DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Processo n° 86/2025: contratada: Luiz Antônio Ferreira, inscrita no CPF n° 906.xxx.xxx-20, contrato nº 189/2025, valor R$ 32.749,65, Sebastiao Cesar Pires Lameira, inscrita no CPF n° 007.xxx.xxx-11, contrato nº 190/2025, valor R$ 24.143,80. Vigência 11/09/2026. Extrato de Processo n° 87/2025: empresa contratada: Mabele Comercio de Veículos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.457.127/0001-19, contrato nº 192/2025, valor R$ 311.072,52. Vigência 16/09/2026. Extrato de Processo n° 88/2025: empresa contratada: Einar Tecnologia Serviços Digitais LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.287.970/0001-48, contrato nº 196/2025, valor R$ 48.900,00. Vigência 30/09/2026. Extrato de Processo n° 89/2025: empresa contratada: Assetec Informática LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.652.023/0001-79, contrato nº 197/2025, valor R$ 46.200,00. Vigência 30/09/2026. Extrato de Processo n° 90/2025: empresa contratada: SMC Gás Comércio e Transporte LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.896.920/0001-61, contrato nº 198/2025, valor estimado R$ 43.750,00. Vigência 30/09/2026. Extrato de Processo n° 92/2025: empresa contratada: Grad21 Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.672.526/0001-13, contrato nº 305/2025, valor R$ 61.725,00. Vigência 01/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 Aviso de Publicação Edital - Processo n° 156/2025, Concorrência n° 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural do Município, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 965849/2024 - Operação 1096799-40 - Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Lote 03 - Estrada Rural Bairro Cebola - Município Bom Jesus da Penha-MG) e contratação de empresa especializada implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural do Município (Lote 04 - Estrada Rural Bairro Cebola - Município Bom Jesus da Penha-MG)., através dos recursos oriundos de Emenda de Transferência Especial Federal - Emenda Nº 202439760007 - Plano de Ação: 09032024-068139/2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 04/11/2025 ás 08:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita o endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://bomjesusdapenha.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo E-mail: [email protected]. Bom Jesus da Penha, 15 de outubro de 2025. DANIEL RUBENS GALLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Pregão Eletrônico nº 53/2025 - Registro de preços para aquisição de móveis hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão: 06/11/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 96/25, proveniente do Processo Licitatório nº 125/25, Concorrência nº 03/25. Cujo objeto é contratação de empresa objetivando a construção dos prédios da unidade de fisioterapia e da farmácia municipal, na UBS João Torres Pereira, Município de Brazópolis/MG, conforme planilhas e projetos Anexos ao Edital. Contrato nº 96/25: AMR Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.923.421/0001-80, com sede na Avenida José Agripino Rios, nº 45, Jardim Olímpico - CEP 37.558-439, Pouso Alegre/MG, pelo valor estimado global de R$1.165.000,00. Vigência: 17/10/25 a 17/10/26. Assinada em 17/10/25. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo nº 125/25, Concorrência nº 03/25. Contratação de empresa objetivando a construção dos prédios da unidade de fisioterapia e da farmácia municipal, na UBS João Torres Pereira, Município de Brazópolis/MG, conforme planilhas e projetos anexos ao edital. Adjudico e Homologo o objeto licitado a empresa AMR Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.923.421/0001-80, com sede na Avenida José Agripino Rios, nº 45, Jardim Olímpico - CEP 37.558-439, Pouso Alegre/MG, pelo valor global de R$1.165.000,00 Brazópolis-MG, 17 de outubro de 2025. JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) distrito São Pedro do Passa Três, no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 27/11/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) nas ruas Castro Alves, Raquel de Queiroz, Padre Anchieta e avenida Olavo Bilac, distrito São Pedro do Passa Três, município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 28/11/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de outubro de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2025 O Município de Buritis - MG, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços completos de Processo Seletivo Simplificado; conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Com abertura prevista para o dia 23/10/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662- 5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 17 de outubro de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROC. 055/2025 - PREG. ELE. 011/2025 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de registradores eletrônicos de ponto de biometria facial e software de gestão, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Buritizeiro/MG. Recebimento das propostas até 09:00hrs do dia 06/11/2025, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/11/2025, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 06/11/2025 pelo site: www.licitacaoburitizeiro.com.br Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 122/2025 - Inexigibilidade 036/2025 - Credenciamento 013/2025, que tem por finalidade a contratação de pessoas jurídicas para realização dos procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes em membros inferiores unilateral e bilateral, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Campestre/MG. O recebimento de proposta será a partir do dia 20/10/2025 e a primeira sessão pública de análise da documentação ocorrerá no dia 28/04/2025 às 08h30. O Edital estará aberto para novos credenciamentos durante período 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Realização da sessão: Plataforma AMM Licita - www.ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 98423 5170 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.gov.br. BRUNO CRISTIANO DA SILVA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Comunica abertura de Proc. Lic. 59/25, Pregão Eletrônico Registro de Preço 10/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de dietas liquidas destinadas a pacientes sob mandados judiciais e sindicâncias/doação aos Munícipes do Município de Campos Gerais e Distrito de Córrego do Ouro. Sessão dia 04/11/2025 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 17 de outubro de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 Edital Processo Licitatório nº 85/2025 Inexigibilidade nº 030/2025 Credenciamento nº 16/2025. A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, em diferentes especialidades e atividades correlatas, em atendimento às necessidades assistenciais e complementares do Município de Cantagalo Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. A partir do dia 21 de outubro de 2025 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais encontra-se disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 15 de outubro de 2025. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Extrato de Edital Processo Licitatório 086/2025. Pregão Eletrônico nº 034/2025. A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as necessidades da frota oficial do Munícipio Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de outubro de 2025 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 15 de outubro de 2025. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito