DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000134 134 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ALFA MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 32.705.365/0001-08 Shampoo Car - AlfaMax 25351.083200/2025-05 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378267253
CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69 Triclor 25351.410968/2022-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378252255
l2 produtos especiais para limpeza / 52.384.946/0001-00 DINA-MIX 1001 25351.096785/2025-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378274256
CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 PowerTec Car DX393 25351.092207/2025-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378259252
la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 GLUTARALDEÍDO 2% CLEAN UP 25351.100104/2025-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378265257
Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72 VORAX - SEVEN GREEN 25351.083484/2025-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1380108252
SERRAQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 04.184.831/0001-11 FLUÍDO PARA LAREIRA ECOLÓGICA 25351.096173/2025-22 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378263251
la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 CLEAN UP DE ALTO IMPACTO 25351.098935/2025-25 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378280251
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08 Trigger Air Refresher Black Chrome 25351.092231/2025-49 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378261254
BRIOMAXI INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.659.990/0001-51 MAXI LIMPADOR PERFUMADO 25351.096971/2025-54 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378276252
CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69 D I C LO R 25351.601285/2022-65 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378086257
USTULIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 55.300.717/0001-40 Multiuso Ustulimp 25351.090694/2025-76 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378257256
CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69 Tira Mofo 25351.110996/2025-78 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378083252
TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05 MAXTEK MEGA 25351.075423/2025-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378255250
SPLINT FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.681.060/0001-42 HIPOCLORITO A 3% - SPLINT 25351.097382/2025-93 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1378278259 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.108, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO KMS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 08.288.867/0001-04 CLOR UP TABS - PASTILHAS DE TRICLORO 25351.284406/2010-05 / 337020004 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0418400253
INDUSTRIA QUIMICA DIPIL LTDA / 78.175.189/0001-40 LAMTHRINE GARDEN 25351.855189/2016-06 / 320570068 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0473316251
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETER-AL DECAP ULTRA 25351.133681/2025-07 / 393810048 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0997881259
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 11.351.422/0001-28 25351.441714/2024-09 / 30028 - REG. SANEANTE - Alteração/Inclusão de Substância Conservante / 1567814247
PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01 LAVIX PERACÉTICO 25351.488261/2010-10 / 322860023 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0277617251
CRB QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP / 04.428.270/0001-59 DESINFETANTE LIMPADOR PARA USO GERAL - AROMFIX 25351.539082/2015-11 / 327110028 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0401979253 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0439157251
ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.829.526/0001-81 ECOAT T A 25351.589443/2021-11 / 370310007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0433765259
CRB QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP / 04.428.270/0001-59 DESINFETANTE LIMPADOR PARA USO GERAL - AROMFIX 25351.539082/2015-11 / 327110028 370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 1370085257 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0383953251
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 LIK B ESPECIAL 25351.113687/2005-14 / 300530712 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0434859257
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 PRAX DESINFETANTE DE USO GERAL DOSA FÁCIL 25351.726074/2023-15 / 310030142 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0629502251
ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 01.340.818/0001-16 SANY X T 25351.041202/2025-19 / 320710020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0377241253
HIGEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP / 09.468.552/0001-01 CLEANGEX AP17 25351.522248/2015-20 / 340200028 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0748550259
MUNDIAL QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 52.117.801/0001-35 MUNDCLEAN 107 25351.485255/2015-23 / 306360087 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0435114255
EXTRA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 43.679.072/0001-10 DETERGENTE ALCALINO CLORADO 25351.143871/2025-24 / 309910010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1076888259
N & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.117.082/0001-60 ÁGUA SANITÁRIA KI JOIA 25351.141377/2025-25 / 316970006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1044396253
RIZELAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA EPP / 36.073.112/0001-10 RIZE CHLOR 25351.537255/2010-30 / 318740028 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0487040252
PROQUILIMP PRODUTOS QUIMICOS LIMPEZA LTDA / 00.412.875/0001-09 LAVVE DESINFETANTE 25351.326602/2023-30 / 399180005 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0795901259
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETERTEX ALV-OXY PRODETER 25351.052331/2025-32 / 393810046 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0473973251
NEW CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.647.712/0001-71 PREMIUM LIQUID CLOR 25351.799165/2016-36 / 338670010 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0319320251
GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46 S O LU T I O N 25351.563084/2015-39 / 326950016 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0425119254
ISOMAR C INDUSTRIA DE SABOES E OLEOS MARANHENSE LTDA - EPP / 18.720.173/0001-40 DESINFETANTE PRINCESA DO MEARIM 25351.741221/2015-41 / 362770001 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0434842257