DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81/2025 Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Escola com 06 salas de aula, localizada no Quilombo Arapiranga, zona rural do Município de Serrano do Maranhão-MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 081/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025, nos seguintes termos: MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.624.412/0001-41, pelo valor total R$ 3.039.583,08 (três milhões, trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos). Serrano do Maranhão - MA, 14 de outubro de 2025 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 PROC. Nº 80/2025 Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal C.E.F. Castro Alves, na sede do Município de Serrano do Maranhão-MA. A Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão -MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 080/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2025, nos seguintes termos: MAK ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.624.412/0001-41, pelo valor total R$ 538.973,00 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e três reais). Serrano do Maranhão - MA, 10 de outubro de 2025 ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 30/2025 PROC. Nº 93/2025 - SEMUS Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Quilombo Santo Antônio, zona rural do Município de Serrano do Maranhão - MA. DATA DA SESSÃO: 05/11/2025. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 15 de outubro de 2025 CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0407102201/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - 015/2025. Partes: SECRETARIA DE TURISMO através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 04.276.277/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NO FOMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, COM UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS ELETRÔNICOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE VIA WEB PARA O MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA. Valor: O escritório receberá o pagamento de 20% (vinte por cento) aplicados na parcela estimada de incremento um vez alcançado êxito do montante. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. 13 de outubro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0406095901/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.056.804/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção com fornecimento de rede de tubulação de distribuição de gases medicinais, para atender as demandas da Unidade Hospitalar da Rede Municipal de Saúde de Tutóia - MA. Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 A 15/10/2026. 15 de outubro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde, por força do Decreto nº 031 de 29 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025-CPC/PMVG Processo Administrativo nº 0101.08716.2025. A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital referente a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - RETIFICADO, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1708/2025, do dia 10 de outubro de 2025 - Pág. 03, Diário Oficial do Estado - Terceiros, página 15, do dia 09 de outubro de 2025, Jornal Pequeno, caderno Cidade, pág. 13 de outubro de 2025 e Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N.º 194 de 10 de outubro de 2025 - Pág. 312, prevista para o dia 23/10/2025 às 09:00hs, conforme segue: Objeto de alteração: Caderno de discrição, planilha analítica, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitários, encargos sociais sobre preços da mão de obra horista e mensalista - com desoneração, composição de BDI (%). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/11/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 16 de outubro de 2025 JOSÉ SOUSA BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Administrativo nº. 1006.011/2025-SCTS. Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material elétrico destinado a manutenção das atividades vinculadas à Secretaria Municipal da Cidade, Transportes e Serviços Públicos, Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 05 de novembro de 2025 - às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 15 de outubro de 2025 TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 14 de Outubro de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: L MOHR EIRELI - R$ 2.200,00; MC FARMA LTDA - R$ 135.000,00; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.447.400,00; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - R$ 112.993,00; REZENDE INDUSTRIA FABRICAÇÃO E ASSISTENCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA - R$ 19.428,50. Alto Boa Vista- MT, 17 de outubro de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 05/11/2025 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada por preço unitário, com inversão de fases para análise prévia da habilitação dos licitantes antes do julgamento das propostas e lances, nos termos do art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, para o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Informação mais detalhada pelo email: [email protected] edital e projetos completos poderão ser obtidos pela plataforma Licitanet e através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 17 de outubro de 2025. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/10/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de locação de brinquedos infláveis e máquinas de algodão doce e máquina de pipoca, em atendimento as diversas Secretarias do Município, resultou em vencedoras as empresas: SOBERANO KIDS LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.679.453/0001-03, Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 totalizando o valor global de R$ 155.741,63 Os Itens 12 e 15, resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 16 de outubro de 2025. MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.955.196/0001-97. VIGÊNCIA: 17/10/2025 A 17/10/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2025. VALOR: R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, Localizada No Endereço Rua Roberto Tadeu Rodrigues de Sales, ESQ. COM A RUA PASTOR ALFREDO NOGUEIRA COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA 369,01 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; visando Atender as Necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 165/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria 19.249/2025, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 14/2025, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de 4.220 M² de calçadas em concreto usinado em diversos trechos do perímetro urbanos do Município de Aripuanã-MT, sendo Av. Presidente Tancredo Neves, Av. Francisco Romoaldo Barroso, Av. Dércio Torremocha Aguilar, Rua Luiz Manoel de Abreu e Rua Dr. Claudio Aleixo, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura de Aripuanã-MT, Com recurso financeiro recebido