DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000010 10 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 1.2. o Ten Cel R/1 (0288169436) ALEXANDRE MUNIZ LOPES, Prec CP 96 1683424, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar nos processos técnicos e gerenciais referentes à contratação de serviços e aquisição de materiais para as atividades de suporte à pesquisa, desenvolvimento e inovação realizadas pelo CTEx, bem como na confecção dos correspondentes instrumentos de parceria, empenhos e contratos, na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 7 (sete) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 1.3. o Cap R/1 (0305372344) LUIZ CARLOS MALLMANN HERMES, Prec CP 96 2002707, no 4º Centro de Telemática de Área (4º CTA), Manaus - AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe do 4º CTA para Assuntos Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO PORTARIA DEC/C EX Nº 237, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve: NOMEAR o CEL R/1 (Idt 011.283.664-8), BRUNO BEZERRA DE MELO, Prec CP 02.301.796-9, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da célula de Engenharia do Pátio Ferroviário de Brasília, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 975, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 EB: 64577.010985/2025-04 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELOMAR RIBEIRO DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1104690, lotada no Hospital Militar de Área de Campo Grande, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos proporcionais, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Art QEMA (0202904843) RUBENS RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR, a contar de 15 de setembro de 2025. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Material Bélico (Logistics Captains Career Course/Log-C3), nos Estados Unidos da América, o Cap QMB (0219749843) ANDREY CHRISTIAN REIS DOS SANTOS, a contar de 24 de setembro de 2025. c. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Ten QAO (0112032149) GILSON DOS SANTOS, a contar de 7 de outubro de 2025. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o S Ten Eng (0434605044) GIANCARLO GOMES RODRIGUES, a contar de 20 de fevereiro de 2025. b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Mnt Com (0130710148) MARCOS RODRIGUES LAGE, a contar de 22 de setembro de 2025. c. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Art (0401464854) JONATHAN SILVA NASCIMENTO GOMES, a contar de 13 de dezembro de 2024. Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REVERTER OFICIAIS 1. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cel Med (0112559844) FLÁVIA DA SILVA GUIMARÃES, a contar de 24 de setembro de 2025. 2. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj Med (0737304147) ALAÍDE MARTINS SOUZA DE FREITAS, a contar de 8 de outubro de 2025. Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO PORTARIA DHN N° 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 08OUT2025, o CMG (RM1-FN) 87.3004.78 BRUNNO FANARA DE SOUZA, da prestação da tarefa por tempo certo, prevista na portaria nº 86/2025, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod.4). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao dia 08OUT2025. V Alte MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.821/DPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, resolve: Art.1º Alterar no texto da Portaria no 841/2025, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União Edição 89, Seção 2, Página 12, de 14 de maio de 2025, o enquadramento dos direitos atinente ao CB-ET 87.3803.58 MARCOS PAULO CANDIDO DE QUEIROZ, conforme a seguir: I - Onde se lê: "V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019; e art. 30 da Medida Provisória no 2.215-10/2001 o CB-ET 87.3803.58 MARCOS PAULO CANDIDO DE QUEIROZ." II - Leia-se: "V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei no 13.954/2019 o CB-ET 87.3803.58 MARCOS PAULO CANDIDO DE QUEIROZ." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 1.829/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT 11.0014.61 MARCELO BASTOS FRANCEZ e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA Nº 1.790/DPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1o do anexo B, da Portaria no 57/2024, da DGPM, de acordo com o disposto no inciso XIII do art. 82 da Lei no 6.880/1980, e em conformidade com a tutela provisória de urgência deferida nos autos do Processo no 1055742-27.2025.4.01.3500, em trâmite na 18ª Vara Federal Cível da SJDF, encaminhada para cumprimento por intermédio do Ofício n° 27426/2025/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1a Região, resolve: Art. 1º Conceder, por força de decisão judicial, o afastamento do Serviço Ativo da Marinha para assumir o cargo de Conselheiro Suplente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH/DF), ao SO-CO 99.1999.12 ADO L FO MOISÉS VIEIRA DA ROCHA, e ato contínuo, agregá-lo, mantê-lo adido ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) e colocá-lo à disposição do CDPDDH/DF, a partir de 6 de outubro de 2025, data da intimação da União com a manutenção de sua remuneração e demais benefícios durante o afastamento temporário do SAM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 1.842/DPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, 83.1020.01, Matrícula SIAPE 0955487, MARIA REGINA BORBA COTTA DE QUEIROZ, NI-S-V, do grupo/cargo 481/004, Código de Vaga 554083 (Processo nº 63110.000682/2025-90, da DelPirapora/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 54/CCCPM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7 da Portaria n 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3, § 1, alínea b, inciso III da Lei n 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisão), resolve: Art. 1 Dispensar, a pedido, a partir de 1 de outubro de 2025, o SO-RM1- MR 85.2083.14 JULIO CESAR AUGUSTO DE SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n 40, da CCCPM, de 24 de junho de 2025. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO