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Diário Oficial da União · 20/10/2025 · pág. 135

DOU 20/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102000135 135 Nº 200, segunda-feira, 20 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL CLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 17.754.123/0001-10 EVERYDAY DESINFETANTE TOTAL CLEAN 25351.231085/2015-45 / 359770003 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0182397254


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 ULTRASIL MP 25351.594918/2010-50 / 300530807 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0435028251


ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 01.340.818/0001-16 SANY X U ALKON 25351.047292/2025-51 / 320710021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0434623253


higitecn industria e comercio de produtos de higiene e limpeza ltda-epp / 20.617.376/0001-57 H I P O S A N / H I G I T EC N 25351.133152/2022-52 / 371360001 30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0759333254


KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02 LIMPA ALUMÍNIO KELIMP 25351.082878/2025-62 / 313980174 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0697200256


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 MANDATE PLUS 25351.420526/2010-63 / 300530804 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0434994251


TRADING CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS E PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA / 18.816.410/0001-70 Desinfetante Classic Plus Pronto Uso 25351.444286/2024-68 / 367390005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1592243240


NAP QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 21.013.966/0001-33 NAP LAV ACID 25351.141321/2025-71 / 322290024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1044220252


CHAMA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 01.997.801/0001-36 MICRO DOT DESINFETANTE DOT LIMP 25351.111728/2025-73 / 341670022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0873665252


GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA / 02.095.850/0001-46 T R I - P FA N 25351.563089/2015-74 / 326950017 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0425128253


INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72 ÁGUA SANITÁRIA BRILUX 25351.003973/2004-83 / 306930069 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036741256 ÁGUA SANITÁRIA TUBARÃO 25351.003971/2004-94 / 306930070 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036694258


EVANDRO PINHEIRO DOS SANTOS - PRO-LIMPE / 05.911.125/0001-97 ZENIX-40 SUPER 25351.445212/2010-98 / 341810001 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0481188258


INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETER-AL DESENGRAX 25351.129443/2025-99 / 393810047 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0976653257


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 TOPAX 32 25000.030101/96-05 / 300530451 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0434340251


INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA / 93.973.329/0001- 10 ÁGUA SANITÁRIA GIRANDO SOL 25351.009327/00-61 / 313890017 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0418096252


ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42 QUIK-FILL 340 25000.012717/96-22 / 300530435 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0480523258


INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72 ÁGUA SANITÁRIA OLIMPO 25001.003265/81 / 3069300001 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036734250


Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 S U P E R FOX 25000.019555/95-08 / 300180060 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0480179255 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.111, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76 EUDAZ CREAC-10 25351.089593/2025-52 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735635/25-1 EUDAZ H-AIR 3 25351.091308/2025-63 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0748560/25-4


CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 50 COR 1 DERMAGE 25351.089325/2025-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0734857/25-0 PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 50 COR 3 DERMAGE 25351.089404/2025-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735060/25-8 PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 50 COR 2 DERMAGE 25351.089453/2025-84 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735219/25-7 PROTETOR SOLAR STICK FACIAL FPS 50 INCOLOR DERMAGE 25351.089478/2025-88 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735288/25-9


COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 PRINCIPIA COR 1.0 25351.045674/2025-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0419329/25-1 PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 2.0 25351.045719/2025-87 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420365/25-7 PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 3.0 25351.045720/2025-10 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420371/25-7 PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 4.0 25351.045721/2025-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420374/25-6 PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 5.0 25351.045743/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420674/25-0 PROTETOR SOLAR PS-06 FPS99 PRINCIPIA COR 6.0 25351.045744/2025-61 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0420676/25-2 PROTETOR SOLAR PS-06 FPS 99 COR 8.0 25351.045766/2025-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0421280/25-5 Protetor Solar PS-06 FPS 99 COR 9.0 25351.045772/2025-88 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0421490/25-0 Protetor Solar PS-06 FPS 99 COR 10.0 25351.045780/2025-24 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0421687/25-8 Protetor Solar PS-06 FPS 99 COR 7.0 25351.045809/2025-78 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0422224/25-1


EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30 PROTETOR SOLAR FÍSICO - ( AMAUÊ) 25351.089694/2025-23 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0736015/25-6


G. C. S. MARLIERE ME / 07.821.768/0001-75 POWER FUL RELAXATION SUPER FORÇA RELAXANTE HIDROXIDO DE CALCIO - GUANIDINA ALLZEBA PROFESSIONAL 25351.090497/2025-57 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0742030/25-3 POWER FUL RELAXATION SUPER LOÇÃO ATIVADORA ALLZEBA PROFESSIONAL 25351.090554/2025-06 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0742255/25-5


HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA / 03.654.997/0001-91 AUGE PROTETOR SOLAR STICK FPS 65 25351.089484/2025-35 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735302/25-1


IAMO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 41.900.874/0001-82 PERFECT PARFUM IAMO 25351.090332/2025-85 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0741375/25-7


LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Amora 25351.014218/2025-59 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0131842/25-1 Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Terracota 25351.014221/2025-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0131861/25-5 Ollie Protetor Solar 3 em 1 FPS 95 - Rosa 25351.014316/2025-96 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0132830/25-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.112, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR 25351.573387/2018-05 / 227250027 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0124677/25-8 OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR 25351.573387/2018-05 / 227250027 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0135175/25-9


PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 Realinhamento Capilar Mio Capelli 25351.090009/2025-10 / 437760002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739281/25-9