DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000215 215 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº 80/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa de Tempo Integral. Período de recebimento das propostas: Da publicação do aviso, às 08h do dia 24/10/25. Sessão pública: das 08h às 14h do dia 24/10/25. Plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça/BA, 17 de outubro de 2025 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 79/2025 Publicado no DOU, sexta-feira, 17 de outubro de 2025, Edição n° 199, pág. 365, publica ERRATA do nº da Dispensa. Onde se lê: "Dispensa Eletrônica nº 77/2025" e " das 08h às 16h". Leia-se: "Dispensa Eletrônica nº 79/2025" e " das 08h às 14h". Varzea da Roça/Ba, 17 de outubro de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 RP para aquisição de materiais de construção (remanescente), atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 04/11/2025 às 08h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça/BA, 17 de Outubro de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.023/2025 CE A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica Nº 13.023/2025 CE, do tipo menor Preço global, cujo objeto é a construção do CEI - Centro de Educação Infantil, na localidade de Tapera de interesse da Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz - CE. O edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 17 de outubro de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1. Objeto: Fornecimento complementar de Equipamentos e Material Pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O(s) Licitante(s) Elloella Distribuidora LTDA inscrito no CNPJ nº 53.571.459/0001-01 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Pedagógico, no valor global de R$ 141.148,10 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e dez centavos), Lote 02 - Instrumentos, no valor global de R$ 84.577,73 (oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), Lote 03 - Material Permanente, no valor global de R$ 70.724,83 (setenta mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos), Lote 05 - Didático, no valor global de R$ 1.423,34 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), Lote 06 - Jogos, no valor global de R$ 4.653,64 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos) e Pro Commerce LTDA inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificado(a) no(s) Lote 04 - Equipamentos de Informática e Impressoras, no valor global de R$ 43.934,52 (quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Assaré - CE, 17 de outubro de 2025. NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-08.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 08.10.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo - CE, 17 de outubro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-10.10.1/2025-SEDUB Secretaria de Educação Básica - Aviso de Adiamento - Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.10.1/2025-SEDUB. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, destinados a rede pública municipal de ensino, visando apoiar o processo de ensino-aprendizagem, fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar os recursos educacionais disponíveis nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo - CE, 17 de outubro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº. 1602.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.01/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada, aterro, manilhas e boca de bueiros PT:1085929-83, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com Sede em Icó/CE Loteamento Sol Nascente, Nº. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº. 049.XXX.XXX- 99 e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: até 13 de março de 2026. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 14 de outubro de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em Pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE , à Travessa Chico Alfredo Nº. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.957.984/0001- 54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF Nº. 307.XXX.XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de março de 2026. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 17 de outubro de 2025. - Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE ADESÃO Extrato da Adesão nº 012/2025-AD-SEDUC da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Órgão Aderente: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, neste ato representado pela Secretária, Sra. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio. Fornecedor: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-20, com sede na Av. Jerome Case, nº 1801, Edifício IVG, Portaria 3, bairro Éden - CEP 18.087-220. Valor global: r$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21, a Lei Federal nº 14.770/2023, e o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023. Chorozinho-CE, 14 de outubro de 2025. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.09.040-CE O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, autuado sob o N° 2025.09.09.040-CE, com base na Lei 14.133/2021, destinado ao Contratação de Empresa Para Ampliação e Requalificação do Centro de Educação Especializada - Cee Na Sede do Município de Chorozinho, Através da Secretaria de Educação. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Chorozinho/CE, 16 de outubro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.16.044-CE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de novembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica n° 2025.10.16.044-CE- SEDUC. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Escola 13 Salas - Padrão Fnde, No Município de Chorozinho - Ce, Através da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 16 de outubro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01-TP-SESA Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Extrato do 5° (Quinto) Aditivo ao Contrato Nº 20240130.01-SESA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.10.24.01-TP-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Cunhassú Velho, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 20 de Setembro de 2025, passando agora a vigorar a partir de sua assinatura em 19 de Setembro de 2025 até 17 de Janeiro de 2026. Coreaú- CE, 19 de Setembro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos - Ordenadora de Despesas.