DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Oficio Nº 37657 851.014/2012-DHEQESON CARARO-OF. N°Oficio Nº 36563 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.040/2022-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA-ALVARÁ N°9244/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.181/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 850.182/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 850.520/2021-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 850.178/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 850.526/2022-LUCIANO PEREIRA DA COSTA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 850.131/2013-BRC MINERACAO LTDA-OF. N°39873/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 834/2023 - Vencimento em 04/09/2027 850.125/2017-TAPAJOS EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2017 - Vencimento em 24/02/2030 850.248/2016-DRAGA FANPS LTDA- Registro de Licença N° 55/2016 - Vencimento em 17/12/2028 850.124/2018-CLIVAMIR FRASSETO- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 14/05/2027 850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- Registro de Licença N° 53/2019 - Vencimento em 23/10/2025 850.083/2014-G U M MAGALHAES LTDA- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 22/11/2028 850.616/2017-HASEGAWA & KAWASAKI LTDA- Registro de Licença N° 48/2017 - Vencimento em 31/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.083/2014-G U M MAGALHAES LTDA-OF. N°42263/2025/COROUT- PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°34188, 34191, 34201 e 34202. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.841/2024-MAYARA MANFROI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.136/2023-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Ofício N° 4 2 0 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.403/2025 Titular: ZACARIAS FERREIRA MOTA Ofício nº: Oficio Nº 40614 Processo nº: 850.564/2024 Titular: MINERACAO S.A LTDA Ofício nº: 36775 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.345/2024-JOSE DE SOUSA OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.422/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-OF. N ° 3 9 5 9 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.573/2024-CHESTHER LUCHETTI PEDRO-OF. N°37498 850.239/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-OF. N ° 4 2 0 9 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M Despacho publicado(156) 850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 19/08/2025. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.465/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.363/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.465/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.306/2025-AUREA MINERADORA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.240/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 277/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6958/2025-850.467/2025-ROBSON VIEIRA BORGES- 6953/2025-850.021/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA- 6954/2025-886.251/2024-NAYARA BATISTA DA SILVA- 6955/2025-850.137/2025-FELIPE JOSE BILL- 6956/2025-850.416/2025-LUIS CLAUDIO ALMADA DE MELO- 6957/2025-850.417/2025-IMPERIAL MINING LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6950/2025-850.783/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- 6951/2025-850.784/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- 6952/2025-850.785/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 278/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 850.579/2017-JOICE HAESE PAUBEL-OF. N°12855-DOU de 08/04/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.380/2023-PEDRO & VIANA LTDA EPP- DOU de 03/10/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 145/2025 de 17 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 850.137/2023 - Titular: LUCIANO PEREIRA DA COSTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): PALESTINA DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.875, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867049/2025-53-CEZAR LODEA JUNIOR (Documento SEI: 18117183) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.876, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864253/2025-43-PAULO ALENCAR DOS SANTOS (Documento SEI: 18117185) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850603/2025-72-JONAS MATOS DA SILVA (Documento SEI: 18129047) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 165/2025 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 830.750/1989 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 279/1997. Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 820.990/1996 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 376/1997. Incorporadora: FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA - CNPJ10.622.118/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 866.744/1985 - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A - Portaria de Lavra nº 877/1990 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 826.665/2015 - PAULO FIORESE - Sucessor: NATALIA MURASKI FIORESI - CPF/CNPJ *.796.759- - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 1818/2016. WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto