DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 30.398,88 (trinta mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1998, Decreto nº º 8.240/2014, o Decreto nº 7.423/2010. Assinado em, 13/10/2025. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 31/2023, Proc. Adm.: 23083.008381/2023-01, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Acréscimo no valor do contrato de R$ 21.157,53 (vinte e um mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), passando o valor total do contrato para o montante de R$ 173.730,33 (cento e setenta e três mil, setecentos e trinta reais e trinta e três centavos). Base legal: Lei nº 8958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 06/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.014646/2024-11. Concorrência n.º 90088/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: execução dos serviços de construção do bloco de dois pavimentos da Pró- reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2027. Valor total: R$ 4.076.990,74. Data de assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAL Nº 30, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº. 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; considerando o disposto na Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025; com fundamento no Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019; no Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; no Decreto nº 12.533, de 25 de junho de 2025; no Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 2, de 27 de Agosto de 2019 e na Instrução Normativa conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações e a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 18, de 22 de abril de 2025; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº. 015/2025 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23091.012184/2024-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº RN000009/2025, em 29 de janeiro de 2025. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.488.260,16. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CNPJ: 24.529.265/0001-40 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta seis) diplomas no período de 01/09/2025 a 16/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 17 - 16826, 16827, 16828, 16829, 16830, 16831, 16832, 16833, 16834, 16835, 16836, 16837, 16838, 16839, 16840, 16841, 16842, 16843, 16844, 16845, 16846, 16847, 16848, 16849, 16850, 16851, 16852, 16853, 16854, 16855, 16856, 16857, 16858, 16859, 16860, 16861] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p- graduacaoLocal e data: 1/9/2025 Local e data: Mossoró, 17/10/2025 Identificação do dirigente da IES mantida: Rodrigo Nogueira de Codes RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Dirigente EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005211/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Aline Gabrielle Gomes da Silva. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 17/10/2025 a 14/04/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013181/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Victor de Andrade Dantas. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012954/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Vanessa Karla Rebouças da Silva Lucena. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.012513/2024-81. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi- Árido. Contratado(a): Jakson Gomes de Oliveira Júnior. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, a partir de 14 de outubro de 2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011915/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Matheus Henrique Tavares Pinto. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012986/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Adaílson Pinho de Araújo. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.000422/2025-33. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi- Árido. Contratado(a): Thiago de Jesus Souza. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa do contratado, a partir de 13 de outubro de 2025. Espécie: Contrato nº 015098/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Diogo Maciel Duarte da Mota. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Convênio No 05/2021. Processo no 23091.000005/2021-52. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.o 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Data da assinatura: 17/10/2025. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FG D. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.014988/2025-11. Dispensa Nº 241/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Instrumentalização da Matriz Curricular Nacional por meio de sua Institucionalização, da Elaboração do Projeto Políticopedagógico e da Capacitação dos Instrutores da ESPEN", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC por meio do TED formalizado com a Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a 15/06/2028. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23080.046396/2021-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 229/2021. Nº Processo: 23080.054551/2021-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 17/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.582.518,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978660, Nº Processo: 23081122047202532, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Formar professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as), gestores(as) de instituições públicas de Educação Infantil ou de instituições conveniadas com o poder público e gestores(as) de Secretarias Estaduais de Educação e de Secretarias Municipais de Educação responsáveis pela coordenação da Educação Infantil, para que a prática educativa resulte em um trabalho pedagógico de qualidade com as linguagens oral e escrita, em creches e pré-escolas do Brasil., Valor Total: R$ 3.952.276,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.976.138,35; 2026 - R$ 1.976.138,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004435, Valor: R$ 1.976.138,35, PTRES: 249630, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 20/10/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 067/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESUISA (FUNDEP), assinado em 4 de novembro de 2021. Objeto: Escritório Modelo de Engenharia, o contrato fica prorrogado a partir de 04 de novembro de 2026 até 04 de novembro de 2027. Processo nº 23081.131808/2025-47, Fundamento Legal 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23081.089560/2022-61. Pregão. Nº 210/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.990.361/0001-09 - ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 08 de novembro de 2025.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.009,98. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).