DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da homologação: 16/10/2025. FAUSTO PEREIRA FRANCO Secretário de Desenvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Renda AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude da necessidade de ajustes no termo de referência e conforme solicitação, fica SUSPENSO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 005/2025, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica por meio de licitação para execução de obra da CRECHE/PRÉ-ESCOLA, bairro do Quingoma. Lauro de Freitas/BA, 16 de outubro de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM DAS ÁREAS PÚBLICAS (PRAÇAS, PARQUES, AVENIDAS/LOGRADOUROS, JARDINS E AFINS), INCLUINDO ÁREAS VERDES E DO ECOSSISTEMA DE RESTINGA NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, INCLUINDO PLANTIO E TRANSPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES, PALMÁCEAS E FORRAÇÕES DE GRANDE PORTE, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES, PALMÁCEAS E FORRAÇÕES DOENTES E ENRIQUECIMENTO DE ÁREAS JÁ ARBORIZADAS. Promitente Fornecedor: EC O Irrigação e Jardim Ltda. Valor: R$ 4.499.999,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 16/10/2025. Brígido Nunes de Rezende Neto - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 727/2025 Processo Administrativo n° 365/2025, Concorrência Eletrônica 006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando à construção de escola de tempo integral com 16 salas, a ser construída na avenida Dr. Nelson Leal, no Bairro Taquari, neste município Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.954.690.0001-71, com sede na Rua Coronel Leopoldo Leão, nº 12, Apto. 03, São Cristóvão, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 101601/2025 Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 101601/2025 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 101601/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL no município de Macarani-Bahia. Data de Abertura: 03 de novembro de 2025 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do Banco do Brasil (licitações-e2), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site www.licitações- e2.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e2", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1081228. Macarani/BA, 17 de outubro de 2025. Decreto 1803 de 18 de março de 2024. MAICON ALMEIDA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Hospedagem e Refeição para pessoas em tratamento de Saúde em Salvador para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/10/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 04/11/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 04/11/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 04/11/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 20/11/2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos no PSF no Distrito do Julião no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 03/11/2025, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/, 20 de outubro de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 FMS - SRP Aquisição de materiais e insumos hospitalar, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas por meio do Recurso Vinculado Estadual- Apoio Financeiro ao Serviço de Assistência Pré Hospitalar Móvel do SAMU 192 - Programa do Governo Cuidar Mais, Recurso Vinculado Estadual- Incentivo Financeiro Estadual para Equipe de Saúde da Família - Atenção Básica - Programa do Governo Cuidar Mais, Portaria 1545 de 2015 e recursos próprios. Abertura: 03/11/2025 às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João Bahia 17 de outubro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 006/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, Sexta-feira 2 - Ano V - Nº 3805, onde se lê: Departamento de Engenharia ,leia- se Departamento de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 026/2025, Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de recuperação de pavimentação urbana no Município de Nova Canaã, que o mesmo será realizado no dia 05/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 17/10/2025. Moara Souza Santos Barreto - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 027/2025, Registro de Preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de esgoto no Município de Nova Canaã, que o mesmo será realizado no dia 06/11/2025, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 17 de outubro de 2025 MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3DE/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras, torna público a realização de Dispensa de Licitação, no formato Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de acervo literário específico da coleção "DIVERSIDADE E INCLUSÃO - 6º AO 9º A N O, material de apoio ao professor, material de apoio à família, caixas organizadoras e a contratação de serviços de formação continuada para professores, voltados para alunos matriculados no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino, destinados aos alunos e corpo docente da Rede Municipal de Ensino de Palmeiras-BA . Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 20/10/2025 às 07h59min do dia 23/10/2025. Sessão pública: das 14h00 até às 17h00 do dia 23/10/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Palmeiras - Bahia, 17 de outubro de 2025. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2DE/2025 O Município de Palmeiras-BA, torna público a realização de Dispensa de Licitação, no formato Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para a aquisição de televisores, impressoras multifuncionais e tintas para a utilização no programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Palmeiras-BA, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 do dia 20/10/2025 às 07h59min do dia 23/10/2025. Sessão pública: das 08h00 até as 11h00 do dia 23/10/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 Abertura: 06/11/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MATERIAL, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais, Em 17 de outubro de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira