DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000055 55 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 5.734, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DEREK BRETT GALLO - V207440-8, natural dos Estados Unidos, nascido em 3 de maio de 1976, filho de Arnold Joseph Gallo e de Leslie Barbara Seiden, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0570826/2024) e EDUARDO CAPELASTEGUI SAIZ - V293179-X, natural da Espanha, nascido em 2 de março de 1970, filho de Alberto Capelastegui Herrero e de Maria Luisa Saiz Blanco, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0549815/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.735, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: LUZ DAYANE ESCALANTE APAZA - V448051-D, natural da Bolívia, nascida em 27 de maio de 2007, filha de Gumercindo Escalante Vidangos e de Lidia Apaza Pinto, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0573021/2024) e MUHAMMAD MUAVIA - B162553-3, natural do Paquistão, nascido em 5 de junho de 2021, filho de Muhammad Huzaifa e de Faiza Qureshi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0559030/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.738, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDESLAM OUBAHASSINE - V897052-W, natural de Marrocos, nascido em 19 de outubro de 1971, filho de Boujemaa Ben Hamou e de Safia Bent Ali, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0611505/2025); AGENA SAINT FERY - G401908-9, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de abril de 1970, filho(a) de ECLA SAINT FERY e de MESINA ORISME, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0470536/2024); ALEJANDRO YANEZ - F950462-8, natural dos Estados Unidos, nascido em 08 de setembro de 1991, filho de Santiago Zaragoza Yanez e de Martha Alicia Manzo Lupian, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0595266/2025); ALEKSEI GARMANOV - B078306-S, natural da Rússia, nascido em 9 de novembro de 1994, filho de Tatiana Garmanova e de Aleksei Garmanov, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613625/2025); ANDRES LUCA HIDALGO BERRIOS - G434753-G, natural do Peru, nascido em 2 de abril de 1994, filho de Luis Alonso Hidalgo Ponce e Carla Patricia Berrios Accinelli, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0485252/2024); ANTOINE MAURICE CLAUZEL - V919842-Y, natural da França, nascido em 19 de outubro de 1986, filho de Catherine Simone Henriette Jean Jean e de Philippe Robert Clauzel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0624007/2025); ARIEL SIGUENZA CABRERA - F009416-Q, natural de Cuba, nascido em 18 de setembro de 1992, filho de Alexis Siguenza Izquierdo e de Lourdes Cabrera Torrado, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0588875/2025); ARNALDO DEL RISCO SANCHEZ - G096393-2, natural de Cuba, nascido em 25 de novembro de 1985, filho de Arnaldo Ramon Del Risco Aguilar e Maritza Barbara Sanchez Guzman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0582127/2025); ARTEM CHERBAEV - B102978-7, natural da Rússia, nascido em 22 de dezembro de 1992, filho de Vladimir Cherbaeve e de Olga Cherbaeva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0645184/2025); BERLINE BIENNEUS AUGUSTE - F716656-3, natural do Haiti, nascida em 28 de março de 1991, filha de Oviguel Auguste e de Obelle Jean, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0598994/2025); BRINWICK MOMPLAISIR - G203341-2, natural do Haiti, nascido em 18 de novembro de 1989, filho de Augustin Momplaisir e de Ramenise Paul, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0640532/2025); CALEB DOMINIQUE - V977736-7, natural do Haiti, nascido em 30 de junho de 1989, filho de Jacques Dominique e de Anestilia O Joseph, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0493201/2024; CHEIKH SYLLA SEYE - G485336-Y, natural do Senegal, nascido em 10 de fevereiro de 1970, filho de Adjaratou Selbe Fall e de Modou Seye, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0608677/2025); CHINENYE MAUREEN UYANNA - F333990-M, natural da Nigéria, nascida em 18 de março de 1983, filha de Beneeth Uyanna e de Virgina Uyanna, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0560453/2024); DARIA GARMANOVA - B078311-Z, natural da Rússia, nascida em 1 de março de 1993, filha de Olga Bormotina e de Vladimir Bormotin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0613612/2025); EMMANUEL LANGASO ATAKETE - G225872-N, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 10 de agosto de 1992, filho(a) de Atakete Langasu Oscar e de Mbuyi Tuende Helene, residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0458901/2023); ESTEVAO MAYAWA KATENDE - F799357-O, natural da Angola, nascido em 25 de dezembro de 1996, filho de Garcia Miguel Mayawa e de Ana Kalunsevi Silva, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0559695/2024; ESTHERLINE ROMELUS JEAN - F073483-0, natural do Haiti, nascida em 18 de abril de 2003, filha de Marie Sonie Clerizier e de Enel Romelus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0638566/2025); FALONE BAKUATUENA MUANZA - F767654-9, natural da Angola, nascida em 5 de fevereiro de 1996, filha de Gomes Fernando e de Bebiana Mayazola, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611401/2025); FATOU NGOM - F674248-0, natural do Senegal, nascida em 09 de novembro de 1996, filha de Gora Ngom e de Khady Samb, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0590136/2025); FENEL EXAMEAU - G456620-D, natural do Haiti, nascido em 23 de setembro de 1986, filho de Laniese Ternier e de Leonce Exameau, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609697/2025); GARY OSMAR CAICHIHUA LABAJOS - V865891-I, natural do Peru, nascido em 31 de julho de 1987, filho de Mery Labajos Rodriguez e de Gabriel Caichihua Baca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609686/2025); GENRY GAVILLA CRUZ - G318443-U, natural de Cuba, nascido em 25 de março de 1992, filho de Camilo Gavilla Alfonso e de Migdiray Cruz Alonzo, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0608897/2025); GONZALO VILLARREAL Y DELLA ROCCA - V705370-F, natural da Argentina, nascido(a) em 26 de dezembro de 1978, filho(a) de Enrique Julio Villarreal e de Ines Carmen Della Rocca, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439308/2023); GUSTAVO ADOLFO CORDOVA PEINADO - G393733-Z, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de novembro de 1985, filho(a) de Gustavo Adolfo Córdova e de Eydy Peinado, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0487795/2024); HADY CLEUSIO DOS SANTOS SILVA - G144868-E, natural da Angola, nascido em 29 de maio de 1994, filho de Antonio Jose da Costa Silva e de Ines Mateus Francisco dos Santos, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0590550/2025); JACQUES MALOBA NGOIE - V722448-7, natural da República Democrática do Congo, nascido em 3 de maio de 1986, filho de Caroline Kibambe Ngoie Ngabo e de Eustache Ngoie Maloba, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0621793/2025); JEAN DJENSON LOUIS - G023245-0, natural do Haiti, nascido em 21 de maio de 1989, filho de Saintogene Louis e de Vistilia Augustave, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0589759/2025); JOAST JEUDNEY - F187521-L, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro de 1990, filho de Joachim Jeudney e de Sania Richard, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0606572/2025); JOSE LEONARDO MARTINEZ MORA - F132053-9, natural da Venezuela, nascido em 9 de fevereiro de 1995, filho de Jose Trindad Martinez e de Deisy Alcira Mora, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0605791/2025); JOY DENIUSON DE ALMEIDA CAPENDA - V637289-E, natural da Angola, nascido em 11 de julho de 1994, filho de Joao Capenda e de Antonia Bravo de Almeida, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615332/2025); JUAN CARLOS MENDOZA GUTIERREZ - V731960-X, natural do Peru, nascido(a) em 6 de março de 1985, filho(a) de Juan Mendoza Mollares e de Carmela Luisa Gutierrez Cabrera, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348494/2023); KHADIM FAYE - F029252-I, natural do Senegal, nascido em 06 de maio de 1987, filho de Djibril Faye e de Fatou Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0640449/2025); KIMBATA JOSEFINA - F342089-5, natural da Angola, nascida em 24 de junho de 1984, filha de Mabota João e de Carlota Mabamba, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0533202/2024); LIUBOU PILIPCHUK - F994143-H, natural da Bielorrússia, nascida em 18 de agosto de 1989, filha de Aliaksandr Milosta e de Iryna Milosta, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591100/2025); LORENA CAROLINA SANTIESTEBAN - G057264-W, natural da Argentina, nascida em 12 de janeiro de 1995, filha de Ricardo Argentino Santiesteban e de Maria Alejandra Daubrowsky, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0590838/2025); LUIS ALBERTO PICOSSI CARRATALA - G448891-F, natural da Argentina, nascido em 30 de novembro de 1971, filho de Delia Zoila Picossi Carratala, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0614256/2025); LUIS CARLOS DANIEL VILLAMIL ROBLES - G261016-O, natural da Colômbia, nascido em 4 de julho de 1991, filho de Luis Jacobo Villamil Vela e de Luz Elvira Robles Cortes, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0549895/2024); MAISAA KHALED ABDULFATAH ALAZZA - F135895-K, natural do Estado da Palestina, nascida em 18 de maio de 1979, filha de Khaled Abdulfatah Alazza e de Sobheya Mohamed Alazza, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0598451/2025); MARCELINA MUJINGA - F238966-1, natural da Angola, nascida em 28 de fevereiro de 1975, filha de Carlos Gracia Quitudia e de Helena Mujinga, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612532/2025); MARIE EVENIA PRINCE - F327029-A, natural do Haiti, nascida em 1 de setembro de 1994, filha de Marie Evena Prince, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0606612/2025); MIGUELINA BERNARDA DAVID - F484873-L, natural da Angola, nascido(a) em 4 de abril de 2000, filho(a) de Matangi Manzanza e de Bibiana Capenda, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0509210/2024); MODOU NGOM - G017694-V, natural do Senegal, nascido em 19 de junho de 1973, filho de Omar Ngom e de Ndeye Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0645867/2025); MOHAMED ABDELAZIZ MOUSTAFA AMMAR - B021616-4, natural do Egito, nascido em 29 de agosto de 1990, filho de Abdelaziz Moustafa Ammar e filho de Thoraia Mohamed Othman, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0589446/2025); MYRLENE CESAR LOUIS - G202817-L, natural do Haiti, nascida em 21 de junho de 1984, filha de Clova Myrtil e de Charite Louis, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611935/2025); NADHIR BEL HAJ SALAH - F955070-0, natural da Tunísia, nascido em 01 de julho de 1994, filho de Miled Bel Haj Salah e de Najet Samoud, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0589083/2025); NGNURA LUIS ALVES NANCASSA - V720963-1, natural da Guiné-Bissau, nascida em 25 de setembro de 1990, filha de Luis Nancassa e Maria Sabado Alves Pereira, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0580481/2025); NOCE MENDES - F018741-E, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de maio de 1993, filho(a) de Luis Michel Mendes e de Batchu Mendes, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0400759/2023); OBED DANIEL RODRIGUEZ PADRON - F209564-Y, natural da Venezuela, nascido em 16 de março de 1987, filho de Mirian Margarita Padron de Rodriguez e de Hilario Rodriguez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0632599/2025); OMAR MOUSTAFA SALAH ABDELFATTAH ABDELAZIZ - F164718-T, natural do Egito, nascido em 15 de setembro de 2007, filho de Moustafa Salah Abdelfattah Abdelaziz e de Amira Mansour Besis Ismail Elshendidy, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0599856/2025); SALMA FIDEL PEDRO NZAMBA - F522597-l, natural da Angola, nascida em 16 de fevereiro de 2003, filha de Bimama Joaquina Pedro Nzamba e de Maquele Moises Nzamba, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614191/2025); SAMANTHA ALFONZO MORALES - G444429-J, natural da Venezuela, nascida em 29 de novembro de 1994, filha de Ana Mercedes Morales de Alfonzo e de Victor Enrique Alfonzo Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0638693/2025); SANDY LOVE JEUDI ODELCY - F542610-6, natural do Haiti, nascida em 6 de janeiro de 1999, filha de Erna Luxama e de Jonas Jeudi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0625058/2025); STANIA LINDIA SAINT HILAIRE - G438458-Z, natural do Haiti, nascida em 25 de janeiro de 2002, filha de FENOLD SAINT HILAIRE e de GINETTE JEAN, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0608182/2025); TONI ROBERT TRIGOSO TEJADA - V710493-I, natural do Peru, nascido(a) em 22 de agosto de 1987, filho de Olinda Amparo Tejada Huaman e de Roberto Trigoso Cortez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0625672/2025); WALTER KANNEMANN - G275028-S, natural da Argentina, nascido em 14 de março de 1991, filho de Pedro Antonio Kannemann e de Valeria Mabel Leyes, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0606202/2025); WINDJABA MARGARIDA SIGA GOMES - G255901-O, natural da Guiné-Bissau, nascida em 16 de novembro de 1986, filha de Antonio Adriao Gomes e de Maria Bensine Nhamai Siga Gomes, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0597249/2025); YLIANA GISELLA VELA GONZALES - V887121-8, natural do Peru, nascido(a) em 6 de junho de 1984, filho(a) de Cesar Augusto Vela Delgado e de Fortunata Yliana Gonzales Ortiz, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0473036/2024) e YUNIEL BARROSO CASTRO - G411438-E, natural de Cuba, nascido em 1 de dezembro de 1981, filho de Jose Ramon Barroso Martinez e de Miriam Castro Molina, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0614122/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX