DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de Abrangência: Município de Pìracicaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 13 (treze) meses 02-Processo n.º: 01514.001682/2024-26 Projeto: Pesquisa Arqueológica no S.A. do Senhor Heitor Arqueólogo Coordenador: Marcelo Fagundes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM Área de Abrangência: Município de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03- Processo nº: 01506.000069/2023-18 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Projeto de Restauração do Museu Barão de Mauá Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Apoio Institucional: Fundação MAR Área de Abrangência: Município de Mauá, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Processo: 01508.000848/2025-57 Projeto: Programa de Gestão Arqueológica do Sítio Morro dos Anjos, município de Adrianópolis, PR: estudos de complementação e manejo ambiental para preservação e conservação memorial Arqueólogos Coordenadores: Igor Chmyz e Rucirene Miguel Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná - CEPA/UFPR Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, Estado do Paraná. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Processo n.º 01450.008522/2025-81 Projeto: Marcas, Vestígios e Transformações no Ambiente Amazônico: Passado e Presente em Parintins-Amazonas Arqueólogos Coordenadores: Clarice Bianchezzi e Lucas Bonald Pedrosa de Souza Apoio Institucional: Laboratório Alfredo Mendonça - SEC Área de Abrangência: Município de Parintins, Estado do Amazonas. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses. 06-Processo nº 01514.001584/2025-70 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Projeto de Requalificação Urbana da Praça Doutor João Pinheiro Arqueólogos Coordenadores: Gilson Junio de Andrade Demétrio e Manuel Dimitri de Almeida Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da UFVJM Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Processo nº: 01419.000063/2020-79 Projeto: Projeto de Recadastramento de Sítios Arqueológicos (Termo de Ajustamento de Conduta) Arqueólogo coordenador: Everaldo Gomes Dourado Área de abrangência: Municípios de Boa Vista, Estado de Roraima Prazo de validade: 06 (seis) meses 08-Processo nº 01425.000574/2023-54 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras de Restauração do Clube Humaitá, Cáceres/MT Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso Prazo de validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia) Processo nº 01504.000372/2023-22 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE- 175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia) - Subtrecho de 6,31km e Subtrecho de 33,58km Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Complexo Eólico Boiadeiro Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Boiadeiro Processo nº 01502.001453/2024-41 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Complexo Eólico Boiadeiro Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Théo Nunes de Aquino Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara, Estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EXTRAMIX - CONCRETO LTDA. Empreendimento: EXTRAMIX ANHEMBI-BOFETE Processo n.º: 01506.000346/2024-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Extramix Anhembi - Bofete" Arqueólogo Coordenador Geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga coordenadora de campo: Bruna Laura Alves Carvalho Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" (Jacareí/SP) Área de Abrangência: municípios de Anhembi e Bofete, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Novatec Construcoes e Empreendimentos Ltda Empreendimento: Distrito Industrial Processo nº 01504.000492/2023-20 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Distrito Industrial Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida Arqueóloga Coordenadora de campo: Mariane Araujo Alves Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe Prazo de validade: 05 (cinco) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CONSÓRCIO EXPRESSO MOBILIDADE SALVADOR Empreendimento: VLT Monotrilho do Subúrbio - Fase 1 Trecho 2 Processo: 01502.001253/2020-64 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de influência do empreendimento VLT (Fase 1 - Trecho 2) Arqueóloga coordenadora: Jeanne Almeida Dias Arqueólogo de campo: Elis Corrêa Callegari Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de abrangência: municípios de Salvador e Simões Filho, estado da Bahia Prazo de validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Altos de Sintra LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Altos de Sintra Processo nº 01450.005768/2025-09 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Altos de Sintra Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia (LEPAN) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Município de São José dos Ausentes, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Residencial Riciéri Primo SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Ricieri Primo Processo nº 01506.005115/2016-38 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Ricieri Primo Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SÃO BENTO URBANISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA Empreendimento: São Bento Urbanismo e Participações LTDA Processo nº: 01401.000105/2025-75 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área São Bento Urbanismo e Participações LTDA Arqueólogo Coordenador Geral: Gilson Rodolfo Martins Arqueóloga de campo: Emília Mariko Kashimoto Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (MuArq-UFMS) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Lippy & Hardy Ltda. (50.071.912/0001-22) Empreendimento: Mineração Lippy & Hardy Ltda. Processo n. 01506.001828/2024-32 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de implantação do empreendimento Mineração Lippy & Hardy Ltda. Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico Sorocabano Área de abrangência: município de Mogi Mirim, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporadora MF Esmeralda SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Denominado 'Jardim Esmeralda' Processo nº 01506.004786/2019-24 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Denominado "Jardim Esmeralda" Arqueóloga coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Avaré, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RECANTO DOS VENTOS WIND ENERGY BRASIL - EMPREENDIMENTOS EM ENERGIA RENOVAVEL - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECÍFICO LTDA (CNPJ 37.352.016/0001-73) Empreendimento: Parque Eólico Recanto dos Ventos Processo n.º 01512.000189/2022-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Parque Eólico Recanto dos Ventos Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (MCT/PUCRS) Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: R. M. Participações Empresariais Ltda (CNPJ 00095764/0001-08) Empreendimento: Loteamento da R. M. Participações Ltda Processo n.º 01512.000757/2024-71 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento da R. M. Participações Ltda. Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos de Campo: Thiago Vieira Torquato e Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas (LASCA) - UFSM Área de Abrangência: Município de Capão Da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDF EN do Brasil Participações LTDA Empreendimento: Sistema de Armazenamento de Energia Folha Larga Processo n. 01502.001357/2025-83 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Sistema de Armazenamento de Energia Folha Larga Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP-UNEB) Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III