DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] CÓDIGOS DE VAGA: 933976.", Leia-se: "Unidade de Lotação: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO (): Clínica Cirúrgica / Medicina de Urgência / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato eVivência Integrada na Comunidade / Residência Médica. [...] CÓDIGOS DE VAGA: 931924". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980979, Nº Processo: 23078512786202571, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: TED DNIT UFRGS: Ciência de Dados e Gêmeos Digitais na Análise de Espectro de Cargas para Avaliação da Infraestrutura Rodoviária Nacional., Valor Total: R$ 7.274.944,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.454.988,98; 2026 - R$ 1.454.988,98; 2027 - R$ 1.454.988,98; 2028 - R$ 1.454.988,98; 2029 - R$ 1.454.989,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002417, Valor: R$ 1.203.464,17, PTRES: 235722, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 17/10/2025 a 14/04/2030, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.228617/2025-46. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns POLI 26818. Contratante: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, CNPJ: 07.175.725/0010- 50. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Acrescer ao Contrato 70 horas adicionais de trabalho por parte da equipe de desenvolvimento da UFRJ, ao custo unitário de R$ 410,11, totalizando o valor de R$ 28.707,70. Data de Assinatura: 18/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.233885/2025-80. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 077/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Iepê, CNPJ: 49.345.911/0001-40. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Implantação da Tecnologia Educacional Sloyd Experience no Município de IEPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI-27303. Valor Total: R$ 1.580.787,50. Vigência: 18 meses. Data de Assinatura: 10/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY EDITAL Nº 990, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO AOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO STRICTO-SENSU EM ENFERMAGEM DA EEAN/ UFRJ A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, tornam público que estarão abertas no período de 22 de outubro a 10 de novembro de 2025, as inscrições para o Processo Seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. SABRINA DA COSTA MACHADO DUARTE Coordenadora INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149 Nº Processo: 23079.245065/2023-79. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de empresa para prestação de serviços de lavanderia no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 152.280,00. Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024. Contratada: LAVANDERIA MILÊNIO Ltda - CNPJ 50.148.451/0001-82. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153149 Nº Processo: 23079226550202513. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de higiene para atendimento aos pacientes internos e atendimento ambulatorial do Instituto de Psiquiatria. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVALDO RAMOS ROSA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/10/2025) 153149-15236-2024NE000286 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.260057/2025-14. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário para a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2027. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-13, Seção 3. onde se lê: Incluir a Pró-Reitoria de Extensão (PR-1), localizada na Av. Athos da Silveira Ramos, 274 - Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.941-916, entre as unidades atendidas pelo contrato. Remanejar 1 (uma) impressora multifuncional A4 policromática da Pró-reitoria de Gestão e Governança (PR-6) para a Pró-Reitoria de Extensão (PR-1), com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "a", da Lei 14.133, de 2021. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. . Leia-se: Incluir a Pró-Reitoria de Graduação (PR-1), localizada na Av. Athos da Silveira Ramos, 274 - Cidade universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.941-916, entre as unidades atendidas pelo contrato. Remanejar 1 (uma) impressora multifuncional A4 policromática da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) para a Pró-Reitoria de Graduação (PR-1), com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "a", da Lei 14.133, de 2021. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 71 de 19/09/2025 publicado no DOU de 22/09/2025, págs,. 81-88, Seção 3, passam a constar as seguintes retificações: Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida . .Modelagem Hidroclimática .Graduação em Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Agronomia ou Engenharia Ambiental. Doutorado em Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Meteorologia Aplicada, Meteorologia Agrícola, Ciências Climáticas, Clima e Ambiente, Sensoriamento Remoto, Recursos Hídricos, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Engenharia de Sistemas Agrícolas, Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Oceânica ou Ciências Ambientais e Florestais . .Tecnologias de Gestão .Graduação em Administração. Doutorado em Administração ou Educação ou Tecnologias de Informação ou Engenharias. Leia-se: . .Modelagem Hidroclimática .Graduação em Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Civil, Agronomia ou Engenharia Ambiental. Doutorado em Meteorologia, Ciências Atmosféricas, Meteorologia Aplicada, Meteorologia Agrícola, Ciências Climáticas, Clima e Ambiente, Sensoriamento Remoto, Recursos Hídricos, Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Engenharia de Sistemas Agrícolas, Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Oceânica ou Ciências Ambientais e Florestais, Engenharia Agrícola e Engenharia Agrícola e Ambiental, Doutorado em Ciências Ambientais e Física Ambiental. . .Tecnologias de Gestão .Graduação em Administração, Ciência de Dados e Inteligência Artificial, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia de Software, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia de Produção, Redes de Computadores ou Processamento de Dados. Doutorado em Administração ou Educação ou Tecnologias de Informação ou Engenharias. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083062733202365. Objeto: Aquisição de animais para pesquisa e abate.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/10/2025) 153166-15240-2025NE800180