DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 16/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Giselli Bassani dos Santos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 165/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0165/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.885.640/0001-52. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25012-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 16/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Cleber Florão Rodrigues da Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 167/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0167/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: EX C LU S I V A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.905.502/0001-76. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25012-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025. V. Global: R$ 9.568,00 (nove mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 16/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Lia Marta Cima. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25006-SME Processo Nº P381036/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº IN25006-SME. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e formação continuada voltadas ao fortalecimento da gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE, contemplando o desenvolvimento profissional das equipes técnicas, pedagógicas e administrativas, a elaboração e acompanhamento de plano estratégico educacional, o aprimoramento da gestão de recursos públicos, a melhoria dos indicadores educacionais e o apoio ao Censo Escolar. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025 e Art. 1º da Lei Federal 14.039, de 17/08/2020. CONTRATADO: VALTECH TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.061.129/0001-57. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00; Sobral-CE, 16 de Outubro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. N° 459/2022-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. N° 0459/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CO N T R AT A DA : PHYSIOCLINICA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 20.431.816/0001-87. Objeto: Incremento de R$ 27.011,66 (Vinte e Sete Mil Onze Reais Sessenta e Seis Centavos) ao Contrato N° 0459/2022-SMS, conforme o Processo Nº P409972/2025. Do Valor: Incorpora- se o montante de R$ 27.011,66 (Vinte e Sete Mil Onze Reais Sessenta e Seis Centavos), correspondendo ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original do contrato. Da Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993, art. 65, §1º. Data da Ass.: 16/10/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Jamilly Ribeiro Duarte. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº: 202407040001. Origem: Pregão Eletrônico de Licitação nº 14.06.01/2024 -SDR. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Contratada(o): TOPCOM - COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira zero quilômetro 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, Motor A Diesel 4 cilindros, Potência bruta mínima de 96HP para preparo do solo e melhoria das estradas para escoamento da produção, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária do Município de Tabuleiro do Norte/CE. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Nº 14.133, de 2021. Vigência: 04 de julho de 2025 a 04 de julho de 2026. Data da Assinatura: 04 de julho de 2025. Reginaldo Ferreira de Lima - Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2025-SEDUC/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 05/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros. O sistema receberá o cadastro das propostas até 31 de outubro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 17 de outubro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROC. ADM. Nº 10487/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0500001.01.0006 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com abertura no dia 04/11/2025 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Veículo, tipo caminhonete, 4 x 4, diesel, para atender o Fundo Municipal de Saúde. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (27) 92001-0922 e [email protected] LUANA BOSIO BORGES Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Boa Esperança/ES torna pública a adjudicação e homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Administrativo nº 3.704/2025, ID CidadES 2025.013E0500003.01.0002. Objeto: Aquisição de veículos minivan, para atender as demandas dos setores e as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: AMORIM E ALVES COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 12.661.958/0001-02. Valor total: R$ 449.700,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). Boa Esperança/ES, 15 de outubro de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito REGIANE RUELLA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo. CONTRATADA: OS BREDES. OBJETO: Realização de um show com OS BREDES, durante o 11° encontrão da melhor idade de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 16 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 043, fonte de recurso 266000000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 020593/2025 e processo GED n° 020560/2025 e em observância às disposições do artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Inexigibilidade de Licitação n° 033/2025 e Código de Identificação Cidades: 2025.021E0500002.10.0005. Conceição do Castelo, ES, 16 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MARIANA VENANCIO SABINO 13286354732. OBJETO: Realização de shows da banda TRIOCHOCOMEL, durante o 11° encontrão da melhor idade de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 - Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, ficha 043, fonte de recurso 266000000000 (Recurso Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros de Terceiros Serviços Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, protocolo GED n° 020234/2025, processo GED n° 020220/2025 e Código de Identificação Cidades: 2025.021E0500002.10.0004. Conceição do Castelo, ES, 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO 01.03.2023 CONTRATO: 021/2023 PROCESSO: 118.675/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a inclusão de 05(cinco) Rotas correspondente a 124(Cento e vinte e quatro) dias letivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no período de vigência do Contrato nº. 021/2023 de acordo com o calendário escolar, passando a ser em 01 de março de 2026, conforme Termo de na data de 26/02/2025. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o percentual de aumento, devido a inclusão das novas rotas o acréscimo de aproximadamente em 15,80%(Quinze vírgula oitenta por cento) no valor desse aditamento em R$456.468,80(Quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 05/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO 01.03.2023 CONTRATO: 021/2023 PROCESSO: 119.041/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 720KM referente ao Lote 014, para atender as demandas da Secretaria nesta rota até a vigencia final do contrato nº. 021/2023, que se encerrará no dia 01/03/2026. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$13.236,48(Treze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), passando a ser o valor global do contrato nº. 021/2023 em R$9.162.782,28(Nove milhões, cento e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 01/10/2025