DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 20/10/2025) 153164-15238-2025NE099999 DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n.º 13/2025, n.º 14/2025 n.º 15/2025, n.º 16/2025, n.º 17/2025, n.º 18/2025 e n.º 19/2025, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 2,14 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 13/2025 relativos à 023.2 Férias, 028.11 viagens a serviço com ônus, 032.1 Controle de estoque, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso veículos, 046.4 Controle da portaria, 051.3 Execução orçamentária, 052.221 Despesa corrente, 062.12 Doação, 124 Colação de grau. Formatura, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas, 125.23 Dispensa de disciplinas, 125.241 Trancamento de disciplina, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.323 Prorrogação de prazo para entrega e apresentação de TCC, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial), 125.421 Expedição de diploma, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismos, 125.611 Processo de seleção de Monitorias, 125.612 Indicação, aceite e substituição, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 125.632 Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador, 241 Processo de seleção, 242 Cadastramento de bolsista, 382 Inscrição de bolsista de extensão, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 2001 a 2021, do Curso de Direito Noturno; 0,85 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 14/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 014.3 Votação, 019.12 Divulgação interna, 021.2 Inscrição, 024.4 Participação em estágios promovidos por outros órgãos, 029.4 Delegação de competência e procuração, 032.01 Termo de responsabilidade, 032.1 Controle de estoque, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 046.4 Controle de portaria, 051.3 Execução orçamentária, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 122.31 Oferta de disciplinas, 124 Colação de grau. Formatura, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, 125.241 Trancamento. Disciplina. Matrícula parcial, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismo, 125.62 Estágios não obrigatórios, 125.71 Mobilidade Acadêmica, 912 Divulgação , 919.1 Participação em eventos promovidos outras instituições, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1994 a 2021, do Curso de Administração Noturno; 1,14 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 15/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 013.1 Operacionalização, 014.2 Inscrição, 019.12 Comunicação interna, 021.2 Recrutamento e seleção, 023.2 Férias, 024.4 Participação em estágios promovidos por outros órgãos, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço Com ônus, 031.21 Material permanente, 032.01 Termo de responsabilidade, 032.1 Controle de estoque, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso de veículos, 046.4 Controle de portaria, 052.221 Despesa de corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 122.31 Oferta de disciplinas, 124 Colação de grau. Formatura, 125.112 Inscrições do Processo de Seleção, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.32 Trabalho de conclusão de curso, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador de TCC, 125.421 Expedição de diploma, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismos, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 125.632 Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador, 125.71 Mobilidade Acadêmica, 912 Divulgação, 913 Inscrição e controle de frequência, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1990 a 2022, do Curso de Administração Diurno; 0,28 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 16/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 021.2 Inscrição, 022.21 Lotação, exercício e permuta, 023.2 Férias, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço no país com ônus, 031.11 Compra/Aquisição Material permanente, 031.21 Doação Material permanente, 031.41 Cessão, comodato, empréstimo Material permanente, 032.01 Termo de responsabilidade, 032.1 Controle de estoque, 032.2 Autorização de entrada e saída de material, 033.6 Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso veículos, 046.4 Controle de portaria, 052.221 Despesa corrente, 062.11 Compra. Aquisição e incorporação de acervos bibliográfico e museológico, 073.33 Divulgação de listas telefônicas internas, 122.31 Oferta de disciplinas, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplina. Matrícula semestral em disciplina, 125.242 Trancamento de curso. Matrícula total, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador, 125.322 Bancas Examinadoras: indicação e atuação, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial), 125.612 Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador, 529.2 Auxílio para participação e realização de eventos, 912 Divulgação, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1985 a 2013, do Departamento de Psicologia; 1,28 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 17/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 014.3 Votação, 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 019.12 Divulgação interna, 023.2 Férias, 025.22 Oferta de serviços de refeitório, cantinas e copas, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço Com ônus, 029.4 Delegação de competência e procuração, 031.11 Compra / Aquisição Material permanente, 031.21 Doação e permuta Material permanente, 031.41 Cessão, comodato, empréstimo Material permanente, 032.1 Controle de estoque, 032.2 Autorização de entrada e saída de material, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso, 046.4 Controle de portaria, 052.221 Despesa corrente, 063.2 Empréstimos / Controle de acesso e de movimentação de acervos, 124 Colação de Grau. Formatura, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de Disciplinas. Dispensa de Disciplinas. Aproveitamento de Estudos, 125.241 Trancamento de disciplina. Matrícula parcial, 125.242 Trancamento total de curso. Matrícula total, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.33 Registro do conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador de TCC, 125.322 Bancas examinadoras de TCC: indicação e atuação, 125.323 Prorrogação de prazo para entrega e apresentação do TCC, 125.41 Histórico Escolar. Integralização Curricular (versão parcial), 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismos, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 344 Frequência nos cursos de extensão, 529.2 Auxílio para participação e realização de eventos, 529.52 Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação da bolsa auxílio, 912 Divulgação, 913 Inscrição e controle de frequência, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1989 a 2016, do Curso de Psicologia; 1,15 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 18/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 019.12 Divulgação interna, 022.3 Remoção, 023.2 Férias, 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço no país com ônus, 028.21 Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior com ônus, 029.12 Definição do horário de expediente, 031.11 Compra Material permanente, 031.12 Compra Material de consumo, 031.21 Doação e permuta Material permanente, 032.01 Termo de responsabilidade, 032.1 Controle de Estoque, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de Uso veículos, 046.4 Controle de portaria, 051.3 Execução orçamentária, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11 Compra de acervos bibliográfico e museológico, 069.2 Fornecimento de cópias de documentos, 122.31 Oferta de disciplina, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial), 125.62 Estágio Não obrigatório, 134.112 Inscrições, 241 Processo de seleção, 242 Cadastramento de bolsistas, 382 Inscrição e seleção de bolsistas, 529.2 Auxílio para participação e realização de eventos, 912 Divulgação, 913 Inscrição e controle de frequência, 919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1988 a 2020, da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Sociais e Humanas; 3,14 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 19/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões, 018.1 Contratação de pessoas jurídicas, 019.12 Divulgação interna, 023.2 Férias, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço com ônus, 028.12 Cumprimento de missões e viagens a serviço com ônus limitado, 028.21 Missões fora da sede no exterior com ônus, 029.4 Delegação e competência e procuração, 031.11 Compra Material permanente, 031.21 Doação e permuta Material permanente, 031.41 Cessão, comodato e empréstimo Material permanente, 032.01 Termo de responsabilidade, 032.1 Controle de estoque, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção, 043.7 Uso de dependências, 044.4 Controle de uso veículos, 046.4 Controle de portaria, 052.221 Despesa corrente, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11 Compra de acervos bibliográfico e museológico, 122.31 Oferta de disciplinas, 124 Colação de grau. Formatura, 125.112 Inscrições do processo de seleção, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas, 125.241 Trancamento de disciplina. Matrícula parcial, 125.242 Trancamento total do curso. Matrícula total, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos, 125.32 Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho Final de Curso, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador de TCC, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial), 125.51 Regime de exercício domiciliar de gestante, 125.52 Regime de exercício domiciliar de portador de infecções e traumatismos, 125.611 Processo de seleção de Monitorias, 125.62 Estágios Não Obrigatórios, 125.632 Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador, 242 Cadastramento de bolsista, 382 Inscrição de bolsista de extensão, 529.2 Auxílio para participação de realização de eventos, 919.1 Participação, 991 Gestão de comunicações eventuais, do período de 1999 a 2020, do Curso de Direito Diurno. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo, conforme listagens disponibilizadas integralmente em https://www.ufsm.br/dag/eliminacao-documentos. Em 20 de outubro de 2025. DAIANE REGINA S. PRADEBON Presidente da CPAD/UFSM PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 92-PROGRAD/UFSM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE REFUGIADOS E IMIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE UFSM 2026 A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 17 de outubro a 08 de dezembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026, com objetivo de preenchimento de 97 (noventa e sete) vagas em 67 cursos de graduação desta Universidade, para ingresso em 2026, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. Os (As) candidatos(as) classificados(as) por este edital serão matriculados(as) no 1º (primeiro) ou no 2º (segundo) semestre letivo de 2026, conforme oferta de vagas prevista no Anexo 1 do Edital, seguindo a sequência inicial aconselhada de disciplinas de cada curso. Em conformidade com a Resolução UFSM Nº. 041/2016, serão admitidos(as) candidatos(as) que estejam na condição de refugiados(as) ou imigrantes em situação de vulnerabilidade que atendam aos seguintes requisitos: I - terem concluído o Ensino Médio ou equivalente no país de origem, ou em outro país onde residiram; II - terem sido impossibilitados(as) de dar continuidade ao Ensino Técnico ou Superior no país de origem, ou em outro país onde residiram em razão da imigração, ou que já tenham concluído tais estudos equivalentes e não lhes seja de interesse a revalidação de diploma. Não será admitida no Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior na UFSM previsto neste Edital, candidato(a) na condição de Refugiado ou Imigrante em situação de vulnerabilidade que tenha concluído o Ensino Médio regular ou Superior no Brasil. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve ser realizada somente via internet, por meio da página eletrônica do Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/refugiados-e- migrantes), no período 17 de outubro a 08 de dezembro de 2025. No momento da inscrição o candidato deverá enviar: I - Para Refugiados(as): Documentação comprobatória da condição de refugiado, expedida pelo CONARE, para o(a) solicitante em estado de refugiado(a), em formato PDF; II - Para Solicitantes de Refúgio: Protocolo de solicitação de refúgio expedido pela Polícia Federal, em formato PDF, e declaração de vulnerabilidade preenchida e assinada (disponibilizada no Anexo 1 do presente Edital), também em formato PDF, sem prejuízo da apresentação completa de documentação para concorrer, posteriormente, aos editais de Benefício Socioeconômico e/ou acesso à Moradia Estudantil; III - Para Imigrantes de Acolhida Humanitária: Carteira de Registro Nacional Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), em formato PDF; IV - Para Imigrantes que não se enquadram na situação de Acolhida Humanitária: Carteira de Registro Nacional Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM), em formato PDF, acompanhado de declaração de vulnerabilidade preenchida e assinada (disponibilizada no Anexo 1 do presente Edital), também em formato PDF, sem prejuízo da apresentação completa de documentação para concorrer, posteriormente, aos editais de Benefício Socioeconômico e/ou Acesso à Moradia Estudantil; V - Comprovação de estudos equivalentes para o ingresso no Ensino Superior ou Técnico, considerando o disposto no Art. 4º §1º da Resolução 041/2016/UFSM, em formato PDF; VI. CPF; O Edital na íntegra estará disponível na página eletrônica do Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/refugiados-e- migrantes) e trás as informações detalhadas sobre o certame. É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição no Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade UFSM 2026. FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Pró-Reitor de Graduação Substituto