DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva das edificações do IBAMA no Piauí, a SUPES/PI localizada na Avenida Homero Castelo Branco, nº 2.240 - Jockey Club - Cep: 64052-445 - Teresina/PI e da Unidade Técnica de 2° Nível em Parnaíba (UT. em Parnaíba), localizada na Rua Merval Veras, nº 80, Bairro do Carmo, Cep: 64200-300 - Parnaíba/PI, nos termos do instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Homero Castelo Branco, 2240 Horto Florestal, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193117- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACEDO DA CRUZ Superintendente Substituto (SIASGnet - 17/10/2025) 193117-19211-2025NE008000 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL Nº 24/2025 - SUPES-RR Processo nº 02025.001329/2025-00 OBJETO: doação de bens apreendido pelo IBAMA-RR Em cumprimento da Cláusula Quinta do Termo de Doação nº 010/2025, a SUPES/IBAMA/RR, torna público aos interessados que, por intermédio do Processo administrativo 02025.001329/2025-00, procedeu a DOAÇÃO de 90,5 m³ de madeira serrada, em bom estado de conservação, de espécies e bitolas diversas, referentes aos Lotes 03, 12 e 17, apreendidas pelo TA nº Y6BEN6JT , deixado sob a guarda da Madeireira Caroebe Ltda., conforme o TD nº R1H3H2QQ, com a decretação de perdimento dada pela Decisão nº 23758810/2025-Supes-RR. Os documentos citados fazem parte dos autos do processo 02025.002453/2023-12 julgado no âmbito do IBAMA/RR. A doação à FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE - IRACEMA/RR, CNPJ 48.555.775/0075-96, se deu em conformidade com a Instrução Normativa do IBAMA nº 019, de 19 de dezembro de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DIEGO MILLÉO BUENO Superintendente INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CO N S E R V AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa. A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto. . .P R O C ES S O .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .AUTO DE INFRAÇÃO . .02120.000042/2021-42 .CLÉLIO CAMPOS RODRIGUES ..359.362-* .1 Y W G OJ LO O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais - CIAM/CGPRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa. A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa; ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto. . .P R O C ES S O .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .AU T O DE I N F R AÇ ÃO . .02120.000525/2020-66 .ELIEL FREITAS DA PAIXAO ..742.082-* .PBM52I0A O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa. Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_ logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443048 Número do Contrato: 90009/2023. Nº Processo: 02070.009942/2022-79. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração dos valores constantes das cláusulas primeira, terceira e quarta do contrato original atualizado. Desta forma, as cláusulas primeira, terceira e quarta do contrato n.° 09/2023. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.377,24. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443048 Número do Contrato: 90009/2023. Nº Processo: 02070.009942/2022-79. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração dos valores constantes das cláusulas primeira, terceira e quarta do contrato original atualizado. Desta forma, as cláusulas primeira, terceira e quarta do contrato passam a vigorar com nova redação: o valor mensal da contratação é de R$ 295.598,81 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) devido ao reajuste do posto de contador, a partir de 1º de maio de 2025, e o valor anual passará a ser de R$ 3.763.895,20 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), incluindo o valor total estimado de R$ 216.709,48 (duzentos e dezesseis mil setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos), equivalente ao custeio dos serviços de diárias e passagens.. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.763.895,20. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.020351/2025-03. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 73.887.424/0026-41 - SANSIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Psicólogo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 303.647,40. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 443043 Nº Processo: 02121.001594/2024-19. Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender às demandas das unidades descentralizadas da rebio gurupi, cnpt- sede e ngi são luís, localizadas no estado do maranhão, vinculadas à gerência regional 1 norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a . Valor Total: R$ 96.015,84. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443043 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 02070.017948/2024-81. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.° 74/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de novembro de 2025 e término em 21 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados na gerência regional (gr) 01 - pará/pa e demais dependências do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência. o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 1.239.510,12 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e dez reais e doze centavos), conforme primeiro termo de apostilamento (sei 021430087).. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.510,12. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).