DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BERNAL RESENDE LTDA, CNPJ: 22.245.244/0001-77, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 850/2024, valor R$ 576.000,00; RAFAELA SANTOS RIBEIRO, CNPJ: 51.663.747/0001-60, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 750/2024, valor R$ 240.000,00; RENAL CARE SERV I ÇO S MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.885.790/0001-87, com sede em Rio Verde-GO, Contrato: 783/2024, valor R$ 720.000,00; PRO-SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 10.693.736/0001-46, com sede em Quirinópolis-GO, Contrato: 854/2024, valor R$ 1.056.000,00. OBJETO: Contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na TABELA DE VALORES, VAGAS E REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E CLINICAS PRÓPRIAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 1.317/2024 Pregão Eletrônico 075/2024 e processo 28.515/2014 da Prefeitura de Senador Canedo-GO; Processo n.º 148822/2025; Objeto: Aditivo de supressão de veículos, referente ao contrato de locação de veículos de passeio e utilitários (caminhonetes) para atender as necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e RS Produtos e Serviços Ltda ; Valor R$ R$ 43.989,74 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reaise setenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 02/10/2025; Data de Vigência: 01/10/2025 até 16/03/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 1.317/2024 Pregão Eletrônico 075/2024 e processo 28.515/2014 da Prefeitura de Senador Canedo-GO; Processo n.º 148822/2025; Objeto: Aditivo de reestabelecimento de veículo, referente ao contrato de locação de veículos de passeio e utilitários (caminhonetes) para atender as necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e RS Produtos e Serviços Ltda ; Valor R$ R$ 43.989,74 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reaise setenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 09/10/2025; Data de Vigência: 09/10/2025 até 16/03/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo de Freitas Sales pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2025 TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de Espaços Modulares Multiuso (EMM) pré- fabricados, acessórios para melhoria de desempenho, mobilização e montagem para atendimento das necessidades do Poder Executivo e demais órgãos da administração do Município de Rio Verde, Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 11 de novembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 17 de outubro 2025. MIGUEL ROGRIGUES RIBEIRO Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.073/2025 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para a locação de geradores, destinados a atender às necessidades dos eventos públicos sob a coordenação e organização de Diversas Secretarias da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 13 de novembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 17 de outubro 2025. ANDERSON FERREIRA DE MORAIS OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JÚNIOR MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestores AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE INCLUSÃO DE ROTAS NO DE CREDENCIAMENTO TRANSPORTE ES CO L A R CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 A Secretaria Municipal de Educação informa a inclusão de nova rota, e novo sorteio da seguinte forma: a)Inclusão de nova rota sendo item: 72 O EDITAL DO CREDENCIAMENTO ESTA DISPONIVEL NO SITE DA PREFEITURA DE RIO VERDE. O sorteio dessa rota acontecerá no dia 28 DE OUTUBRO DE 2025, às 09:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, horário de Brasília Os demais itens do edital e do termo de referência permanecem inalterados, inclusive com relação aos prazos e datas. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 44/2025 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 44/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 44/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF), BEM COMO A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS LOGRADOUROS DO SETOR HÉLIO REGIS VALENTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-GO. às 09:00h no dia 04/11/2025 (TERÇA- FEIRA), Local: Sala de Licitações na Biblioteca Municipal em São Domingos-Go. THAMARA MOREIRA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, SENDO CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COMPLEMENTARES. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos com fundamento no art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Instrução Normativa nº 008/2023 - TCM/GO e suas atualizações e, demais normas regulamentares aplicáveis a espécie, assim como pelas regras do edital. O presente edital destina-se ao CREDENCIAMENTO para posterior contratação de pessoas jurídicas, sendo Clínicas, objetivando a prestação de serviços de exames complementares, conforme especificações, quantidades e valores descritos no anexo I deste edital, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Silvânia / G O, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida no Paço da Prefeitura Municipal de Silvânia, Departamento de Protocolo da Prefeitura, Praça do Rosário, nº 440 - Centro, Silvânia - GO, CEP 75180-000, a partir das 07h30min do dia 20/10/2025 até às 17h00min do dia 27/10/2025, em horário de expediente, ficando estendida a convocação para Credenciamento durante todo o exercício de 2025. Silvânia, 17 de outubro de 2025. JAYNE DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Repetição de Itens Fracassados. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 04/11/2025, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação a Repetição dos itens Fracassados da Licitação nº33/2025 - Pregão Eletrônico, nos Termos do ART. 74, §1º, da Lei nº 14.133/2021, Cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado de Reabilitação Drº Fernando Duraes no Município de Uruaçu/GO, mantendo- se as mesmas condições, prazos e exigências do edital original. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Tel:(62)3357-3066. Uruaçu/GO, 17 de outubro de 2025 WESLEY DE SOUSA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor valor global, para Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento, destinação e disposição final de resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Varjão/GO, agendada para o dia 03 de novembro 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão/GO, 17 de outubro de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS - GO, através deste, torna público, para quem interessar possa, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de próteses dentárias, para retificação do Termo de Referência e do edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no endereço Rua José Issy, nº 115, Centro, na sede da Prefeitura, email: [email protected] ou no site: www.vianopolis.go.gov.br. Vianópolis - GO, 17 de outubro de 2025. MÁRCIA MARIA CAIXETA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação referente ao Extrato do Contrato Administrativo nº 0310.01/2025, publicado no Diário Oficial da União, no dia 10 de outubro de 2025, seção3, nº 194, pág. 307. ONDE SE LÊ: W & F NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.977.151/0001-18 LEIA-SE: WD NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.977.151/0001-18. Os demais termos do Contrato Administrativo nº 0310.01/2025 permanecem inalterados. Amapá do Maranhão/MA, 13 de outubro de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 114/2025 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025, objetivando Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais em saúde, voltados exclusivamente ao atendimento infantil, incluindo fisioterapia e demais terapias de reabilitação, para avaliação, acompanhamento e tratamento de crianças com