DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000224 224 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alterações motoras, cognitivas, neurológicas, respiratórias, uroginecológicas e de comunicação, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DO PERÍODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08:00 às 12:00horas, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente credenciamento permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de 22/10/2025 a 22/10/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/ , ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 17 de Outubro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Adm: Nº 2008.01/2025 Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 21.613.383,20 (vinte e um milhões e seiscentos e treze mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos): VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA (45561376000103) com os lotes: 13, 14, 15, 16, 25, 30, 31, 32, 47, 66, 67, 73, 74, 75, 82, 84 e 85 no valor total de R$ 4.142.218,40 (quatro milhões e cento e quarenta e dois mil e duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA (15761694000157) com os lotes: 46, 76, 81 e 100 no valor total de R$ 837.004,00 (oitocentos e trinta e sete mil e quatro reais). KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (11175183000100) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99 no valor total de R$ 16.634.160,80 (dezesseis milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e cento e sessenta reais e oitenta centavos). Item fracassado: 49. BALSAS - MA, 17 de outubro de 2025. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO ADM: Nº 2008.01/2025. Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 21.613.383,20 (vinte e um milhões e seiscentos e treze mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos): VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA (45561376000103) com os lotes: 13, 14, 15, 16, 25, 30, 31, 32, 47, 66, 67, 73, 74, 75, 82, 84, 85 no valor total de R$ 4.142.218,40 (quatro milhões e cento e quarenta e dois mil e duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA (15761694000157) com os lotes: 46, 76, 81, 100 no valor total de R$ 837.004,00 (oitocentos e trinta e sete mil e quatro reais). KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (11175183000100) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 no valor total de R$ 16.634.160,80 (dezesseis milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e cento e sessenta reais e oitenta centavos). BALSAS (MA), 17 de outubro de 2025. JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Adm: Nº 2008.01/2025. Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 21.613.383,20 (vinte e um milhões e seiscentos e treze mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos): VIP VIEIRA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA (45561376000103) com os lotes: 13, 14, 15, 16, 25, 30, 31, 32, 47, 66, 67, 73, 74, 75, 82, 84, 85 no valor total de R$ 4.142.218,40 (quatro milhões e cento e quarenta e dois mil e duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA (15761694000157) com os lotes: 46, 76, 81, 100 no valor total de R$ 837.004,00 (oitocentos e trinta e sete mil e quatro reais). KC LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (11175183000100) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 no valor total de R$ 16.634.160,80 (dezesseis milhões e seiscentos e trinta e quatro mil e cento e sessenta reais e oitenta centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BALSAS (MA), 17 de outubro de 2025. JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2022 PREGÃO PRESENCIAL 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022 - Barra do Corda/MA.OBJETO: A Contratação de empresa, através de SRP, para prestação de serviços de construção de 15.000 m de pavimentação nas vias da Zona Rural e Sede do município de Barra do Corda/MA, com revestimento em bloco sextavado de 25 x 25 cm, em paralelepípedo e pedra cateté. PREGÃO PRESENCIAL 01/2022/MA. Contratada: CRISTAL SERVIÇOS E CONTRUTORA LTDA , inscrito no CNPJ n° 21.185.927/0001-13. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, CNPJ N. ° 06.769.798/0001-17 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 394/2022, alterando o prazo 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2025, para 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2026. Data: 15 de julho de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão /Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA, CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 008/2025, com objetivo: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Grande Porte - Máquinas Pesadas em atendimento as necessidades da prefeitura de Bequimão. Data da Abertura: 04/11/2025 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão - MA, 15 de outubro de 2025. Bequimão-MA, 16 de outubro de 2025 ASS RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 104/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais Gráficos para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de outubro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 17 de outubro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Ed i t a l . MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de novembro de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 17 de outubro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeita Municipal de Conceição do Lago Açu/MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 71, inciso II, § 2º da Lei 14.133/2021. Determinou a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 012804/2025, Pregão Presencial nº 027/2025, registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. Conceição do Lago Açu/MA, 16 de outubro de 2025. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS Prefeita