DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão recebidas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public (Menu Concursos / Concursos Abertos) 1.6. Remuneração: R$ 13.288,85, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) de Professor Assistente A - Nível I da carreira do Magistério Superior. 1.7. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.8. A duração do contrato de professor visitante será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) até 2 (dois) anos para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.9. A íntegra do Edital de abertura encontra-se publicada no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes e disponível no Processo n.º 23006.020291/2025-64. Santo André, 17 de outubro de 2025. MÔNICA SCHRÖDER EDITAL Nº 44/2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrições destinado a selecionar candidatos, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Visitante Sênior, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária nas condições e características a seguir: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Base Legal: Leis nº 8.745/1993, nº 9.394/96, nº 12.772/2012; Decreto n º 7.485/2011 e nº 9.508/2018; Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; Resolução nº 275 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) e alterações, Resolução CONSUNI n.º 243, de 06 de junho de 2025. 1.2. A contratação de Professor Visitante Sênior e de professor visitante estrangeiro tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, contribuir para a execução de programas de capacitação docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico. 1.2.1. Enquadra-se como Professor/Pesquisador Visitante Sênior pessoa de reconhecido renome na sua área de especialidade, cujo currículo seja equivalente ao perfil de Professor Titular, além daqueles quesitos descritos no item 4.1.1. 1.3. Área: Políticas Públicas 1.3.1. Subárea: Políticas de educação 1.4. Total de vagas: 01 (uma) para ampla concorrência. 1.5. Período de Inscrição: 25/10/2025 a 25/11/2025. 1.6. Taxa de inscrição: Isento. 1.7. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, pelo endereço http://sig.ufabc.edu.br/sigrh/public. (Menu Concursos / Concursos Abertos) 1.8. Remuneração: R$ 24.802,62, equivalente à soma do vencimento básico e retribuição por titulação (doutorado) equivalente à Titular da Classe D, nível 1 da carreira do Magistério Superior. 1.9. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva. 1.10. A duração do contrato de professor visitante sênior será de: a) 1 (um) ano para professor visitante de nacionalidade brasileira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos; b) até 2 (dois) anos para professor visitante de nacionalidade estrangeira, podendo ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos; 1.11. A íntegra do Edital de abertura encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br/concursos/docentes Processo: 23006.020923/2025-90. Santo André, 17 de outubro de 2025. MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO OBJETIVANDO AÇÕES DE COOPERAÇÃO TECNO- CIENTÍFICA ENTRE AS PARTES. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer um compromisso inicial voltado para uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, voltadas ao pleno funcionamento das Comissões Permanentes do Pessoal Docente - CPPD e através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação institucional, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 17 de Outubro de 2026. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.029199/2025-21 Rio Branco - Acre, 17 de outubro de 2025. Margarida de Aquino Cunha Reitora da U FAC Roselma Lucchese Reitora da UFCAT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO N° 8/2025-UNIFAP/SEED/GEA Processo nº 23125.023331/2025-73. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objeto promoção de ações conjuntas de ensino que visa atender o projeto institucional aprovado no Programa Nacional de Fomento a Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - CAPES no (Edital N.023- 2023) no Curso Parfor Equidade do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI-MEC de professores indígenas habitantes da TI Parque do Tumucumaque, TI Pedra Branca do Amapari, TI Uaça do Oiapoque. Vigência: A vigência do Termo de Cooperação vigorará a partir da data da assinatura, por um prazo de 60 (sessenta) meses, podendo a prorrogação ser por igual período. Data de Assinatura: 27/02/2025. Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro - Secretaria de Estado de Educação do Amapá FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Conselho Regional De Administração Do Rio Grande Do Sul. OBJETO: Este acordo específico prevê promoção de atividades conjuntas de educação visando o desenvolvimento social; a parceria para execução e divulgação do Programa de mentoria para pequenas e microempresas do CRA-RS junto à comunidade interna da UFCSPA, a ser divulgado internamente e executado remotamente, em conformidade com descrito no processo SEI 23103.012464/2025-72. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: Quatro (4) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Flávio Cardozo de Abreu, Presidente do CRA/RS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICENÇA Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Autorização para limpeza de área solicitada para atividades de Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luis - MA. PATRICK DA CONCEIÇÃO DE BARROS Chefe da Coordenação de Fiscalização PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 292 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 286/2025-PROGEP, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, seção 3, página 70 e 71, conforme a seguir: 1 - Fica RETIFICADO o Anexo Único após sorteio público das vagas reservadas para Negros, Indígenas, Quilombolas e para PcD, conforme itens 2.2 e 3.2, da seguinte forma: . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE AC A D Ê M I C A ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT .Nº DE VAGAS . . . . . .AC .N .I .Q .PcD . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Enfermagem .Graduação em Enfermagem com Formação Pedagógica na área .40 horas .1 .- .- .- .1 . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Filosofia .Licenciatura em Filosofia ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas / Filosofia .40 horas .1 .- .- .- .- . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Língua Portuguesa .Licenciatura em Letras Português / Inglês ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas / Português .40 horas .- .1 .- .- .- . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Sociologia .Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas / Sociologia ou Licenciatura em Sociologia .40 horas .- .1 .- .- .- . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Geografia .Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas - Geografia ou Licenciatura em Geografia .40 horas .1 .- .- .- .- . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Matemática .Licenciatura em Matemática .40 horas .Cadastro de reserva . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Música .Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Música .40 horas .Cadastro de reserva . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Educação Física .Licenciatura em Educação Física .40 horas .Cadastro de reserva AC = Ampla Concorrência; N = Negro; I = Indígena; Q = Quilombola; PcD = Pessoas com Deficiência ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas