DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICROMEDICAL IMPLANTES DO BRASIL LTDA / 07.326.871/0002-20 Cateter de Litotripsia Intravascular Periférica LiqMagic P18 25351.169162/2025-79 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1247188256

MVW LTDA / 46.041.696/0001-03 Curativo adesivo não tecido 25351.086043/2025-81 / 82696710008 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1305452259

NCS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA. / 55.198.741/0001-10 SHAKER APARELHO PARA FISIOTERAPIA RESPIRATORIA PARA USO INDIVIDUAL 25351.169809/2002-76 / 10424960002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1057932256

NEUROTECHS COMERCIAL LTDA / 65.890.170/0001-34 Scholten Novatome - Pinça para Biópsia Endomiocárdica 25351.399411/2024-78 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1188696246

NEXO IMPORTADORA LTDA / 60.731.580/0001-19 Kit Introdutor Duo Point 25351.179591/2025-54 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1323146253 KIT OSTEO REPARADOR NX 25351.183335/2025-61 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1341559254

PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39 Família MicroTest M4RT® 25351.307328/2020-57 / 80254180357 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1139253255

PHARMAESTHETICS DO BRASIL - INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA / 27.711.659/0001-02 HYG PRO 25351.163269/2025-11 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1209106256

RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 31.047.312/0001-84 Kit Cânula de Debridação Spineedle Zirconium Round 25351.459007/2024-61 / 81747779061 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1073991253 Kit Cânula de Debridação Spineedle Zirconium Diamond 25351.459094/2024-56 / 81747779062 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1073941256 Kit Cânula de Debridação Spineedle Zirconium Oval 25351.458984/2024-41 / 81747779060 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1073936252 Kit Cânula Spineedle NeuroFlex 25351.163552/2025-35 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1210428253

RK FABRICACAO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA / 32.823.138/0001-87 KIT CIRÚRGICO DE PARAMENTAÇÃO DESCARTÁVEL ESTÉRIL RK PRODUTOS MÉDICOS 25351.179583/2025-16 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1323136258

ROSS MEDICAL LTDA / 08.747.635/0001-69 ORAL CARE ROSS MEDICAL 25351.178753/2025-37 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1318136253

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 SISTEMA INSTRUMENTAL MINIMAMENTE INVASIVO PARA ATQ 25351.101895/2008-13 / 80005430165 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1007236256 HASTES DE CONEXÃO HOFFMANN II - CARBONO 25351.163408/2011-55 / 80005430227 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1011629259 Hastes de Conexão Hoffmann II - Carbono Isolado 25351.188991/2020-46 / 80005430597 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1007212250 Instrumental DARCO® 25351.459800/2021-17 / 80005430729 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1006544259

TALDEN IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE LTDA / 07.897.781/0001-08 Deflex M10 XR 25351.233968/2014-12 / 80383780003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1006618252 DEFLEX SUPRA SF 25351.990026/2016-43 / 80383789003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0965359255 DEFLEX - Classic SR 25351.277461/2012-19 / 80383789001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0965353257 DEFLEX ACETAL AC 25351.170579/2017-09 / 80383780004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0962246255 DEFLEX - ACRILATO FD 25351.022927/2014-57 / 80383780002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0965623254

TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA / 06.089.071/0001-99 Cateter central de inserção periférica (PICC) para injeção pressurizada Arrowg+ard Blue Advance 25351.053924/2025-16 / 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1299277250

TREND MEDICAL LTDA / 28.696.908/0001-09 CIRCUITO RESPIRATORIO DE RAMO ÚNICO COM JARRA DE UMIDIFICAÇÃO AUTO-ALIMENT AV E L PARA TERAPIA DE ALTO FLUXO - NEONATAL 25351.015931/2023-58 / 81628579007 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1006755250

VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92 INSTRUMENTOS CIRURGICOS COM CONEXÃO EM AÇO 25351.522101/2017-34 / 10417940181 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1043468251

ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA / 02.913.684/0001-48 Instrumentais Não Estéreis Não Cortantes Não Articulados com Conexão 25351.688574/2014-61 / 80044680179 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1117930254 Instrumentais Não Estéreis Não Cortantes Não Articulados (Polioximetileno) Biomet Orthopedics Trauma 25351.688369/2014-65 / 80044680185 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1117970256

Nº de Processos : 62

Total de Empresas : 48 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 CONJUNTO PARA CATETERIZAÇÃO VENOSA CENTRAL COM DUPLO LÚMEN PEDIÁTRICO 25351.347218/2019-94 / 80117580821 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0364440252

TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA / 06.089.071/0001-99 CONJUNTO PARA CATETERIZAÇÃO VENOSA CENTRAL COM DUPLO LÚMEN PEDIÁTRICO 25351.041161/2025-61 / 80312270069 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0376716258 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.090, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.607, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1, página 235, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA, referente à empresa BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E CO M E R C I O DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 33.040.635/0001-71, referente ao PROCESSO 25351.473713/2015-56. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.106, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85 MIRAX-A DESINFETANTE PRONTO USO 25351.501073/2015-43 / 332860035 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0464412251

BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 ELEVADOR DE PH HIDROAZUL 25351.720893/2011-49 / 321080025 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0474051251

INSDUSTRIA E COMERCIO LUCIA LTDA-ME / 26.942.920/0001-12 DL 6000 LÚCIA 25351.582958/2019-75 / 332310007 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0248874250

AGUIA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 24.825.531/0001-81 DESINFETANTE TRIEL 25351.384318/2017-94 / 323000010 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0226301257