DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 20 de outubro de 2025 DULCILEIA GONCALVES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2025 Processo: 23075.001236/2025-51 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao projeto denominado "Laboratório de Química de Fertilidade do Solo do Setor Palotina, na prestação de serviços de análises laboratoriais e pesquisas". Valor: R$ 500.000,00. Vigência do Acordo: 17/10/2025 a 17/10/2030. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23076.077938/2020-59. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: A) prorrogar a vigência até 30/12/2025, sem alteração no valor total do contrato; -b) atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e cronograma de execução e no cronograma de desembolso financeiro.. Vigência: 30/09/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.109,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-21, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.013379/2025-48. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 19.438.257/0001-58 - CHURRASCARIA E RESTAURANTE TEMPERO BAIANO LTDA. Objeto: Aquisição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), por meio da contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, no campus de cruz das almas/ bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 3.503.320,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atender as demandas do Núclero de Gestão de Manutenção Predial - CIMAM ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Técnico Contabilidade (SIDEC - 20/10/2025) 158092-26351-2025NE800038 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23007.004972/2024-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação cocnforme cct 2025. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.758.066,46. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007010700202519. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Veterinário para atender às demandas do Núcleo de Atividades de Experimentação Animal e Núcleo de Gestão de Sanidade Animal da Fazenda Experimental. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158092-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007016231202562. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Vidrarias e Equipamentos de Laboratório para uso em aulas Práticas, Pesquisa e Extensão, Equipamentos e Acessórios utilizados nas aulas práticas do Curso de Licenciatura em Física do Centro de Formação de Professores - CFP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 EDITAL Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011, Portaria Interministerial nº. 399, de 13/12/2016, publicada no DOU de 14/12/2016, para atendimento das demandas desta IFE, torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados os termos da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino: • Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Almas/BA): 01 vaga; • Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 07 vagas; • Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de Santana/BA): 06 vagas; • Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 06 vagas; • Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA) : 03 vagas; • Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 15 vagas TOTALIZANDO: 38 vagas CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo seletivo e participação nas atividades de ensino da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 2. A solicitação de inscrição será via internet no período de 24/10/2025 a 06/11/2025, no valor de R$100,00 (cem reais). 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova de títulos e prova didática com aplicações remotas, realizadas no período de 18/11/2025 a 19/01/2026, com Resultado Final divulgado até 31/03/2026 na página do processo seletivo. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual período. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontrar- se-á disponível no endereço eletrônico: https://sistemas.ufrb.edu.br/sigrh/public/home.jsf . GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12095/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.156397/2025-61. Dispensa Nº 119/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico navertente de extensão - curso de capacitação sob o título: venturus developer academy - módulo i - sistemas embarcados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 42.568,97. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90028/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90028/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de OUTSOURCING de impressão na modalidade pagamento fixo por equipamento mais variável por página impressa, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/10/2025) 153103-15234-2025NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077085277202572. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90020/2025 - Contratação de serviços especializados de editoração e diagramação de textos acadêmicos, em formato digital, visando à padronização, correção textual e preparação gráfica de materiais científicos, técnicos, institucionais ou educacionais, a serem disponibilizados em meio digital, para atender demandas da UFRN pelo período de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/153103-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 15/10/2025) 153103-15234-2024NE999999