DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000225 225 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo Administrativo n° 72/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS, para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos, com data de abertura dia 06/11/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br Igarapé Grande/MA, 17 de outubro de 2025. FRANCISCA ANDREZA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.07.11.0004. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado a empresa PROJETEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR: Francycleylany Lima de Oliveira Alves- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.08.13.0029. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado a senhora Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 317/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024, cujo objeto versa sobre a locação de um imóvel para o funcionamento da UEB Tia Santinha, localizado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, S/Nº, Bairro Piçarra, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil, quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR: Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 10 de novembro de 2025, às 09h:00min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site: www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010/2025, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Agua no Município de Loreto/MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 968351/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no e-mail: [email protected], Loreto - MA, 15 de outubro de 2025 ALONILSON BRINGEL MAIA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 008/2025 do Contrato nº 01300401/2021, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa ENTEC ENGENHARIA EIRELI. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços de melhorias sanitárias domiciliares a serem implantadas na zona periférica do município de Marajá do Sena - MA. Prazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025. Ratificação: Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Adonilson do Nascimento Lima, Prefeito Municipal. Extrato de Termo Aditivo nº 001/2025 do Contrato Administrativo nº 01240601/2025, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA. Espécie: Termo Aditivo supressão. Objeto: a supressão de aproximadamente 0,0066% que corresponde ao valor de R$ 206,28 (duzentos e seis reais e vinte e oito centavos) do contrato administrativo nº 01240601/2025. Valor: a supressão de aproximadamente 0,0066% que corresponde ao valor de R$ 206,28 (duzentos e seis reais e vinte e oito centavos) do contrato administrativo nº 01240601/2025, o valor inicialmente contratado de R$ 3.129.300,78 (três milhões cento e vinte e nove mil trezentos reais e setenta e oito centavos), passa a ser fixado em R$ 3.129.094,54 (três milhões cento e vinte e nove mil noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Base Legal: Lei 14.133/2021 e suas demais alterações posteriores. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 03/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 66/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 16 de outubro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025/PE/042/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA e J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para a recuperação e adequação de estradas vicinais na REGIÃO 04 (quatro). Trecho 01 - povoado Limoal, povoado Samauma, povoado Alto Alegre, povoado São Pedro. Trecho 02 - povoado Samauma, povoado Vila Nova, povoado Bacabal, povoado Mendes, povoado Imperial. Trecho 03 - povoado Moíte, povoado Boa Sorte, povoado Chapadinha I e Chapadinha II, povoado Santa Rosa, povoado Manoel Vicente, povoado Costa, povoado Rosario. Trecho 04 - povoado Ponta da Areia ao povoado São Bento. Trecho 05 - povoado Santa Maria, povoado Brito e povoado Araújo localizados no município de Santa Helena - MA. Data da assinatura: 26 de setembro de 2025. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021 e Pregão Eletrônico nº 042/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 205; Órgão: Poder Executivo; Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Função: Urbanismo; Subfunção: Infraestrutura Urbana; Programa: Gestão da Infraestrutura Urbana; Ação: Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.0/200.000; Valor Total: R$ 3.404.101,63 (três milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e um reais e sessenta e três centavos). Assinaturas: p/ Contratante: Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo e Contratado(a) Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário. Santa Helena - MA, 26 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161205/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital de Credenciamento nº 005/2025, publicado em 09 de setembro de 2025, sofreu alterações em seu conteúdo, conforme resumo abaixo: 1. Das alterações: Fica excluído o cargo de Médico e suas respectivas especialidades constantes no Anexo I - Quadro de Cargos/Funções, por motivo de readequação administrativa e orçamentária; Incluída a Cláusula 5.2, dispondo que a execução dos serviços será solicitada por cargo e por Secretaria, mediante emissão de Ordem de Serviço (O.S.) específica; Incluída observação no item 6.2.2 O critério de peso sugerido possui caráter meramente indicativo, servindo apenas como referência de requisitos mínimos desejáveis, que serão avaliados durante a análise das documentações apresentadas no credenciamento. Retirada de tempo de experiencia de atuação no ramo de atividade 2. Da continuidade do chamamento Permanecem inalteradas as demais disposições do edital, bem como o prazo de credenciamento, que continua aberto em fluxo contínuo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital retificado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.santarita.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Rita/MA, 15 de outubro de 2025. KARINA BORGES CUTRIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 - CPL Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares. DATA DA ABERTURA: 06/11/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - CPL Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza hospitalar. DATA DA ABERTURA: 06/11/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 16 de outubro de 2025. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.0024/2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU n° 959362/2024 - Operação 1093243-27 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 04 de novembro de 2025, ás 17:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 15 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação