DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000222 222 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 26/2025 O município de Goianésia, estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 03 de novembro de 2025 em sua sede, situada na rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregão eletrônico-SRP, com outorga onerosa fixa, do tippo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e outros materiais. Conforme respectivos anexos, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitações do município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 17 de outubro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para farmácia hospitalar e odontológico, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 04/11/2025 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Em 17 de outubro de 2025 LUCY AVILA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO processo adm. n.º 30203/2025 O fundo municipal de saúde de Inaciolândia - FMS, estado de Goiás, por intermédio da comissão de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a empresa vencedora do pregão eletrônico nº 022/2025 - FMS, objeto: aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos do fundo municipal de saúde, sendo o lote 1 - referente proposta nº 36000667608202500 e emenda 2833002, e o lote 2 - referente a proposta nº 63000674567202500, provenientes do fundo nacional de saúde, empresa vencedora dos 2 lotes: Posto de Gasolina Arruda LTDA, CNPJ nº 02.866.083/0001-21, valor total do lote 01 de R$ 101.520,00 e lote 02 de R$ 125.340,00, valor total dos 2 lotes de R$ 226.860,00. Adjudicado e homologado pela gestora do fundo municipal de saúde. Tudo ocorreu nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações desta prefeitura, em horário normal de expediente ou pelo telefone 0**64 99966-2425. Inaciolândia-GO, 17 de outubro de 2025 BARBARA ARANTES QUEIROZ DIAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2025 Contratado: Nova Construtora, Incorporadora e Serviços Ltda CNPJ:03.949.340/0001-51 Objeto: contratação de empresa para construção de 50 unidades habitacionais sociais em Jaraguá/GO, para atender a população em estado de vulnerabilidade com base no Cadastro Único (CadÚnico), através Novo PAC, por meio do Programa Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, conforme Contrato de Repasse nº 970286 firmado com o Ministério das Cidades em atendimento a solicitação da Fundação Municipal Grace Machado de Jaraguá/GO. Valor Global:R$R$5.820.000,00 Vigência:16/10/2025 à 16/03/2027 Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, Estado de Goiás, Torna Pública A Presente Errata Referente Ao Edital de Credenciamento nº 002/2025, Tendo Como Objeto A Manuteção Geral Municipal. Publicado No Diário Oficial da União - SEÇÃO 3, Nº 196, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025; NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS - Nº 24.640, PÁGINA 65/66; E NO JORNAL DIÁRIO DO ESTADO - ANO 16, PÁGINA 06, Nº 3842, DE 14/10/2025, Para Fins de Correção do Prazo de Recebimento das Solicitações de Credenciamento e da Documentação. ONDE SE LÊ: "O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 14/10/2025, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00." LEIA-SE: "O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO SERÁ DO DIA 14/10/2025 À 31/10/2025, NO HORÁRIO DAS 07H30 ÀS 11H30 E DAS 13H00 ÀS 17H00, SENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA NO ENDEREÇO: RUA 202-A, QD. 27, SETOR AEROPORTO, MORRINHOS-GO." AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PERMANECEM INALTERADAS. Morrinhos, 16 de outubro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de elementos decorativos para o Natal 2025. DATA DE ABERTURA: 06/11/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 17 de outubro de 2025 MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA - GO. CONTRATADA: ENGENHARIA E CONSTRUTORA ENGENHARIA E CONSTRUTORA VR DA CUNHA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.473.488/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção da creche no setor Santa Luzia 2, Orizona-Go - FNDE - Creche Tipo 2, através do termo de compromisso OGU FNDE 960639/2024 - Operação 1094253-46, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 2.846.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil reais). Vigência: 17/10/2025 à 17/10/2026. Assinatura: 17/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Processo administrativo n° 2333/2025 A analista de licitações e contratos, designado através do decreto municipal: nº 050 de 04 de fevereiro de 2025 e 129/2025, comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão presencial nº 014/2025, objetivando contratação de empresa para o registro de preços para eventual fornecimento de materiais hospitalares, para atender as necessidades da farmácia hospitalar e farmácia básica deste município, conforme edital e seus anexos, está suspensa por motivos de saúde a pregoeira não estará presente no dia marcado para a sessão. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Palestina de Goiás/GO, 17 de outubro de 2025. CYNTHIA ALVES DE SOUSA Analista de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, devido à necessidade de retificação do termo de referência, fica SUSPENSA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, Contratação de empresa especializada no fornecimento equipamentos Hospitalares e Materiais permanentes para o Hospital Municipal de Palmeiras de Goiás adquirido pela emenda parlamentar n° 11168270000123007 da Bancada de Goiás, Conta 624053-2 Agência 1253, Caixa Ec o n ô m i c a Federal migrada para nova conta N° 575841002-7 vinculada ao fundo municipal de Saúde de Palmeiras de Goiás. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 17 de outubro de 2025. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica - 002/2025 Processo nº 25298/2025. Contratante: município de Paraúna/Goiás; CNPJ sob o nº 02.394.765/0001-89. Contratada: empresa ACM Construções LTDA; CNPJ: 03.700.548/0001- 32; valor: R$2.566.000,00; contrato: 003/2025. Recurso: orçamento geral da união - ministério das cidades. Contrato de repasse 1098.921-68/2024 - termo de compromisso 970289/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. Paraúna/Goiás, aos 17 dias do mês de outubro de 2025. Flavio Augusto Negrão de Moraes, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O representante legal do município de Paraúna-GO, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa: concorrência eletrônica: 002/2025 processos administrativo: 25298/2025. Objeto: contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais (casas populares) a serem construídas em vários lotes de diversas ruas do residencial Padre Venâncio no município de Paraúna/GO, com 53,86 m2 de área construída por unidade, e 1.346,50 m2 de área construída para as 25 unidades, sob o regime de empreitada global. Empresa: ACM Construtora LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32. Valor contratual - R$ 2.566.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais). Paraúna-GO, 17 de outubro de 2025. FLÁVIO AUGUSTO NEGRÃO DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 1ª REPUBLICAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio medicinal e locação de aparelhos concentradores de oxigênio, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Petrolina de Goiás. Republicação para correção das quantidades e unidades de medidas. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 07/11/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 20/10/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 17 de outubro de 2025. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS-FMS. Contratadas: JORGE AUGUSTO NUNES RODRIGUES ALVES, CNPJ: 12.377.757/0001-88, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 858/2024, valor R$ 714.000,00; MARCO TULIO DE MELO LTDA, CNPJ: 23.653.120/0001-93, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 774/2024, valor R$ 222.000,00; M S S CITO MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.879.636/0001-03, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 855/2024, valor R$ 324.000,00; BERTHA LÚCIA BANDEIRA MARTINS DA SILVA ALMEIDA, CNPJ: 14.936.422/0001-88, com sede em Quirinópol i s - G O, Contrato: 848/2024, valor R$ 1.396.800,00; MIQUELE ADRIANO GALAN PASCOALIN, CNPJ: 17.971.947/0001-42, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 852/2024, valor R$ 487.200,00; CASTRO HERENIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 19.763.224/0001-83, com sede em Rio Verde-GO, Contrato: 847/2024, valor R$ 5.862.000,00; CLINICA CAETANO LTDA, CNPJ: 17.805.435/0001-06, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 857/2024, valor R$ 942.000,00; AMANDA MOREIRA DE ANDRADE, CNPJ: 32.290.478/0001-90, com sede em Uberlândia-MG, Contrato: 756/2024, valor R$ 240.000,00; BALLICO ROSSI MEDICINA LTDA, CNPJ: 46.773.720/0001-90, com sede em Jataí-GO, Contrato: 753/2024, valor R$ 240.000,00; BRUNA GIOVANNA RAMOS CRUZ, CNPJ: 51.214.395/0001-66, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 754/2024, valor R$ 342.000,00; IATRICA CLINICA LTDA, CNPJ: 27.014.524/0001-98, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 763/2024, valor R$ 240.000,00; JJ-57 RIBEIRO LTDA, CNPJ: 13.871.727/0001-96, com sede em Quir i n ó p o l i s - G O, Contrato: 757/2024, valor R$ 73.200,00; KARLA CAROLYNE A ALVES LTDA, CNPJ: 44.665.079/0001-45, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 764/2024, valor R$ 240.000,00; LORRAYNE FERREIRA CABRAL, CNPJ: 48.670.586/0001-28, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 752/2024, valor R$ 240.000,00; MAIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA,