DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000024 24 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CRI GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Empreendimento: CGR Colinas - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Colinas LTDA Processo n.º: 01450.005059/2025-15 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "CGR Colinas - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Colinas LTDA" Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo de Campo: Daniel Requia Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) Área de Abrangência: Município de Colinas, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Porto de Areia Tubarão Ltda. Empreendimento: Porto de Areia Tubarão Ltda. Processo nº 01450.007147/2024-71 Projeto: Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de intervenção do empreendimento Porto de Areia Tubarão Ltda. Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Letícia Morgana Müller Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) - Prefeitura Municipal de Araraquara Área de abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 03 (três) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: WGB Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Água Nova Processo n.º: 01506.001891/2020-45 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Residencial Água Nova Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: município de Mococa, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. Empreendimento: Usina Fotovoltaica Morrinhos Associada e Bess Morrinhos Processo n.º 01502.001048/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Usina Fotovoltaica Morrinhos Associada e Bess Morrinhos Arqueólogo coordenador geral: Cláudio César de Souza e Silva Arqueólogo coordenador de campo: Gilmar D'Oliveira Silva Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB Área de abrangência: município de Campo Formoso, Estado da Bahia Prazo de validade: 05 (cinco) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CANOAS 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 44.620.244/0001-42) Empreendimento: Loteamento Residencial Canoas 01 Processo nº 01512.000464/2025-75 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Residencial Canoas 01 Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - LEPAARQ - Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL) Área de Abrangência: Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) mese. 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Reserva Ibirá SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Reserva Ibirá Processo nº: 01506.001262/2024-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Reserva Ibirá Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior e Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Serrana, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Comsape Extração e Comércio de Minérios Ltda. Empreendimento: Comsape - Extração e Comércio de Minérios Ltda. Processo nº 01450.006542/2024-36 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Comsape Extração e Comércio de Minérios Ltda Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar. Área de Abrangência: Município de São Pedro, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Residencial Jardins LTDA (CNPJ 40.114.062/0001-49) Empreendimento: Jardins Exclusive Home Processo nº 01512.000182/2025-78 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Loteamento Residencial Jardins Exclusive Home Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga Coordenador de Campo: Marcia Rodrigues Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de Gaurama/RS Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 6 (seis) meses. 35-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: G8 Agrícola Ltda Empreendimento: Fazenda Santo André e São José - Área 01 e 02, Fazenda Triunfo Área 01,02 e 03 e Fazenda Santa Teresa Processo nº 01514.002501/2024-89 Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Conjunto de Fazendas Santo André, São José, Triunfo e Santa Teresa, município de Pratinha / MG Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Origuela de Lira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Grupo Muffato Empreendimento: Max Atacadista Saul Processo nº: 01450.007709/2025-67 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM). Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Miguel Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Loteamento São Miguel III Processo nº 01408.000207/2025-21 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento São Miguel Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo de Farias Leal Área de Abrangência: Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba Prazo de validade: 03 (três) meses 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pedreira Mineração Aparecida LTDA Empreendimento: Ampliação da área de lavra da Pedreira Mineração Aparecida Ltda. Processo nº: 01506.000274/2025-37 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy Área de Abrangência: Município de Aparecida, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Urubi LTDA Empreendimento: Cerâmica Urubi Processo n.º 01506.000010/2025-83 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Cerâmica Urubi Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIA Empreendimento: Complexo Solar Moxotó Processo nº 01498.000184/2025-92 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Complexo Solar Moxotó Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edinara da Silva Braga Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP Área de Abrangência: Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 06 (seis) meses 41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vem Viver Avaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial Vem Viver Avaré Processo nº 01506.001058/2024-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento Residencial e Comercial Vem Viver Avaré Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município de Avaré/SP Prazo de validade: 04 (quatro) meses 42-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: RENOVA ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL Empreendimento: Complexo Eólico Tupamama - atualização de layout Processo n.º 01498.000185/2025-37 Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Complexo Eólico Tupamama Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Edinara da Silva Braga Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco Área de Abrangência: Município de Tupanatinga, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 06 (seis) meses 43-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Mineração Paragominas S.A. Empreendimento: Projeto Polo Miltônia Processo nº 01492.000109/2025-81 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do Projeto Polo Miltônia Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Paragominas, no Estado do Pará Prazo de validade: 06 (seis) meses 44-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Itapororoca Britas Ltda. Empreendimento: Mineração de Granito Sítio Santo Antônio Processo nº 01502.000450/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Mineração de Granito Sítio Santo Antônio Arqueóloga coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueóloga coordenadora de campo: Joyce Avelino Carneiro Santana Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade do Estado da Bahia - UNEB Área de abrangência: Município de Juazeiro, Estado da Bahia Prazo de validade: 3 (três) meses 45-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ATEX DO BRASIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Empreendimento: Loteamento ATEX Fase 1 Processo nº 01514.000787/2025-49 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Atex - Fase 1 Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming-Emperaire - CAALE Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses