DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VILMARA DA PAIXÃO DE SOUSA BARBOSA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 158/2024-S . Celebrado em 14/08/2024. Rescindir a partir de 13/10/2025. Termo de Distrato assinado em 17/10/2025 por VILMARA DA PAIXÃO DE SOUSA BARBOSA - LOCADOR e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- LOCATÁRIO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 145/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:LUCIANA ONETY RAMALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria nº 2063, de 29 de agosto de 2025.Vigência: de 17/10/2025 a 22/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Especialização.Data da Assinatura: 17/10/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - LocadorLUCIANA ONETY RAMALHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 100/2025-S Firmado em 31/07/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/10/2025 a 24/12/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/10/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador NAY A N N E CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 669/2024. Nº Processo: 23106.076740/2024-10. Dispensa. Nº 669/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 07/04/2026. Vigência: 29/10/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.228,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-16, Seção 3. onde se lê: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2025 até 16/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, na forma do artigo 2.1 do contrato e artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. . Leia-se: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/10/2025 até 16/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 meses, na forma do item 2.1 do contrato e artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, com possibilidade de ser rescindido antecipadamente, caso o novo contrato, advindo da licitação que está em curso, ser celebrado antes do término da referida vigência, conforme consta no ofício n. 01/2025 - ceri (sei n. 13152282). (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.082610/2025-05. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DE NEGRI, LINDOSO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 13.490.327/0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 15/10/2025 a 14/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eryka Farias De Negri (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 218/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 010/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência da Informação / Área: Organização de Arquivos / Candidatos(as) Aprovados(as): não houve candidatos(as) classificados(as). PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas PREFEITURA DA UNB EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.666/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90311/2024. Processo n. 23106.131951/2022-61. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de bebedouros e ventiladores para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: SCMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.546.269/0001-71. Item 08. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026 prorrogável. Data da Assinatura:11/09/2025. Valor Global: R$14.432,10 (quatorze mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO DE INCUBAÇÃO SEI: 23106.042238/2024-13 Espécie: Rescisão Contratual (Distrato) - PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento IAUDIOVISUAL, representado por Isabela de Almeida Leal. Objetivo: Rescindir as obrigações anteriormente estabelecidas, resguardando-se a quitação mencionada na subcláusula 11.3 do Termo Simplificado de Adesão. Assinatura: 20 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23006020493202425 . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de obra de arte especial - passarela interligando a unidade sede com a Unidade Tamanduatehy, no campus Santo André da UFABC EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/10/2025) 154503-26352-2025NE800068 EDITAL Nº 43/2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar pessoas candidatas, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 275 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações, Resolução CONSUNI n.º 243, de 06 de junho de 2025. 1.2. O processo seletivo simplificado tem por objetivo a contratação de 34 (trinta e quatro) professores visitantes nas áreas e subáreas que seguem: . .Código Opção .Área(s) .Subárea(s) .Vagas . .01 .Ciências Biológicas .Ecologia vegetal .01 . .02 .Ciências Biológicas .Geologia e Paleontologia .01 . .03 .Ec o n o m i a .Microeconomia e Métodos Quantitativos .01 . .04 .Ec o n o m i a .Teoria Social e Sociologia Econômica .01 . .05 .Engenharia Ambiental e Urbana .Análise estrutural e geotecnia para engenharia Ambiental e Urbana .01 . .06 .Engenharia Ambiental e Urbana .Fundamentos de Geologia, Geotecnia, Riscos Geológicos .01 . .07 .Engenharia Ambiental e Urbana .Hidrogeologia e modelagem ambiental para Engenharia Ambiental e Urbana .01 . .08 .Engenharia de Energia .Sistemas Solares Térmicos .01 . .09 .Engenharia de Materiais .Materiais Metálicos .01 . .10 .Engenharia de Materiais .Materiais Poliméricos .01 . .11 .Engenharia elétrica .Sistemas elétricos e eletrônicos, Sistemas de controle e Robótica .02 . .12 .Ensino .Ensino de Biologia .03 . .13 .Ensino de Física (oportunidade 13) . - .01 . .14 .Ensino de Física (oportunidade 14) .- .01 . .15 .Ensino de Geografia (oportunidade 15) . - .01 . .16 .Ensino de Geografia (oportunidade 16) .- .01 . .17 .Filosofia .Filosofia Antiga .01 . .18 .Filosofia .Práticas de Ensino de Filosofia e Estágio Supervisionado .01 . .19 .Física .Física de Partículas Elementares e Campos, Relatividade, Gravitação e Cosmologia .02 . .20 .História .Brasil Republicano .01 . .21 .Políticas Públicas .Direito e Políticas Públicas .01 . .22 .Química .Ensino de Química .02 . .23 .Química .Química Analítica .01 . .24 .Química .Tecnologia Química .01 . .25 .Aprendizado de máquina .- .01 . .26 .Ciências Econômicas .- .01 . .27 .Engenharia Aeroespacial .- .01 . .28 .Engenharia de Produção .Engenharia de Produção .01 . .29 .Relações Internacionais .- .01 1.2.1. A distribuição das vagas disponíveis para a ocupação pelos(as) candidatos(as) cotistas entre as opções deste edital será definida em sorteio público transmitido ao vivo em endereço divulgado com o mínimo de 24 horas de antecedência no site https://www.ufabc.edu.br/concursos/docentes/inscricoes-abertas, conforme metodologia prevista no art. 4º da Resolução CONSUNI n.º 243, de 06 de junho de 2025.