DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Normativa ANEEL nº 1.134, de 7 de outubro de 2025, constante nos autos dos Processos nº 48500.907320/2022-08, publicada no Diário Oficial nº 194, de 10 de outubro de 2025, Seção 1, p. 120: onde se lê "Art. 9º Os agentes cujos pedidos de outorga de autorização tenham sido protocolados na ANEEL após 22 de novembro de 2023, e compartilhem pontos de conexão com as centrais geradoras indicadas no inciso I do art. 5º devem informar o disposto no § 1º do art. 5º; leia-se: Art. 9º Os agentes cujos pedidos de outorga de autorização tenham sido protocolados na ANEEL após 22 de novembro de 2023, e compartilhem pontos de conexão com as centrais geradoras indicadas no inciso I do art. 5º devem informar o disposto no § 1º do art. 6º". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.868, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.027934/2025-41. Interessado: Eólica do Agreste Potiguar VII S.A . - CNPJ 39.527.047/0001-43. Decisão: (i) Revogar, a pedido, a Autorização da Central Geradora Eólica AW Cruzeiro, conforme informações constantes no Anexo I deste Despacho. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 2.896, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.027928/2025-93. Interessado: Eólica do Agreste Potiguar VI S.A . - CNPJ 39.763.881/0001-38. Decisão: (i) Revogar, a pedido, a Autorização da Central Geradora Eólica AW Nova Arizona, conforme informações constantes no Anexo I deste Despacho . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.061, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.030013/2025-65. Interessado: Green Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 57.610.901/0001-12 . Decisão: (i) Autorizar a empresa Green Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos do processo e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.068, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.031351/2025-14. Interessado: PCH Ciao Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 53.588.812/0001-66. Decisão: (i) Autorizar a empresa PCH Ciao Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE . A íntegra deste Despacho consta dos autos do processo e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.091, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.905787/2020-43. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (CNPJ nº 00.001.180/0001-26). Decisão: dar provimento ao Requerimento Administrativo interposto face à REA nº 10.860, de 9 de novembro de 2021 . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.092, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.904757/2021-09. Interessado: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul (CNPJ nº 02.016.507/0001- 69) . Decisão: dar provimento ao Requerimento Administrativo interposto face à REA nº 10.921, de 23 de novembro de 2021 . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processos nº: 48500.903599/2017-85 e 48500.905976/2000-65. Interessada: Santo Antônio Energética SPE S.A., CNPJ nº 32.905.845/0001-12. Decisão: alterar, a pedido, a denominação da PCH Colibri, CEG: PCH.PH.MT.037681-7.01, para PCH Pratinha, objeto da Portaria nº 2.529/SNTEP/MME, de 2023, e do Despacho nº 417, de 2001. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHO Nº 3.094, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.906910/2022-13. Interessado: ISA Energia Brasil S.A. (CNPJ nº 02.998.611/0001-04) . Decisão: dar provimento ao Requerimento Administrativo interposto face à REA nº 13.192, de 22 de novembro de 2022 . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.095, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.900659/2024-37. Interessado: Cemig Geração e Transmissão S.A. (CNPJ nº 06.981.176/0001-58). Decisão: substituir o Anexo I do Despacho nº 835, de 14 de março de 2024, pelo anexo desse Ato. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 3.106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº: 48500.903269/2023-38. Interessado: Getop Empreendimentos e Gestão Ltda., CNPJ nº 22.048.264/0001-58, e Paulo Victor Azevedo Viana, CPF 113..- 37. Decisão: não registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo - DRS-UHE da UHE Jurumirim - UHE.PH.MG.030626-6.01 . A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.985, de 6 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 192, de 8 de outubro de 2025, seção 1, página 93, onde se lê: "localizada no município de Serra no estado de Espírito Santo", leia-se"localizada no município de Benevides no estado do Pará". GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 3.096, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031753/2025-19, decide: liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 125,00 kW cada, UG3 e UG4 de 50,00 kW cada, e UG5 a UG11 de 75,00 kW cada, totalizando 875,00 kW de capacidade instalada, da UFV AFYA, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RO.075271- 1.01, localizada no município de Porto Velho no estado de Rondônia, de titularidade da Centro de Ensino São Lucas Ltda., para início da operação comercial a partir de 17 de outubro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. LUIZ ROGÉRIO GOMES DESPACHO Nº 3.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031122/2025-08, decide: liberar a unidade geradora UG1, de 3.750,00 kW, da PCH Salto Cafesoca, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.AP.002586-0.01, localizada no município de Oiapoque no estado do Amapá, de titularidade da Oiapoque Energia S/A, para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025. LUIZ ROGÉRIO GOMES DESPACHO Nº 3.098, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031667/2025-14, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG44 de 1.093,60 kW cada, totalizando 48.118,00kW de capacidade instalada da UFV Draco Solar 5, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049440-2.01, localizada no município de Arinos no estado de Minas Gerais, de titularidade da Shell Brasil Petróleo Ltda., para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025. LUIZ ROGÉRIO GOMES DESPACHO Nº 3.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031666/2025-61, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG44 de 1.093,60 kW cada, totalizando 48.118,00kW de capacidade instalada da UFV Draco Solar 2, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049437-2.01, localizada no município de Arinos no estado de Minas Gerais, de titularidade da Shell Brasil Petróleo Ltda., para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025. LUIZ ROGÉRIO GOMES DESPACHO Nº 3.100, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031663/2025-28, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG44 de 1.093,60 kW cada, totalizando 48.118,00kW de capacidade instalada da UFV Draco Solar 1, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049436-4.01, localizada no município de Arinos no estado de Minas Gerais, de titularidade da Shell Brasil Petróleo Ltda., para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025. LUIZ ROGÉRIO GOMES DESPACHO Nº 3.101, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.031669/2025-03, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG44 de 1.093,60 kW cada, totalizando 48.118,00kW de capacidade instalada da UFV Draco Solar 6, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049441-0.01, localizada no município de Arinos no estado de Minas Gerais, de titularidade da Shell Brasil Petróleo Ltda., para início da operação em teste a partir de 17 de outubro de 2025. LUIZ ROGÉRIO GOMES