DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Wender Alves de Souza Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de abrangência: Município de Cesário Lange, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Menegol Agro Ltda Empreendimento: Menegol Agro Ltda Processo n.º 01410.000190/2025-62 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Menegol Agro Lt d a Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Castanheiras, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MSFC Florestal LTDA Empreendimento: Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing Processo nº: 01450.008648/2025-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Alojamentos Água Branca, São Bento Porto XV, São Luiz e Housing Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (MuArq -UFMS) Área de Abrangência: municípios de Bataguassu e Santa Rita do Pardo, estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cachoeirinha 01 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA (CNPJ 54.842.560/0001-12) Empreendimento: Loteamento Residencial Reserva do Parque Processo n.º 01512.000534/2025-95 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Reserva do Parque Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogos de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa e Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - LEPAARQ - Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL) Área de Abrangência: Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária DE Rodovias Noroeste Paulista S.A. Empreendimento: Rodovia SP-333 - km 143+763 ao 174+200 - Duplicação e Intervenções Processo nº 01506.000022/2024-27 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Rodovia SP 333 - Km 143+763 ao 174+200 - Duplicação e Intervenções Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: municípios de Taquaritinga e Itápolis, estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HABRAS - Habita Brasil Construtora e Incorporadora Empreendimento: Loteamento Marechal Tito Processo n°: 01506.000060/2025-61 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Marechal Tito Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo de Campo: Gabriel Interaminense de Lucena Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN:Nível II Empreendedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO Empreendimento: Conclusão da Concretagem do Reservatório de Divina Pastora/SE e Integração do mesmo à Rede de Distribuição Processo nº 01504.000414/2024-14 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na Área do Reservatório de Divina Pastora: Conclusão da Concretagem e Interligação do Mesmo à Rede de Distribuição Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos Área de Abrangência: Município de Divina Pastora, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pagano Higienópolis Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Acácias Processo nº 01506.001299/2023-96 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Acácias Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Cravinhos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DIMETAL - Distribuidora Produtos Metalúrgicos Ltda. Empreendimento: PCH São José Processo n.º 01506.000251/2025-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da PCH São José Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Municípios de Ibaté e Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JCF Ligoski Participações Ltda Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano - JCF Ligoski Processo nº 01551.000098/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano Parcelamento de Solo Urbano - JCF Ligoski Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Willian Carboni Viana Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal Prazo de Validade: 02 (dois) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Teriva 124 Participacoes Ltda. (52.181.002/0001-28) Empreendimento: Teriva Ituzelo Processo n.º 01450.008830/2025-14 Projeto: Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Teriva Ituzelo Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Jacareí, no estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRA Administradora de Bens Próprios Ltda. Empreendimento: Smart City Franca - Eixo Residencial 01 Processo n.º 01506.000986/2025-56 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Smart City Franca - Eixo Residencial 01 Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Arqueóloga de campo: Isadora Silva Motta Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA Área de abrangência: município de Franca, no estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Campo Belo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Campo Belo Processo n.º 01506.005738/2016-19 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Loteamento Residencial Campo Belo Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: município de Mogi Mirim, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Galvani Mineração e Participações Ltda. Empreendimento: Loteamento Misto Alto Campestre Processo n.º: 01450.005010/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Loteamento Misto Alto Campestre Arqueólogo coordenador e de campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Lins, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 23-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Empreendimento: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Processo nº 01508.000627/2025-89 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal do Paraná Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EMPREENDIMENTO LINHARES VIII LTDA. / TIAGO ROSSONI Empreendimento: Linhares Soma CBL 1 Processo nº: 01409.000016/2025-59 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Linhares Soma Cbl 1 Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva Arqueólogos de Campo: Mauro Almeida e Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 25- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sucesso Empreendimentos Imobiliários LTDA. (CNPJ 10.774.949/0001-00) Empreendimento: Loteamento Sucesso Empreendimentos Imobiliários LTDA Processo n.º 01512.000174/2025-21 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Sucesso Empreendimentos Imobiliários Ltda Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses. 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FOTONS DE SANTA MARTA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Empreendimento: Complexo Fotovoltaico UFV Paraíso Processo nº: 01401.000183/2025-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Complexo Fotovoltaico UFV Paraíso Arqueólogas Coordenadoras: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Arqueóloga Coordenadora de campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) Área de Abrangência: Município de Paraíso das Águas, estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses