DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102000070 70 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 1.025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.007485/2025-73, resolve: Apostilar a nomeação de DAYANE STEFANNE DE FREITAS OLIVEIRA, Engenheira Civil, matrícula nº 32003, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC- 2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 535, de 21 de julho de 2022, publicada no DOU de 28 de julho de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da referida Unidade de Apoio Descentralizado, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00384612/2025, resolve: Designar EDUARDO LUIZ MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19009, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, em vaga decorrente da dispensa de Wladimir de Almeida Caminha, matrícula nº 33712, ocorrida em 25 de agosto de 2025, publicada no DOU de 5 de setembro de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 511, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00398124/2025, resolve: 1. Designar MARIA INES VALE CARVALHO, Bacharela em Direito, matrícula nº 10145, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro. 2. Designar MARIA INES VALE CARVALHO, Bacharela em Direito, matrícula nº 10145, para substituir, no período de 20 de outubro a 11 de novembro de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear Raquel Barboza da Silva, sem vínculo efetivo, para o cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Secretaria Regional - SECREG/PRR 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 162, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Isadora de Albuquerque de Azevedo, matrícula MPF nº 33772, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR39, no período de 13/10/2025 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular. Art. 2º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR21, no período de 13 a 17/10/2025 em virtude de férias da titular. Art. 3º Nomear a servidora Joyce Ferreira Fernandes Borges, matrícula MPF nº 33674, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 13 a 17/10/2025 em virtude de férias da titular. Art. 4º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no período de 13 a 17/10/2025 em virtude de férias da titular. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 261, DE 17 OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LAILA MILENA TELES MARTINS, matrícula nº 22520, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função comissionada (FC-1), vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Art. 2º Designar o servidor MARCOS FELIPE MIRANDA, matrícula nº 33532, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 31989, para exercer a Função Comissionada (FC-1), vinculada à Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 289, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00002396/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procuradora da República Marília Siqueira da Costa - GABPRM002-MSC, na Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procuradora da República Marília Siqueira da Costa - GABPRM002-MSC, na Procuradoria da República no município de Guanambi. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 290, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA- 00002396/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marília Siqueira da Costa - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Designar o servidor LELIVALDO DE BRITO MELO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21772, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Marília Siqueira da Costa - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-EUN-BA- 00005852/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA DE NOVAIS OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30521, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Júlio Cesar de Almeida - GABPRM002-JCA, na Procuradoria da República no município de Eunápolis. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar FARLEY JULIANO FERREIRA SALES, matrícula 12736, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de São João Del Rei no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear FARLEY JULIANO FERREIRA SALES, matrícula 12736, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Lilian Miranda Machado, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Exonerar, a pedido, MARIANA DAMIANI SANTANA, matrícula 31204, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Leticia Ribeiro Marquete, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Apostilar a nomeação de CECÍLIA SANTANA FIRME, Bacharela em Direito, matrícula 33795, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais, realizada originalmente pela Portaria PRMG nº 391, de 13 de setembro de 2024, publicada no DOU de 16 de setembro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Leticia Ribeiro Marquete, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 737, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar WANESSA CELI CROVADOR, matrícula nº 9730-6, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA