DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000211 211 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Abertura: 25/11/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de cobertura, recuperação e construção de vestiário da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Maria Augusta Conceição Cruz, Distrito do Serrote, Município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. Ipecaetá / BA, 17 de outubro de 2025 ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 30/10/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1081268. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 17 de outubro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 31/10/2025 às 15:30hs. Licitação BB: 1081370. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 17 de outubro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP PA N° 237/2025 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITACARÉ, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, CONFORTO E SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 20/10//2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 03/11//2025. Início da sessão de disputa de preços: 03/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 17 de outubro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Modalidade: Concorrência nº 008/2025; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 03 de novembro de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacobina/Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Jacobina-Ba, 17 de outubro de 2025 VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161-2025. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde no âmbito do Município de Jaguarari/BA , voltados especificamente ao tratamento esclerosante de membros inferiores (varizes), unilateral e bilateral, em caráter ambulatorial, conforme as necessidades complementares da rede pública municipal. As documentações deverão ser entregues no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura, das 8h às 12h 00min e das 14h00min às 17h, a partir do dia 24 de outubro de 2025. Resultado e julgamento serão publicados logo após a análise das propostas e documentações exigidas no Edital deste credenciamento. Os interessados poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 17 de outubro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº PA165-2025 -Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a execução de obra de construção de uma pista de skate com parque (SkatePark) no distrito de Pilar pertencente ao município de Jaguarari/BA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, e Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 04.11.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 04.11.2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 17 de outubro de 2025 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2025 O município de Jequié/BA torna público, que realizará o Processo Licitatório Concorrência Eletrônico SRP n° 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, CONFORME DEMANDA EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Recebimento das propostas: Das 08h00min horas do dia 30/10/2025 às 08h00min horas do dia 04/11/2025. Abertura e análise das propostas: Ás 08:00 horas do dia 04/11/2025 às 09:30 horas do dia 04/11/2025 (Horário de Brasília) - MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://www.jequie.ba.gov.br e no portal eletrônico de disputa do BNC https://bnccompras.com. Maiores Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado à Praça Duque de Caxias S/N - Jequiezinho - Jequié/BA, das 08:00hs às 12h:00 Tel. 0800 808 0118, Ramal 8040. Jequié/BA, 17 de outubro de 2025 PRISCILA MOURA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 Nº Processo: 00075/2024-FME. Concorrência Nº 011/2024-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ Nº 13.764.659/0001-66. Contratado: J QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA C.N.P.J/MF sob o nº 24.165.795/0001-56. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 990.101,61 (novecentos e noventa mil, cento e um reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 Nº Processo: 00075/2024-FME. Concorrência Nº 011/2024-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ Nº 13.764.659/0001-66. Contratado: J QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA C.N.P.J/MF sob o nº 24.165.795/0001-56. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.980.362 60 (um milhão novecentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 Nº Processo: 00075/2024-FME. Concorrência Nº 011/2024-SRP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ, CNPJ Nº 13.764.659/0001-66. Contratado: J QUEIROZ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA C.N.P.J/MF sob o nº 24.165.795/0001-56. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.365.763,94 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 PA 187/25. Objeto: serviços veterinários para realização de cirurgias de ovário- histerectomia (castração) de porte médio, com anestesia, medicação pós-cirúrgica e materiais de suporte, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 PA 188/25. Objeto: aquisição e serviços associados à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica em poço artesiano, visando à redução de custos e à sustentabilidade ambiental. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos. Modelo disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br/; Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 16 de outubro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATO DE CONTRATO PA 189/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 103/2025. Objeto: serviços de conserto de pneu e de profissional autônomo para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal, processo de credenciamento 06/2025. CONTRATO IL189/2025-01 - Contratada: JOSÉ GERMANO DOS SANTOS, CPF/MF --*-. Valor global: R$ 18.488,60; CONTRATO IL189/2025-01 - Contratada: ANGELO GABRIEL OLIVEIRA DOS REIS, CNPJ/MF 63.175.606/0001-88. Valor global: R$ 14.699,70. Vigência: 17/10/25 à 16/10/26. Ratificação: 17/10/25. Assinatura: 17/10/25. João Dourado/Ba, 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2025 CONTRATO Nº. 046/2025FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.002/2025CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia; CONTRATADO: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº. 07.911.640/0001-00; Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Art. 28, Inc. II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO DO TERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 15691, CONVÊNIO 7983, CÓDIGO SIMEC 1007399, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS. Valor global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 06 (seis) meses. JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA, Prefeito Municipal.