DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000221 221 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 41.045/2024CÓDIGO CIDADES: 025.076E0600012.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Contratação II da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, comunica aos interessados que realizará 2ª sessão da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL em epígrafe, do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 41.045/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. A sessão para divulgação do julgamento das propostas, notas e classificação, ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, localizada à Avenida Santa Leopoldina, n.º 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES, dia 24/10/2025 às 10h30min. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. Vila Velha/ES, 15 de outubro de 2025. ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação - Comissão Permanente de Contratação II ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de equipamento hematológico. EMENDA PARLAMENTAR Nº 40830002/2024, PROPOSTA Nº 11879542000124003, do Fundo Nacional de Saúde. Contratado: DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nº contrato: 59/2025, Valor R$ 75.000,00. Assinatura do contrato: 16/10/2025. Vigência do contrato: 16/01/2026. Água Limpa, 16/10/2025. Marcos Henrique Moura Martins, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 Data de abertura: 06 de novembro de 2025, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a execução de serviços de instalações elétricas, com fornecimento de materiais, para a troca de iluminação do Estádio Municipal Anibal de Toledo, localizado na Rua Onze de Maio - St. Central, neste Município. Coordenadas Geográficas: 16°49'13.66"S; 49°14'43.04"O. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2024.407.679. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected].. Aparecida de Goiânia-GO, 16 de outubro de 2025 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato do pregão eletrônico nº 012/2025 Nº processo: 18666/2024. Pregão eletrônico nº 012/2025. Contratante: fundo municipal de saúde. Contratados: contrato 59-GOMAP C. M. Equipamentos LTDA (44384524000107) no valor de R$ 1.950,00; contrato 60-OP Q. D. P. Hospitalares LTDA (22228679000103) no valor de R$ 6.075,26; contrato 61-MN C. M. M. Construção LTDA (07730553000149) no valor de R$ 5.070,00; contrato 62-Ipanema B. A. Importação LTDA (13554905000155) no valor de R$ 4.200,00; contrato 63-V4 C. Serviços LTDA (50752343000180) no valor de R$ 630,00; contrato 64-Odontomaster E. LTDA (54860907000150) no valor de R$ 11.990,00; contrato 65-Solve C. Distribuição LTDA (45438636000158) no valor de R$ 1.500,00; contrato 66-Sandro V. Pires ME (09253952000191) no valor de R$ 3.260,00; contrato 67- JT C. P. Médicos LTDA (54647123000148) no valor de R$ 8.120,00; contrato 68-Soul D. P. E. Industriais LTDA (51659136000149) no valor de R$ 620,00; contrato 69-Microfort I. LTDA (24675507000103) no valor de R$ 3.940,00; contrato 70-Prime D. LTDA ME (29153321000108) no valor de R$ 9.600,00; contrato 71-FAP T. S. LTDA (55935697000184) valor de R$ 2.400,00. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à unidade básica de saúde vereador Gilberto Bernardes de Oliveira, no município de Aparecida do Rio Doce - GO, com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 39650004, conforme proposta nº 112, fundamento legal: lei 14.133/2021 - vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Data de assinatura: 26/09/2025. Maiores informações através do site oficial do município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda portal da bolsa de compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "informações: fone (64) 2031-0011 ou e-mail: [email protected] aos 17 de outubro de 2025. Nádia Line C. Santos, pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2025 Torna-se público que o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de mudas da espécie Swinglea Glutinosa (popularmente conhecida como limãozinho bravo), destinadas à reposição de cerca viva suprimida durante obras de adequação urbanística no Loteamento Vila Satélite, no Município de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 17/10/2025 às 15h00min. Até: 23/10/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 23/10/2025 às 08h00min. Até: 23/10/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que nos itens 8.6.4 e 9.6.7 foram necessárias duas pequenas alterações devido a erro de digitação. A errata está publicada em todos os órgãos legalmente exigido. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 16 de outubro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que foram feitas algumas alterações nas gramaturas dos produtos a serem cotados, deixando os mesmos em conformidade com a atualidade. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 16 de outubro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, que realizará no dia 03 de novembro de 2025, às 09h, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é o Aquisição de Guindaste Veicular Hidráulico, com capacidade nominal de 16 a 17 toneladas, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, para execução de serviços de carga, descarga, movimentação e remoção de materiais e equipamentos de grande porte, visando garantir eficiência, segurança e economicidade nas atividades desempenhadas, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Pregão Eletrônico nº 90087/2025, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected]. Catalão - GO, 17 de outubro de 2025 NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025 Número do contrato: 182/2025 N° processo: 6.956/2025. Concorrência eletrônica nº 001/2025, contratante: prefeitura municipal de Córrego do Ouro/GO. Contratado: Support Consultoria Empresarial LTDA - CNPJ: 27.850.664/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, destinada à execução de obra de revitalização do lago no município de Córrego do Ouro\GO, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro para os fins neles especificados. Valor total do contrato: 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Data de assinatura do contrato: 13/10/2025. Karlus Henrique Dering de Lima, pregoeiro oficial. Córrego do Ouro- GO, 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001- 06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 30/10/2025 às 08h30. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis - processo n. 202500005012638, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Damolândia, Goiás. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, (Gasolina, Óleo diesel S-10 e Etanol), para os veículos que compõe a frota utilizada, exclusivamente, para atender demandas da CASA DE APOIO, localizada no Município de Goiânia - Goiás, para o ano de 2025, com prestação parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência. DATA DO CERTAME: 05/11/2025; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04, Setor Centro, CEP: 75.945-000. RE T I R A DA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina-GO, 17 de outubro de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 112/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO por intermédio do Fundo Municipal de Assistência social, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 24 de outubro de 2025, na Modalidade DISPENSA Eletrônica nº 112/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES DE CONSERVAÇÃO, REPARO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, no horário de 08h as 14h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 17 de outubro de 2025 BRUNNA DE PAULA OLIVEIRA Pregoeiro