DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que no dia 10/10/2025 se apresentou para credenciamento as empresas: EDMILSON DE SOUZA CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ N° 14.275.607/0001-99, especialidade: Psiquiatria, MARCELO MARTIN FERNANDES ME, inscrito(a) no CNPJ N° 27.593.964/0001- 47, especialidade: Cardiologia, NELSON FERREIRA NETO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ N° 17.688.427/0001-27, especialidade: Ortopedia, OSC SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) CNPJ N° 41.896.568/0001-10, especialidade: Oftalmologia, T. G. DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) CNPJ N° 29.893.080/0001-33, especialidade: Neurologia e ZUCOLOTO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) CNPJ N° 07.133.445/0001-99, especialidade: Otorrinolaringologia, e que, após análise dos documentos de habilitação, foi verificado o atendimento a todos os requisitos do edital de credenciamento, estando a empresa apta a celebrar o termo de credenciamento para prestação de serviços de hotelaria, objeto do edital n.º 003/2025. Assim, submetemos o presente a autoridade superior para homologação do credenciamento e posterior celebração do termo de credenciamento. Mayra Jamila Mourão Michelini Presidente da comissão. HOMOLOGO o resultado adjudicado para o credenciamento, conforme certificado pela Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Município de Batayporã - MS. Batayporã - MS, 17 de outubro de 2025. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ANULO com fundamento no inciso III do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021 a Tomada de Preços nº 08/2023 decorrente da justificativa. A Administração deverá dar publicidade ao presente termo de anulação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ANULO com fundamento no inciso III do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021 a Concorrência Eletrônica nº 05/2024 decorrente da justificativa. A Administração deverá dar publicidade ao presente termo de anulação. Bonito/MS, 17 de outubro de 2025. JOSMAIL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO Nº 235/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando o Registro de Preços para futura e eventual para prestação de serviço de acolhimento institucional de futuros pacientes (adultos e/ou idosos, e/ou com necessidades especiais, e/ou com patologias mentais/saúde), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código Registro Informação: 6FF31A66E91D3E0B96A42A857F4C882BEC06E1DB. Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 16 de outubro de 2025 MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2025 - PROCESSO Nº 238/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Código Registro Informação: B5EC1D4AB10B7F9983E7A28B211C1819E4C174E2 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 05 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 15 de outubro de 2025 JOCELI DE SOUZA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 352/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 225/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 51/2025 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 1.213, de 2023, Portaria Municipal nº 808/2025, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JATOBÁ EM JARAGUARI MS, LOCAL: RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO; INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 17/10/2025 às 10h00min TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 04/11/2025 às 10h00min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 04/11/2025 às 10h00min INÍCIO DA DISPUTA (Lances): 04/11/2025 às 10h15min ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL https://bll.org.br/editais; pelo Portal da Transparência (link http://pmjaraguari.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Jaraguari/MS, 16 de outubro de 2025. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO E LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 224/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 50/2025 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediado na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 1.213, de 2023, Portaria Municipal nº 808/2025, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação e drenagem da Rua Hugo Gregório, localizada na Vila Jatobá, e da Avenida Perimetral do Município de Jaraguari-MS.INÍCIO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 20/10/2025 às 10h00min TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 06/11/2025 às 10h00min ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 06/11/2025 às 10h00min INÍCIO DA DISPUTA (Lances): 06/11/2025 às 10h15min.ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL https://bll.org.br/editais; pelo Portal da Transparência (link http://pmjaraguari.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Jaraguari/MS, 16 de outubro de 2025. CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2025/3574, na modalidade Concorrência n° 005/2025, tipo TÉCNICA E PREÇO, modo de disputa FECHADO com inversão de fases. Objeto: Contratação de empresa especializada REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), segundo as diretrizes mínimas estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445/2007 e a Lei Federal nº 12.305/2010, contemplando suas atualizações, bem como decretos regulamentadores, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Código registro TCE: CE472719FBEA56AA3BAB98E786E4691AE2392FF6 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 20 de outubro de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 12 de dezembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 12 de dezembro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 17 de outubro de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025 ATA CARONA Nº 017/2024 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS METAFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 -PROCESSO Nº 2023/8KG8G, REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPEIRITO SANTO, aquisição de equipamentos e materiais permanentes orioundos de Emenda Parlamentar Federal nº 42790021, Proposta nº 1100959230001240-04, conforme temo de referência e processo de origem e documentos que consta em anexos. VALOR: R$ 32.552,00 (Trinta e dois mil e quientos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 07 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 564 Unidade: 02.0601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0605.2203.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE INOCÊNCIA - HPP Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 1 601.3110 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO.