DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante(s) Vencedor(es): Fanem Ltda inscrito no CNPJ nº 61.100.244/0001-30 classificado(a) no(s) Lote 2 - Aparelho Para Fototerapia, no valor global de R$ 10.494,00 (dez mil quatrocentos e noventa e quatro reais), M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ nº 32.593.430/0001-50 classificado(a) no(s) Lote 3 - Ventilador Pulmonar, no valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e Prohospital Comércio Holanda Ltda inscrito no CNPJ nº 09.485.574/0001-71 classificado(a) no(s) Lote 1 - Nobreak 600w, no valor global de R$ 869,53 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e o Lote 4 Restou Deserto, de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Juazeiro do Norte/CE, 17 de outubro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 2025.10.15.01/SMS. Pregão Eletrônico nº 2025.06.16.01/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: JeG Pharma Distribuidora de Medicamentos Eireli, vencedora dos Lotes 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, no Valor Total de (R$ 460.464,34). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Marcio Costa Forti. Mauriti/CE, 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2025.10.09.03/SMS; nº 2025.10.09.05/SMS e n º 2025.10.09.06/SMS. Pregão Eletrônico nº 2025.06.16.01/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, vencedora do Lote 03 no Valor Total de (R$ 99.082,36); Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA-ME, vencedora do Lote 05 no Valor Total de (R$ 175.099,95) e ANB Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, vencedora do Lote 11 no Valor Total de (R$ 216.928,48). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Mayane Cibelli de Oliveira; Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior e Anna Beatriz Marinho Benevinuto. Mauriti/CE, 09 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2025.10.13.01/SMS e n º 2025.10.13.04/SMS. Pregão Eletrônico nº 2025.06.16.01/PE-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: Liz Hospitalar Comercio Atacadista LTDA, vencedora do Lote 01 no Valor Total de (R$ 159.999,17) e CMF Distribuidora de Medicamentos Eireli, vencedora do Lote 13 no Valor Total de (R$ 94.870,47). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Robson Gomes Cidrão e Cassio Costa Forti. Mauriti/CE, 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 CP Primeira Alteração ao Edital - Chamada Pública Nº 005/2025 CP. Objeto: Qualificação e contratação de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a implantação de programa de atenção às singularidades neurológicas e ao Espectro Autista (TEA) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ocara/CE. A Documentação de Habilitação, Plano de Trabalho e Proposta, deverá ser entregue em envelopes lacrados, em sessão pública, no dia 03/11/2025, às 9h. Informações poderão ser obtidas na Av. Cel. João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE ou no e- mail [email protected]. Ocara/CE, 16 de outubro de 2025. ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica n°007/2025-CP, Objeto: Contratação de empresa para reforma da Creche Proinfância Maria Leny Jorge dos Santos no Bairro do Croatá 1 no Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa L B Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76, vencedora do certame ao valor de R$ 621.334,93 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos). Aos quatorze dias do mês de outubro de 2025, pela Secretária Municipal de Educação a Sra. Eugenilce Freitas Pontes. Pacajus - CE, 14 de outubro de 2025 EUGENILCE FREITAS PONTES Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-PE Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n°039/2025-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo, para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor das empresas: M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50 - vencedora do Lote 2 pelo valor de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais); e a empresa Mart Cell Equip. de Telefonia LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.093.169/0001-50, vencedora do Lote 1 pelo valor de R$ 36.574,00 (Trinta e Seis Mil Quinhentos e Setenta e Quatro Reais). Aos quatorze dias do mês de outubro de 2025, pela Secretária Municipal de Saúde a Sra. Mariana Elba Costa. Pacajus - CE, 14 de outubro de 2025 MARIANA ELBA COSTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.019/2025-CE A Agente de Contratação informa que, em virtude da antecipação do feriado em comemoração ao dia do servidor, conforme Decreto Municipal nº 2520/2025 de 14/10/2025, a sessão do processo de Concorrência Eletrônica nº 09.019/2025-CE objetivando a contratação de empresa para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS infantil, no Bairro Jereissati III, em Pacatuba, Ceará, previamente marcada para o dia 27/10/2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, devidamente publicada no D.O.U em 10/10/2025, fica remarcada para o dia 28/10/2025 às 09:00 (nove horas), horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. Pacatuba/CE, 17 de outubro de 2025. PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 2409.01.2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3004.01.2025-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ROLADOR, NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Dotação Orçamentária nº 1201.27.812.2701.1.063 - Elemento de Despesas nº. 4.4.90.51.00. Valor Global Contratado: R$ 232.533,08 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e oito centavos), Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir de 24/09/2025. Contratada: PRIME, EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88 Assina pela Contratante: Francisca Maraline da Silva Rocha - Secretária de Turismo, Esporte e Juventude. Assina pelo Contratado: Leonardo Rodrigues da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3004.01.2025-CE O Município de Pacoti torna público que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3004.01.2025-CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE ROLADOR, NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, foi adjudicado e homologado em 10/09/2025, em favor da empresa: PRIME, EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88, vencedora com o preço global no valor de R$ 232.533,08 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e oito centavos). Pacoti/CE, 10 de setembro de2025 FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA Secretária de Turismo, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2025 PERP O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 - PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo - GLP 13kg e 45kg recarga, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 17 de outubro de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-PMIQPM Credenciamento Nº 001/2025-PMIQPM - Secretaria Municipal de Educação de Paracuru. A Secretaria Municipal de Educação de Paracuru, Estado do Ceará, por intermédio de seu Secretário Municipal Francisco Henes Ferreira Cunha, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 e Lei nº 2.777/2025 de 03 de outubro de 2025 e o Decreto nº 043/2025 de 03 de outubro de 2025, torna público o presente Edital de Credenciamento de Instituições de Ensino Superior para participação no Programa Municipal de Incentivo à Qualificação Profissional do Magistério - PMIQPM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir desta publicação no Site: www.paracuru.ce.gov.br/publicacoes.php, no Flanelógrafo do Átrio Municipal ou ainda em horário comercial na Sede da Secretaria de Educação, situada na Rua Ormezinda Sampaio, nº 330, Centro. Paracuru/CE, 17 de outubro de 2025 FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.14.01 Extrato de Aditivo Contrato Nº 20250368. Primeiro Aditivo de Alteração no Contrato. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20250368, referente à Concorrência Nº 2025.07.14.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para construção de escola padrão 13 salas na sede do Municipio de Piquet Carneiro - CE, conforme projeto básico em anexo. O Município de Piquet Carneiro, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o Nº 06.075.495/0001-02, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, na qualidade de Ordenadora de Despesas, doravante denominado CONTRATANTE, e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 13.571.230/0001-52, com sede na Rua Lima Duarte, 460, bairro Messejana, Fortaleza-CE, CEP 60842-140, representada por Luis Carlos Ribeiro do Vale, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no Valor de R$ 3.025,54 (Três Mil, Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 9.435.525,67 (Nove Milhões, Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Projeto 0501.123610541.1.006 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 14 de Outubro de 2025 - Fundo Municipal de Educação - CNPJ(MF) 06.075.495/0001-02 - CONTRATANTE. V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 13.571.230/0001-52 - CONTRATADA. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.