DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41148/2025/COROUT-SP/ANM 820.102/2019-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°41152/2025/COROUT- SP/ANM 820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°41596/2025/COROUT-SP/ANM 820.653/2021-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N ° 4 1 5 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.415/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°41603/2025/COROUT-SP/ANM 820.413/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°41610/2025/COROUT-SP/ANM 820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°41606/2025/COROUT-SP/ANM 820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°41607/2025/COROUT-SP/ANM 820.777/2021-EDUARDO BERTATO AZZINI-OF. N°41622/2025/COROUT-SP/ANM 820.776/2021-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°41625/2025/COROUT- SP/ANM 820.641/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41628/2025/COROUT- SP/ANM 820.454/2012-MINERACAO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N ° 4 1 6 3 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.704/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N ° 4 1 6 4 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.383/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41646/2025/COROUT-SP/ANM 820.370/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41647/2025/COROUT-SP/ANM 820.414/2012-JOSE JOAO DAL BON-OF. N°42033/2025/CAREAS-SP/ANM 820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°42089/2025/COROUT- SP/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.699/2024-VANDERSON JOAO DOS SANTOS -Alvará N°1864/2025Área reduzida de 353,85 para 49,42 hectares Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.231/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA - Alvará N°8071/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.642/2021-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9260/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N ° 4 1 5 8 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.667/2009-AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA-OF. N°41685/2025/DIVFIS- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 13/03/2027 820.162/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 1210/2024 - Vencimento em 23/04/2028 820.161/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N° 1209/2024 - Vencimento em 23/04/2028 821.862/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 2.593/2001 - Vencimento em 05/06/2024 820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 2969/2006 - Vencimento em 31/01/2035 820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME- Registro de Licença N° 2599/2001 - Vencimento em 14/04/2031 820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3685/2018 - Vencimento em 18/03/2030 820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA.- Registro de Licença N° 2877/2005 - Vencimento em 30/07/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°41370/2025/COROUT- SP/ANM 820.161/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°41371/2025/COROUT- SP/ANM 820.162/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°41373/2025/COROUT- SP/ANM 820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME-OF. N ° 4 1 4 8 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°41594/2025/COROUT- SP/ANM 820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA ME-OF. N°42087/2025/COROUT-SP/ANM 820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA-OF. N°42092/2025/COROUT- SP/ANM 820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N ° 4 2 0 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA.-OF. N°42338/2025/COROUT-SP/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-Registro de Extração N°03/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP de 28/06/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO-OF. N°42457/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.364/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41946/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.138/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41949/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.139/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°41950/2025/DIVFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.934/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP Despacho publicado(1153) 821.012/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA-INDEFIRO o requerimento protocolado por terceira interessada, Sirius Participações Ltda., de 12/09/2025, protocolo SEI nº 17783677. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.037/2011 Titular: MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP Ofício nº: 42423/2025/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.958/2001-ROMEU LACERDA DE CAMARGO NETO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.139/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.380/2025-MUNICIPIO DE ANGATUBA-OF. N°42547/2025/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 872/2025 - Processo nº: 820.536/2023 - Titular: CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA - Vencimento: 30/05/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CORUMBATAÍ/SP Registro de Licença n°: 877/2025 - Processo nº: 820.595/2016 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Vencimento: 30/09/2045 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso III, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 12/2025 - Processo ADM GM 921.287/2024 - Titular: COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA - Substância(s): ÁGUA MINERAL - Processos Agrupados: 805746/1976, 820928/1995 e 821121/1995. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 806.042/2003-MINERACAO AURIZONA S/A ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 806.162/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 806.023/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO 806.094/2011-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 806.095/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LT DA 806.113/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA 806.363/2011-RAFAEL RIBEIRO GARCIA 806.763/2010-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 806.766/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 806.026/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.364/2011-RAFAEL RIBEIRO GARCIA 806.420/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA 806.054/2012-WERSON CESAR PEREIRA 806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA 806.071/2016-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 806.103/2015-TUTOIA PARTICIPACOES LTDA 806.390/2012-AUSTERIO MINERACAO LTDA 806.003/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO 806.127/2013-KELSON EDUARDO MATOS CARVALHO 806.104/2015-TUTOIA PARTICIPACOES LTDA 806.055/2015-ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO 806.279/2011-SAMUEL CARVALHO TOMAZ 806.101/2014-J. R. MEDEIROS DA SILVA 806.102/2015-TUTOIA PARTICIPACOES LTDA 806.129/2013-APIS MEL LTDA 806.171/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.226/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.258/2012-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.409/2012-NEUCICERO BARBOSA 806.275/2007-ANSELMO DOMINGOS TAVARES DA COSTA 806.297/2011-CARLOS TADEU PUGLIELI DE ARAUJO 806.315/2012-BELOMONTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 806.252/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 806.209/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.119/2014-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 806.008/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA 806.005/2012-MANOEL NETO FILHO 806.619/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente