DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000218 218 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 05 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br, Pregão Eletrônico Nº 038/2025, Processo Nº 2025.10.16.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Transporte Escolar da Rede de Ensino Público do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.org.br - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 17 de Outubro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.120625.PE.SESA Título: AVISO DE ITENS FRACASSADOS - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120 6 2 5 . P E . S ES A - Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem da sala de estabilização e parto humanizado, e materiais cirúrgicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento municipal do município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Aviso de Itens Fracassados do respectivo processo licitatório - Lotes Fracassados: Lote 13 - ARMÁRIO SUSPENSO DE PAREDE BRANCO MÓDULO AÉREO ORGANIZADOR PARA SALA DE EMERGÊNCIA; Lote 20 - MACA PPP - SUPORTE DE SORO COM AJUSTE DE ALTURA;COLCHÃO TRI-PARTIDO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE;CABECEIRA REMOVÍVEL;RODÍZIOS DE 4" COM TRAVA;ENCOSTO RECLINÁVEL EM 10 POSIÇÕES COM INCLINAÇÃO DE 0° A 70°SUPORTE LOMBAR DOBRÁVEL; Lote 42 - CLAMP UMBILICAL PARA RECÉM-NASCIDO; Lote 43 - CABO DE BISTURI Nº 04; Lote 44 - PINÇA KELLY RETA 14CM; Lote 49 - PINÇA BAKAUS 15CM. - Fundamentação Legal: artigo 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Andreza Cipriano Coelho. Pires Ferreira-CE, 2 de Outubro de 2025. ANDREZA CIPRIANO COELHO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE-01.17102025- SMS O(A) Secretaria de Saúde - SESA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.17102025- SMS. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - simples remoção, tipo pick-up 4X4, zero quilômetro, fabricação/modelo 2025 ou superior, conforme especificações técnicas do Ministério da Saúde, destinada ao transporte de pacientes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (88) 3658- 1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 17 de outubro de 2025. FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2514070201-PERP A Secretária de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2514070201-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros de robótica educacional, para atender as necessidades da secretaria, em razão da necessidade de alterações do termo de referência. ANA EDNA LEITE LEITÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407052903-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/10/2025, a partir das 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2407052903-CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507100901-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) Praça de Convivência, na localidade de Oiticica, no Distrito de Paus Brancos, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.02.10.2025-DIV A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.02.10.2025-DIV, Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de display touch e totem, para atender às demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Russas/CE, foi REVOGADA nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 17 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.03.09.2025 - SEINF A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 28 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.03.09.2025 - SEINF. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 16 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE091801/2025 No D.O.U de 16/09/2025, Seção 3, pág. 251, referente a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE091801/2025, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos junto às diversas Secretarias do município de Saboeiro-CE. Onde se lê: 24 de outubro de 2025, às 09hs. Leia-se: 28 de outubro de 2025, às 09hs. As demais condições permanecem inalteradas. Saboeiro /CE, 26 de junho de 2025. ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 170/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0170/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JOSE ANTENOR VIANA COELHO-ME, CNPJ N° 04.695.031/0001-65. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 3737/2025 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Arquitetônico Executivo, de acordo com a NBR 6.492 e as diretrizes da RDC nº 50/2002/ANVISA, destinados à implantação do Hospital Municipal Infantil de Sobral. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 16/10/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Antenor Viana Colho. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 86/2025 - SME Extrato do Contrato Nº 086/2025 - SME. Processo Nº P381036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. CONTRATADA: VALTECH TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.061.129/0001-57. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e formação continuada voltadas ao fortalecimento da gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE, contemplando o desenvolvimento profissional das equipes técnicas, pedagógicas e administrativas, a elaboração e acompanhamento de plano estratégico educacional, o aprimoramento da gestão de recursos públicos, a melhoria dos indicadores educacionais e o apoio ao Censo Escolar. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN25006-SME. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025 e Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17/08/2020. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00; Prazo de Vigência: O prazo de vigência e execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do termo de contrato, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE 16/10/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Valfrido Carneiro Araújo. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 162/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0162/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25012-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 16/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Laise de Lima Peixoto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 163/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0163/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25012-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 16.340,00 (dezesseis mil e trezentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CO N T R AT A D O. Data da Ass: 16/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Carla Eva Prichoa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.