DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 03/11/2025 às 10h00 o PE nº 037/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de Material gráfico para atender todas as secretarias municipais. O Edital estará disponível: https://www. ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais, https://portal.licitanet.com. br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 17 de outubro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90057/2025 Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares e de reabilitação para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 20/10/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 31/10/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 16 de outubro de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 21 de outubro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecimento de materiais elétricos para atender as demandas do município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 017/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr. Santana/BA, 17 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que após julgamento da impugnação, retomamos o Pregão Eletrônico nº 0015/2025, cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de acesso dedicado à internet corporativa, com garantia de banda, suporte técnico 24 horas, proteção contra ataques cibernéticos e serviços gerenciados de segurança, a fim de atender às necessidades operacionais e institucionais da Prefeitura Municipal De Santo Amaro/Ba. Data da nova sessão: 03/11/2025 ás 10:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 17 de outubro de 2025. FLAVIANO ROHRS DA SILVA BOMFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0027/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS PESADOS COM E SEM MOTORISTA PARA O MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 31/10/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected]. Santo Amaro/BA, 17 de outubro de 2025 FLAVIANO ROHRS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse em realizar a contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de fardamento padrão e acessórios, conforme especificações e quantidades detalhadas no termo de referência - anexo i, destinado à padronização, identificação e segurança dos servidores ativos da guarda civil municipal e dos agentes de trânsito da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, estado da bahia, torna público a realização da dispensa de nº 0060/2025, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, referente ao objeto acima especificado. As manifestações de interesse deverão ser enviadas para o email: [email protected], até as 17h00min do dia 22/10/2025. Santo Amaro/BA, 17 de outubro de 2025 EDMILSON BISPO Secretaria Municipal de Serviços Públicos e da Ordem Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº023/2025, objeto: Contratação de empresas para fornecimento de computadores, notebooks, impressoras, mesas, cadeiras, armários e gaveteiros, conforme Convênio nº. 445/2025, para atender as necessidades das unidades escolares, deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 31.10.2025, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, 17 de outubro de 2025 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PA 203/25. Pavimentação urbana no município, compreendendo pavimentação asfáltica em TSD, calçadas em concreto, sistema de drenagem superficial, sinalização viária e dispositivos de acessibilidade. Sessão: 04/11/25, às 9h. Menor preço global. Informações e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 17 de outubro de 2025 LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 041PE/2025, no dia 30 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, REFERENTE AOS ITENS DO LOTE DECLARADO FRACASSADO (LOTE 10) NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2025. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081320. São Gonçalo dos Campos - Ba, 17 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 0197/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: ALFA CO M E R C I A L DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.847.317/0001-91 com proposta para o Lote com o valor de R$ 768.899,42(setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). Tanquinho/BA, 17 de outubro de 2025 RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº011/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 011/2025 - SRP, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.847.317/0001-91 com proposta para o Lote com o valor de R$ 768.899,42(setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). Tanquinho/BA, 17 de Outubro de 2025 JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 27/2025, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos destinados ás Unidades Básicas de Saúde do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 31 de outubro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.b r. Informações gerais através do email [email protected]. Urandi/BA, 17 de outubro de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira