DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é Aquisição de suplementos alimentares, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir de forma contínua e segura a suplementação nutricional de pacientes atendidos na rede pública de saúde, conforme protocolos médicos e nutricionais estabelecidos, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 04/11/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 011/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: eventual aquisição parcelada de móveis para atender as demandas dos órgãos e secretarias do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 31.10.2025 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte (BA), 17 de outubro de 2025 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025SMA Menor valor global. Objeto: serviços, de apoio administrativo, operacional e apoio de serviços gerais. Sessão de abertura: em 03.11.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN. Presidente Tancredo Neves/Ba, 17 de outubro de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO Nº 42/2025PMQ A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 08h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais de construção em geral para atender as necessidades do município de Quijingue/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos visando atender às demandas administrativas e pedagógicas das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino do Município de Quijingue. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 10h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de fraldas descartáveis para atender o município de Quijingue/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 11h00min para Contratação de empresa especializada em Locação de caminhão tanque com a capacidade mínima de 8.000 mil litros, com mangueiras esguichos motor bomba, ano de fabricação de 2015 ou superior com motorista e 01 ajudante por conta da contratada e combustível por conta da contratante, para a distribuição de água para atender as demandas do município de Quijingue/BA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2025 Processo Administrativo: 206/2025. Contrato 282/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. Objeto: constitui objeto do presente registro de preço para aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro - BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 16/10/2025 A 16/10/2026. Valor: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 0303/0309/0312/0312/0305/0306/0308; Projeto/atividade: 4.122.0010.2.01027.812.0007.2.022 / 15.122.0004.2.017 / 20.608.0003.2.054 / 10.304.0005.2.038 / 10.301.0005.2.037 / 10.302.0005.2.039 / 10.301.0005.2.041 / 8.122.0002.2.030 / 8.245.0002.2.031 / 8.245.0002.2.032 / 8.244.0008.2.043 / 8.246.0008.2.044 / 8.244.0002.2.046 / 8.243.0002.2.033 / 12.368.0006.2.026 / 12.366.0006.2.029 / 12.365.0006.2.048 / 12.361.0006.2.062 Elemento/despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 / 17550000 / 17490000 / 15001002 / 16000000 / 16210000 / 16010000 / 17530000 / 17490000 / 16600000 / 16610000 / 16600000 / 15001001 / 15500000 / 15400000 / 15410000 / 15500000 / 15420000 / 15710000.Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 16 de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2025 Processo Administrativo: 211/2025. Contrato: 283/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA Objeto: Constitui objeto do presente o registo de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços especializados de coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Rafael Jambeiro - BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor: R$4.679.281,11 (quatro milhões seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.03 Projeto/atividade: 4.122.00010.2.010. Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte:15000000 Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. RAFAEL JAMBEIRO- BA, 17 DE OUTUBRO DE 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005299/000033/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados que anulada a dispensa 0045/2025 por erro cadastral, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada tanto na aquisição quanto na personalização de medalhas e sacos de veludo para as premiações do AprovaPA, sendo este evento, vinculativo a secretaria municipal de educação (SME), conforme condições e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, com previsão de cadastro de propostas à partir do dia 17/10/2025 às 12h00min até a abertura de propostas em sessão pública na data 22/10/2025, às 12h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 12h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais elétricos para atender as necessidades do município de Quijingue/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 13h00min para Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria Contábil, para regularizar as pendências Federais dos CNPJs dos caixas escolares afins de atender a necessidade de garantir o cumprimento das obrigações legais e fiscais perante os Órgãos Federais e para atender as necessidades do município de Quijingue/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 14h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos da merenda escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Quijingue/BA para finalizar o ano letivo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 15h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de mobília e equipamentos de uso educacional (itens fracassados do Pregão Eletrônico Nº 036/2025) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quijingue/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 No dia 04 de novembro de 2025 às 16h00min para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia / saúde bucal de Quijingue/BA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Quijingue/BA, 17 de outubro de 2025. ROBERLANDIO SOUZA PINTO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Chamamento público para fins de Credenciamento de pessoa jurídica, clínica especializada de exames laboratoriais, conforme Tabela Sus , a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/Ba em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Foi credenciada a empresa INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 16.274.391/0001-72. Com o valor global estimado em R$ R$ 226.573,50 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Rafael Jambeiro/BA, 16 de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 17 de outubro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 034/2025, relativo ao registo de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços especializados de coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Rafael Jambeiro - BA, junto a empresa: LUCAS OLIVEIRA MOREIRA LTDA, cadastrado no CNPJ: 39.403.417/0001-30, com o valor global de R$ 4.679.281,11 (Quatro milhões seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e onze centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 17 de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA