DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000040 40 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 322 - Dispensar SIMONE GAYOSO DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01521453, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. Nº 323 - Designar CARLA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico Administrativo da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01488497, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SRRF04 Nº 245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13083.203937/2025-71, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo ocupado pela Agente Administrativo JACIRA FIRMINO TORRES, matrícula SiapeCad nº 00085402 e Siape nº 0724227, Classe S, Padrão V, lotada na(s) Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN) e em exercício no(a) Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal (IRF - NATAL), a partir de 10 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8° e artigo 18 da Portaria RFB Nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-Processo nº 13113.370535/2025-86, resolve: Nº 349 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOANA APARECIDA LAGES, matrículas Siapecad nº 00076047 e Siape nº 1303381, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, Código FCE - 1.07. Nº 350 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PÉROLA CHRISTINA BARROS DIAS, matrículas Siapecad nº 02456986 e Siape nº 3385518, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, Código FCE - 1.07. MONICA PAES BARRETO PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 351, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 13113.361098/2025-18, resolve: Art. 1º Declarar vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Técnico-Administrativo RENATO DA SILVA CARLOS, matrículas Siapecad nº 01940024 e Siape nº 1159934, classe B, Nível IV, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí (RJ) e em exercício na Seção de Gestão Corporativa - Sacor, a partir de 15 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MONICA PAES BARRETO PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 352, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 13113.368873/2025-58, resolve: Art. 1º Declarar vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GUSTAVO FELIPE SOARES FELIX, matrículas Siapecad nº 02402136 e Siape nº 1301004, classe 2, Nível 001, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ) e em exercício no Gabinete da Agência da Receita Federal do Brasil em Três Rios (RJ), a partir de 17 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MONICA PAES BARRETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 291, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13033.230160/2025-11, e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve: Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora LUANA FRANC I S CO N VERLINDO, matrícula SIAPE nº 1197075, Classe B, Nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul-RS e em exercício no Serviço de Programação e Logística, a partir de 17 de outubro de 2025. ALEXANDRE RAMPELOTTO SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA SPE/MF N° 2.354, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12177.100022/2023-31, resolve: Exonerar, a pedido, MATIAS REBELLO CARDOMINGO, Matrícula SIAPE nº 3326238, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a contar de 20 de outubro de 2025. GUILHERME SANTOS MELLO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país da servidora JÚLIA MASCARELLO, Coordenadora-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 34, Onde se lê: "... no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025 ...", Leia-se: "... no período de 29 de setembro a 4 de outubro de 2025 ..." SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 738, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.010800/2025-78, resolve: Dispensar, a pedido, HELTON CRISTIAN DE PAULA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1807084, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 740, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.007687/2025-43, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1983503, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Energia e Mineração da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 601, de 1º de agosto de 2025, publicada no DOU de 4 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 741, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.000300/2025-28, resolve: Designar ROSANA PINHO GALIZA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1710548, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Financeiro da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCOS BARBOSA PINTO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE N° 123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de outubro de 2025, MARCIO FERNANDO CORNELIO, Matrícula Siape nº 1969333, do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe "B", Padrão III, código da vaga nº 484113, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO PORTARIA PTE N° 126, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso I, e no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 20 de outubro de 2025, CLAUDIO DANIEL TENÓRIO DE BARROS, Matrícula Siape nº 1419887, do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe "B", Padrão III, código da vaga nº 484107, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY