e reboque 24h, para veículos da frota da administração municipal. Início da sessão às 09:30h do dia 03 de novembro de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2025 A Pregoeira do Município de Inhambupe-BA torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico acima identificado. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas das escolas da zona urbana e zona rural do município de Inhambupe- BA. MOTIVO: Correção na especificação técnica do Liquidificador Industrial (Item 2, Lote 1), devido ao deferimento de Impugnação que apontou vício de exequibilidade técnica pela exigência de múltiplas velocidades, incompatível com os modelos industriais de mercado. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de outubro de 2025 HORÁRIO: 09:00h (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: A sessão ocorrerá por meio do site: https://www.bll.org.br/. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis integralmente nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais https://www.bll.org.br/ Portal Nacional de Compra Pública (PNCP). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Em 17 de outubro de 2025 NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Abertura: 05/11/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Laudelino Gonçalves de Moura, localizada no povoado de Cavunge, Município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. Ipecaetá / BA, 17 de outubro de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação.