DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102000227 227 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 por meio de transferência especial n°078603/2025, Emenda Parlamentar N°202541530005. Data de abertura dos envelopes: 05/11/2025 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325- 000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565- 3900. Aripuanã - MT, 17 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Secretária Adjunta de Licitação e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 09/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Cidade Alta, localizada no endereço rua Roberto Tadeu Rodrigues de Sales, esq. com a rua Pastor Alfredo Nogueira com área a ser construída 369,01 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, sagrou-se vencedora a empresa: INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVICOS LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 28.955.196/0001-97, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 17 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo caminhonete pick up para atender a demanda do município de Campinápolis-MT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: R BORGES VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 53.641.615/0001-63. Assina: Igor Cabral Castro. Valor Total: R$ 1.585.950,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Dotação: 06.002.12.361.0012.1097 4.4.90 1.540.0000000 - RED. 41 07.002.10.122.0001.2014 4.4.90 1.500.1002000 - RED. 88 08.001.08.122.0014.2012 4.4.90 1.500.0000000 - RED. 92 Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025 Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, incluindo acesso à internet via satélite, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, suporte técnico e manutenção. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: 3F SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF nº 50.881.991/0001-37. Assina: Marlon Yuri Freitas. Valor Total: R$ 33.111,08 (trinta e três mil cento e onze reais e oito centavos). Dotação: 02.001.04.122.0001.2001 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 11 06.002.12.365.0012.2069 3.3.90 1.540.0000000 - RED. 48 08.001.08.122.0014.2012 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 91 Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia nº 007/2025 que tem por objeto a elaboração de projeto arquitetônico e de engenharia e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no sistema steel frame ou qualquer outro sistema de construção, desde que cumpra o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias, através do programa minha casa, minha vida - MCMV FNHIS sub 50, no município de Canarana - MT, conforme termo de compromisso Nº 974331/2024/MCIDADES/CAIXA, que a realização da sessão pública, anteriormente marcada para o dia 30/10/2025, às 13h00min (horário de Brasília) via plataforma www.licitacoescanarana.com.br, em razão da impugnação apresentada fica SUSPENSA "SINE DIE", até segundo aviso. Será divulgada nova data para a realização do certame. Canarana - MT, 17 de outubro de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 011/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA VALDIR MASUTTI, ESQUINA COM A RUA PIAUÍ, NO BAIRRO TERTÚLIA, NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, ATENDENDO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0102-2025/FUNDED, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 06/11/2025, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 17 de Outubro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/FNDE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073000/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento aos estudantes da educação básica do Município de Cuiabá no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2025 às 09:30hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 17 de outubro de 2025. ANA PAULA GALINDO VANALLI Secretária-Adjunto Especial de Licitações e Contratos Substituta AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025. Processo nº 103179/2025. Neste ato, a Secretaria Municipal de Economia - SMEconomia no uso de suas atribuições legais, torna público que, no processo na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO / S R P Nº. 016/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 103.179/2025, que tem por objeto o "Contratação de empresa para a prestação de serviço comum de engenharia, referente à manutenção preventiva e corretiva de grupo motor gerador e subestação de energia de 13,8 kV, com fornecimento de peças e insumos, no Palácio Alencastro", foi declarado FRACASSADO. Cuiabá - MT, 17 de outubro de 2025. JAIRO PEREIRA ROCHA Secretário Adjunto de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025 CREDOR: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DATA: 16/10/2025, VIGÊNCIA: 16/10/2026, VALOR: R$ 440.000,00, ADESÃO Nº 014/2025 OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, Para Aquisição de Retroescavadeira Sobre Rodas, Nova, Zero Hora, Cabinada, Tração 4X4, A Fim de Atender Convênio Com Ministério do Desenvolvimento Regional Nº 53882/2021, REGISTRO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923084/2021, PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 59000.026555/2021-67 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. ALAN TOGNI - SECRETÁRIO DE GOVERNO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que referente a Pregão Eletrônico nº 043/2025 que tem como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex e/ou Self-Service) em restaurantes localizados no Município de Marcelândia/MT e no Distrito de Analândia do Norte, onde foi considerada FRACASSADA, em face da inabilitação dos participantes. Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmos moldes da Lei Federal 14.133/2021 do procedimento licitatório, objetivando a Contratação Pretendida. Marcelândia - MT, 17 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº.107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº. 28.258.221/0001-83. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço n°.160/2024, regida pelo Pregão Eletrônico- SRP n°.028/2024 da prefeitura Municipal de Matupá, Objeto: AQUISIÇÕES DE VEICULOS TIPO PICKUP - CAMINHONETE E UTILITÁRIO, CAMINHÕES E MAQUINAS MOTONIVELADORA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT, CONFORME TRANSFERENCIA ESPECIAL EMENDA PARLAMENTAR N°.20253760005, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. VALOR GLOBAL: R$ 127.400,00 (Cento e Vinte Sete Mil, Quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2025 a 13 de Outubro 2025. ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de Serviços Gráficos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando como vencedoras as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .FLASH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA .11.649.005/0001- 66 .16.635,28 . .CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA .37.420.039/0001- 78 .47.467,26 . .SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA .37.652.289/0001- 33 .1.400,00 . .GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA .02.472.396/0001- 03 .60.075,71 . .RB COMUNICACAO VISUAL LTDA .27.232.288/0001- 86 .13.847,47 . .D. MELLO GESTAO EMPRESARIAL E CONSULTORIA LT DA .61.281.043/0001- 87 .13.013,19 . .4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL EIRELI .13.278.238/0001- 25 .29.595,74 . .MASTER COMUNICACAO VISUAL LTDA .15.654.968/0001- 09 .28.875,24 . .COMERCIO E REPRESENTACOES VARDASCA LTDA .44.120.619/0001- 05 .11.450,40 Nova Canaã do Norte/MT, 16 de outubro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Tipo Desta Licitação: Menor preço, sob a forma de execução contratação semi- integrada. A Prefeitura Municipal De Pedra Preta, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Contratação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 411/2025, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, com as suas alterações, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, com o seguinte objeto: OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50, conforme Termo de Compromisso nº 974351 no município de Pedra Preta - Mt Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 08/12/2025 ÀS 12H30MIN Horário De Cuiabá/Mt (13h30min No Horário De Brasília/Df). Endereço Eletrônico Da Sessão Pública: https:/www.licitanet.com.br. Pedra Preta-MT, 17 de outubro de 2025. RITHYENE GOMES DA SILVA Agente de Contratação