DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-revitalização de iluminação pública no Município de Ponta Porã/MS, conforme o termo de referência, projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .VALOR TOTAL . .01 .Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-revitalização de iluminação pública no Município de Ponta Porã/MS-Convênio Transferegov nº 950043/2023/MINISTÉRIO DA DEFESA- DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. .R$ 446.859,69 . .VALOR TOTAL .R$ 446.859,69 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: . .Órgão/UO .Função Programática .Projeto .Natureza da despesa .Fonte de Recurso .Ficha . .07.01 .15.452.0049.2011 .449051 .1.700.0000 .138 .07.01 . .07.01 .15.452.0049.2011 .449051 .1.501.0000 .137 .07.01 Fiscalização do Contrato: Ficam designados como Fiscais do presente contrato o servidor Thales Rubens Capeli Saraiva (fiscal), portador do CPF nº ..241- e Rafael Valenzuela Franco (suplente), portador do CPF nº ..231-, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 30.09.2025. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 55EB1CB22E8D9CAAB33A16A4BA86A2290E9D58C1 O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e instrumentais odontológicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 20/10/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 05/11/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 05/11/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687- 1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 17 de outubro de 2025. VERGINIA RAMOS GIMENES Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 044/2025. Contrato de empreitada global referente contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de Capão da Cruz em atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da liberação de recursos do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Proposta 36000002539/2023, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma e demais anexos. Contratado: 3N Construções Ltda, 40.105.820/0001-62. Obj: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra- identificadas, de comum acordo, resolvem O presente Termo tem por objeto a rerratificação, com acréscimo de valor de R$ 95.859,10 do Contrato 044/2025, para cobrir os ajustes de inconsistências na planilha orçamentária da Obra de Construção UBS - Porte I, localizada no povoado de Capão da Cruz, zona rural, Município de Abadia dos Dourados, com fulcro no artigo 124 e 125 da Lei 14.133/2021. Assinatura entre as partes: 16/10/25. Ciro L. da Silva Junior, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 078/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária, equipamentos e transporte, para extensão de salas na Unidade Básica de Saúde situada à Rua João de Paula Moura, nº 101, Centro, Araçaí/MG, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Contrato Administrativo 080/2025 junto à empresa CASAS E CONSTRUCOES PEREIRA LTDA com valor total de R$94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 17/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06 de novembro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 056/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, visando atender aos eventos realizados ou apoiados pelo Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284- 9516. Araporã-MG, 16 de outubro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Arinos, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 033/2025, com disputa de lances, por meio da internet, através BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site: bnc.org.br, tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS Nº 1.125, de 15 de agosto de 2023 e Portaria GM/MS nº 981, de 18 de julho de 2023. REFERÊNCIA: Limite para Apresentação de Propostas de Preço: até o dia 30/10/2025 às 07h00min. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2025 às 14h00mim. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras bnc.org.br página oficial www.arinos.mg.gov.br. Arinos, 17 de outubro de 2025. ANDRÉ PIRES VALADARES CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Processo nº 06/2025: empresa contratada: Lariba Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.332.383/0001-80, contrato nº 88/2025, valor R$ 219.000,00. Vigência 31/07/2025. Extrato de Processo nº 17/2025: contratada: Cintia Caputo de Cardoso Guimaraes, inscrita no CPF nº 093.xxx.xxx-93, contrato nº 51/2025, valor R$ 35.000,00. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo nº 20/2025: contratada: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, contrato nº 56/2025, valor R$ 497.152,49. Vigência 28/12/2025. Extrato de Processo nº 41/2025: contratada: Paraibuna Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.448.221/0001-34, contrato nº 100/2025, valor R$ 59.449,80. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo nº 56/2025: empresas contratadas: JCX Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.742.835/0001-10, Ata de Registro de Preço nº Ata56/2025, valor estimado R$ 59.600,00. Vigência 30/06/2026. Extrato de Processo nº 57/2025: empresas contratadas: JCX Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.742.835/0001-10, Ata de Registro de Preço nº Ata57/2025, valor estimado R$ 54.000,00. Vigência 30/06/2026. Extrato de Processo nº 64/2025: empresas contratadas: Gente Seguradora SA, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, Ata de Registro de Preço nº Ata57/2025, valor estimado R$ 25.321,00. Vigência 17/07/2026. Extrato de Processo nº 66/2025: contratada: Ibituruna Comercio de Produtos Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.909.317/0001-20, contrato nº 150/2025, valor R$ 200.000,00. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo nº 68/2025: contratada: A. S. Filgueiras, inscrita no CNPJ nº 19.783.952/0001-57, contrato nº 160/2025, valor R$ 49.800,00. Vigência 25/07/2026. Extrato de Processo nº 69/2025: contratada: 60.xxx.266 Eder Lima Moreira, inscrita no CNPJ nº 60.259.266/0001-85, contrato nº 161/2025, valor R$ 7.500,00. Vigência 30/07/2026. Extrato de Processo nº 71/2025: empresas contratadas: Odontologia Carpinetti LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.279.810/0001-07, Ata de Registro de Preço nº Ata23/2025, valor estimado R$ 319.761,00. Vigência 29/08/2026. Extrato de Processo nº 72/2025: empresas contratadas: Artefatos de Cimento São Nicolau Ind. e Com. LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.346.315/0001-90, Ata de Registro de Preço nº Ata72/2025, valor estimado R$ 60.200,00. Vigência 13/08/2026. Extrato de Processo n° 73/2025: empresa contratada: Planeta Diverso LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.495.964/0001-30, Ata de Registro de Preço nº Ata24.1/2025, valor estimado R$ 248.860,78. Vigência 15/09/2026. Extrato de Processo n° 74/2025: empresas contratadas: Conexão Medica Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.359.481/0001-40, Ata de Registro de Preço nº Ata25.1/2025, valor estimado R$ 721.910,00; Distrimar LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.229.515/0001-19, Ata de Registro de Preço nº Ata25.2/2025, valor estimado R$ 395.465,10; Rio Med Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.828.905/0001-02, Ata de Registro de Preço nº Ata25.3/2025, valor estimado R$ 988.523,44, Vigência 02/09/2026. Extrato de Processo n° 75/2025: empresas contratadas: F.C Locação & Transporte LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.233.978/0001-50, Ata de Registro de Preço nº Ata26.1/2025, valor estimado R$ 130.000,00; Juninho Tratores e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.138.816/0001-09, Ata de Registro de Preço nº Ata26.2/2025, valor estimado R$ 429.150,00; M L A Locação de Equipamentos e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.695.485/0001-71, Ata de Registro de Preço nº Ata26.3/2025, valor estimado R$ 350.250,00, Vigência 29/09/2026. Extrato de Processo nº 77/2025: contratada: 53.xxx.649 Walter Miguel Da Silva Paula, inscrita no CNPJ nº 53.057.649/0001-05, contrato nº 1721/2025, valor R$ 38.015,00. Vigência 22/08/2026. Extrato de Processo nº 79/2025: contratada: Otavio Jose de Oliveira ME, inscrita no CNPJ nº 18.133.542/0001-06, contrato nº 184/2025, valor R$ 114.840,00. Vigência 05/09/2026. Extrato de Processo nº 80/2025: empresas contratadas: JCX Comercial LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.742.835/0001-10, Ata de Registro de Preço nº Ata80/2025, valor estimado R$ 60.200,00. Vigência 03/09/2026. Extrato de Processo nº 81/2025: contratada: Traçado Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.472.805/0025-05, contrato nº 180/2025, valor R$ 230.615,00. Vigência 29/12/2025. Extrato de Processo nº 82/2025: contratada: Vetor Agropecuária LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.881.281/0001-64, contrato nº 185/2025, valor R$ 56.000,00. Vigência 09/09/2026. Extrato de Processo nº 83/2025: contratada: Vetor Agropecuária LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.881.281/0001-64, contrato nº 186/2025, valor R$ 33.000,00. Vigência 09/09/2026.