DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 05 de Novembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 16 de Outubro de 2025. FRANCISCO LIMA XIMENES MOREIRA Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101403SESA/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 101403SESA/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de material permanente (itens fracassados no Pregão Eletrônico Nº 091001SESA/2025) para atender às demandas do Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 03 de Novembro de 2025 às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 15 de Outubro de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.10.16.1 O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.16.1. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais de suprimento de laboratório para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica Municipal e as demandas Incipientes do Laboratório do HPP São Bernardo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: [email protected]. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de outubro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.10.16.2 O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.16.2. Objeto: Registro de preço visando aquisição de produtos e acessórios para instalação e manutenção de ar condicionado, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: [email protected]. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de outubro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.10.17.1 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.17.1. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 8863-0961 ou no endereço: [email protected]. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de outubro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025 Aviso de Convocação O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o INFORMATIVO encaminhado pela Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, por meio do Ofício nº 2256/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, no âmbito do Chamamento Público Nº 024/2025. A íntegra do Informativo produzido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo email: [email protected] ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCPL 2. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para manutenção e execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 17 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225.09.25.1 Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 225.09.25.1. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinas pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante M. S. Lopes LTDA inscrito no CNPJ nº 55.456.774/0001-13 classificado junto ao lote 01, totalizando sua proposta no valor global de R$ 656.534,89 (seiscentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos, a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Secretaria Municipal de Saúde, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Secretaria Municipal de Educação, Ana Celia Vieira de Macedo Costa - Secretaria Municipal de Agricultura, Damião Marques Rodrigues - Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, Raimunda Edina Pereira - Secretaria Municipal de Assistência Social. Granjeiro/CE, 17 de Outubro de 2025. RAIMUNDA EDINA PEREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.10.17.01 A Prefeitura Municipal De Guaramiranga/Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público para o seguinte objeto: gestão, operacionalização e execução das ações e dos serviços de saúde nas unidades da atenção primária à saúde do município de Guaramiranga/Ce, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, conforme definido no edital e seus anexos. os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 21 de novembro de 2025, na sede do setor de licitação, localizada Rua Joaquim Alves Nogueira nº. 409 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP 62.766-00 Guaramiranga-CE, 17 de outubro 2025. ÉDSON CRESIVALDO FARIAS LOPES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.29.02-PMI/SMS O Secretário de Saúde do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.08.29.02-PMI/SMS, com critério de julgamento "Menor Preço por Grupo de Itens", tendo como objeto o fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no objeto, ora licitado, que impactam o planejamento desta Secretaria, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 17 de outubro de 2025. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Portaria 017/2025. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected]. Iguatu-CE, 17 de outubro de 2025 JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2025.06.18.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), localizado no município de Irauçuba - CE. Contratada: Construsiga Inovações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.305.921/0001-02, com Valor Global de R$ 1.913.261,80 (hum milhão novecentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Rafael Fabrício de Medeiros. Data de Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº: 0506 10 302 0006 1.009 - SUS Bloco de Estruturação (Fonte 1601000000), Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 16 de outubro de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.18.01 Concorrência Eletrônica de Nº 2025.06.18.01 - Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), localizado no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Construsiga Inovações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.305.921/0001-02, com Valor Global de R$ 1.913.261,80 (hum milhão novecentos e treze mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), referente ao Lote único. Data da homologação: 15 de outubro de 2025. Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2025. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14-13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.10.14-13PE, Tipo Menor Preço, tendo como objeto "Aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 04 de novembro de 2025, às 10h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513- 2004. Itaitinga/CE, 17 de outubro de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE