DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000220 220 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Data e Hora da Sessão: 05/11/2025 às 12:00 h O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para Reforma de Ginásio Poliesportivo no município e Governador Lindenberg - E.S. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, 142, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES, 17 de outubro de 2025 EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedoras as empresas: D G Dos Santos Gratidão Confecções ME para o Lote 04. Proseg Textil Comercial Eireli EPP para os Lotes 01 e 02. Util Equip. Industriais LTDA ME para o Lote 03. ID: 2025.030E0700001.01.0018. Em 17 de outubro de 2025 EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE RETIFICAÇÂO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 05 de Novembro de 2025, às 09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, zero quilômetro, com capacidade para 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), para uso do Cadastro Único. FONTE DE RECURSO: Próprio/federal. TIPO: Menor Preço Por Lote. Ibitirama (ES), 17 de Outubro de 2025. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, baseando- se no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, REVOGO por conveniência administrativa a Concorrência Eletrônica nº 005/2025 que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de estudo técnico preliminar, anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos de engenharia para pavimentação de trecho com 17,90 quilômetros, que liga o final do Bairro Florêncio Herzog - sentido Sobreiro - à Pedra Dos Cinco Pontões, no município de Itaguaçu/ES por ser verificado que o objeto da presente Concorrência era contemplado em ata de registro de preços vigente. ID: 2025.034E0700001.01.0015 Itaguaçu/ES, 16 de outubro de 2025. DARLY DETTMANN PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - GRAMPEADOR, PERFURADOR, EXTRATOR, APAGADOR E AFINS. DATA DA ABERTURA: 03/11/2025. HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.00027 Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Outubro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato de nº 000091/2025/PMM Concorrência Eletrônica nº 00001/2025/PMM Processo Administrativo nº000977/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucurici. Contratada: Belos Montes- Construções, Comércio, Serviços e Refrigeração LTDA CNPJ: 30.208.265/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação da cobertura da usina de reciclagem do município de Mucurici/ES. Conforme Emenda parlamentar Nº 202233120003. Valor Aditivado: R$ 59.250,17 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos). Base Legal: Lei Federal 14.133/2021. IDcidades:2025.049E0700001.01.0010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital da Pregão Eletrônico n° 055/2025 - cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para Casa de Passagem, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 17 de outubro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 54/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital da Pregão Eletrônico n° 054/2025 - cujo objeto é Aquisição de Equipamentos para o CRAS, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 17 de outubro de 2025. LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Eletrodomésticos em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 29/10/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 29/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0063 Em 16 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Fogão Industrial em atendimento a Secretaria de Ed u c a ç ã o deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 29/10/2025. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 29/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0064 Em, 16 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Santa Leopoldina, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que irá realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO através do Sistema de Registro de Preços. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 05/11/2025. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br Processo Eletrônico 002892/2025 ap:000845/2025. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br ID CIDADES: 2025.061E0500001.01.0004 Sta. Leopoldina, 15 de outubro de 2025 EDUARDO RODRIGUES BOONE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0034 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 003443/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA COMPOR KITS DE CESTAS BÁSICAS, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipal requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 04/11/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 04/11/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 17 de outubro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2025 Ratifico o procedimento adotado para contratação direta 181/2025, Processo nº 66414/2025 - SEDU, por Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE MENSAGEIRO MOTORIZADO (MOTOBOY). Fornecedor: COOPPREST-ES COOP. PREST. SERV. TRANSP. CARGAS E PASSAG. DO ESP. SANTO CNPJ: 01.639.0,63/0001-55 Valor: R$ 54.720,00. ID(TCEES): 2025.069E0600004.09.0001 Serra/ES, 10 de outubro de 2025. MAYARA LIMA CANDIDO Secretária Municipal de Educação