DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02 Data da assinatura: 13/10/2025 e 15/10/2025 Empenho: 2025NE501355 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 1083612, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de até vinte (20) equipamentos de Terapia Substitutiva Contínua (Hemolenta Adulto), por mais 12 meses, a partir de 18 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: .598.576-* e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: .582.237-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1606514 AO CONTRATO Nº 1083606 Contratada: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 01.440.590/0001-36 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02 Data da assinatura: 15/10/2025 Empenho: 2025NE501355 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Renovar a vigência do contrato nº 1083606, que tem como objeto o fornecimento de insumos para a terapia renal substitutiva, por mais 12 meses, a partir de 18 de outubro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,13%, a partir de 18 de outubro de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Fernando Cordeiro CPF: .598.576- e Senhor Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: .582.237-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1606035 AO CONTRATO Nº 1090824 Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 01.449.930/0001-90 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 416/25 Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Reforma do Serviço de Medicina Ocupacional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: DIA 26/12/2025, ÀS 09:00 HORAS Data e Horário de Disputa: dia 26/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 769/25 N° 0769/25 - Registro de Preços para Aquisição de Microscópio Cirúrgico para Oftalmologia Ocupacional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 03/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 837/25 N° 0837/25 - Medicamentos diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 152882 SEI HCPA 23092.010854/2023-12 Data da assinatura: 16/10/2025 Empenho: 2025NE501636 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1090824, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos Siemens Healthineers, por mais 12 meses, a partir de 01 de Novembro de 2025; Retirada do Equipamento de Mamografia Inspiration (NS: 3159) com a devida redução correspondente no custo mensal de R$5.850,11; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,5%, a partir de 01 de Novembro de 2025; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará a ser de R$ 11.958,71. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Vilhena Parenti CPF: .343.176- e Senhora Camila Figueiredo Rodrigues Vanucchi CPF: .652.518-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .SERGIO LUIZ CRUZ AGUILAR .XXX.391.207-XX .88881.220040/2025-01 .PROAP 4097/2025 .80.694,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004114 (C) . .JOSE ANTONIO SCHIAVON .XXX.165.238-XX .88881.216514/2025-01 .PROAP 4094/2025 .48.546,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004106 (C) . .ANSELMO CARDOSO DE PAIVA .XXX.523.843-XX .88881.216594/2025-01 .PROAP 4092/2025 .58.916,00 .DE: 18/10/2025 A: 31/12/2029 .2025NE004111 (C) . .ODILON LOURENCO DA SILVA FILHO .XXX.890.917-XX .88881.216512/2025-01 .PROAP 4099/2025 .31.392,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004109 (C) . .ANDRE VALDETARO GOMES CAVALIERI .XXX.314.327-XX .88881.216513/2025-01 .PROAP 4084/2025 .17.130,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004105 (C) . .RUBENILSON CALDAS VALOIS .XXX.913.862-XX .88881.217470/2025-01 .DS 4091/2025 .50.880,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/04/2026 .2025NE004092 (C) . .PRISCILLA BARBOSA SALES DE ALBUQUERQUE .XXX.769.804-XX .88881.216821/2025-01 .DS 4088/2025 .39.812,00 .DE: 18/10/2025 A: 14/09/2026 .2025NE004096 (C) . .CARLOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA HERRERO .XXX.108.918-XX .88881.176723/2025-01 .DS 4095/2025 .26.046,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE001973 (C) . .GABRIELA WERNER GABRIEL .XXX.939.124-XX .88881.216511/2025-01 .PROAP 4087/2025 .91.358,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004116 (C) . .GUILHERME SANDOVAL GOES .XXX.231.347-XX .88881.215637/2025-01 .PROAP 4093/2025 .20.000,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004104 (C) . .JAIRO VALDATI .XXX.131.609-XX .88881.187473/2025-01 .DS 4090/2025 .49.322,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004091 (C) . .JOSE ROMUALDO DE SOUSA LIMA .XXX.753.434-XX .88881.216450/2025-01 .PROAP 4083/2025 .8.000,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004119 (C) . .JORGE EDUARDO CAVALCANTE LUCENA .XXX.624.374-XX .88881.216451/2025-01 .PROAP 4089/2025 .20.000,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004112 (C) . .AMILTON DA CRUZ SANTOS .XXX.052.014-XX .88881.217489/2025-01 .DS 4086/2025 .106.828,00 .DE: 18/10/2025 A: 24/08/2026 .2025NE004090 (C) . .EDSON DO PRADO PFUTZENREUTER .XXX.218.988-XX .88881.220017/2025-01 .DS 4098/2025 .75.546,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004100 (C) . .GABRIELA CRISTINA SANTIN .XXX.906.389-XX .88881.220172/2025-01 .DS 4085/2025 .29.532,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004103 (C) . .EVANDRO LUIS GOMES .XXX.502.288-XX .88881.220173/2025-01 .DS 4096/2025 .6.376,00 .DE: 18/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004094 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .LUCIANA XAVIER SENRA .XXX.120.516-XX .88881.205853/2025-01 .PROAP 3929/2025 .DE: 30/09/2025 PARA: 30/06/2026 .18/10/2025